G1: TJ-SP anula júris que condenaram 74 PMs pelo massacre do Carandiru

Desembargadores atenderam a pedido da defesa dos policiais militares.
Em outubro de 1992, 111 presos morreram após rebelião no presídio.

G1 BOM DIA BRASIL

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o julgamento do Massacre do Carandiru, que já tinha condenado 74 PMs militares por matar 111 presos. Isso foi em 1992. Essa decisão surpreendente veio agora. Tem um dos desembargadores, inclusive, que quer  absolver os PMs. Ele chegou a dizer até que o massacre do Carandiru não existiu.

O relator, o desembargador Ivan Ricardo Sartori, disse que os policiais agiram em legítima defesa. Outros dois desembargadores da 4ª Câmara Criminal votaram só pela anulação do julgamento.

A decisão foi tomada pelos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri de São Paulo, atendendo um pedido da defesa dos policiais militares. Por três votos a zero os desembargadores decidiram pela anulação dos cinco julgamentos em primeira instância que condenaram 74 PMs.

O relator desembargador Ivan Ricardo Sartori, votou pela anulação do processo e pela absolvição dos policiais militares. “Nesse processo, não se sabe quem matou quem, quem atirou em quem, quem fez o que. Não houve massacre e não houve realmente um massacre. O que houve foi estrito cumprimento do dever legal, obediência hierárquica e legítima defesa, inclusive. Agora, não nego que dentre esses policiais, possa ter havido, e acredito que tenha havido, dois ou três que se aproveitaram da situação da condição de assassino. Posso até admitir isso”, afirmou.

Em outubro de 1993, a Polícia Militar invadiu a casa de detenção para conter uma rebelião; 111 presos foram mortos. O episódio ficou conhecido como o Massacre do Carandiru. A defesa dos PMs alega falta de provas.

“Não se produziu nenhuma prova. O Ministério Público não conseguiu demonstrar, individualizando conduta, que os policiais praticaram qualquer crime lá”, disse o advogado dos policiais, Renato Soares do Nascimento.

O coronel Ubiratan Guimarães, comandante da PM na época do Massacre do Carandiru, foi absolvido em 2006 pelo órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que entendeu que o policial agiu durante a rebelião no estrito cumprimento do dever legal. Meses depois, o coronel Ubiratan Guimaraes foi assassinado em seu apartamento, nos jardins.

Agora, os votos de outros dois desembargadores ainda vão definir se os policiais serão julgados de novo ou absolvidos definitivamente. Ainda não há data para que isso aconteça. O Ministério Público disse que vai recorrer da anulação dos julgamentos.

Os PMs já haviam sido julgados em cinco tribunais que ocorreram de 2001 a 2014. Em todos, o júri votou pela condenação dos réus. As penas variavam entre 48 e 624 anos de prisão. Como a defesa recorreu da decisão, nenhum policial foi preso. Até hoje, todos os policiais recorriam em liberdade.

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