Rádio Gaúcha traz um mapeamento das aposentadorias e nomeações desde 2006 nos órgãos de segurança
O que já se percebe nas delegacias, é possível comprovar nos números. A Polícia Civil gaúcha registrou média de uma aposentadoria por dia em 2016. Foram 263 delegados, comissários, escrivães, inspetores, investigadores e servidores administrativos que se aposentaram neste ano, entre janeiro e agosto. Se somarmos as aposentadorias de 2015, o total chega a 725, para uma reposição, no mesmo período, de apenas 5 policiais.
Atualmente, a Polícia Civil conta com efetivo de 5.183 servidores. Numa comparação com o efetivo de 2006, no entanto, houve crescimento de 4,24% (116), mesmo ritmo do crescimento da população gaúcha.
A Polícia Civil registrou 2.737 aposentadorias entre 2006 e 2016. O ano com o maior índice foi 2015, quando 462 policiais deixaram a ativa. No mesmo período, ingressaram na Polícia Civil 2.853 servidores. Os dados foram obtidos pela Rádio Gaúcha, através da Lei de Acesso à Informação.
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Brigada Militar
Na Brigada Militar, o problema é maior ao longo dos últimos 11 anos. De lá para cá, se aposentaram 11.123 PMs. O ano com a maior média de aposentadorias é 2016, com 182 por mês, entre janeiro e agosto. Foram 1.455 no total. Dá uma média de seis aposentadorias por dia.
Em números absolutos, 2015 foi o ano com o pior resultado, 1.851 aposentadorias. Em 11 anos, ingressaram 9.933 PMs. O déficit no período é de 1.190 homens e mulheres na corporação. O ano com o maior número de inclusões foi 2009, com 3.483 PMs. Em 2015, apenas um brigadiano ingressou na corporação. Neste ano, foram 180. Atualmente, o efeito é de 18.240 brigadianos.
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Susepe
Na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), foram 936 aposentadorias de 2006 para cá e cerca de 3.266 nomeações. O melhor ano para a Susepe foi 2014, quando 1.271 agentes e técnicos entraram no órgão. Entre ingressos e aposentadorias, o saldo positivo é de 1.995. O efetivo atual é de 6.917.
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IGP
Em relação ao Instituto Geral de Perícias, foram 181 aposentadorias e 313 nomeações em 11 anos, num saldo positivo de 132 servidores.
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Repercussões entidades
O presidente do sindicato dos escrivães, inspetores e investigadores da Polícia Civil (Ugeirm), Isaac Ortiz, avalia que a demanda de novos policiais é contínua, em função do ritmo de aposentadorias. Aponta para a necessidade de novos concursos públicos e critica o governo, que retomou o chamamento de novos agentes um ano e meio após assumir o Piratini.
“O que acontece, essas aposentadorias são em decorrência de uma polícia envelhecida, todos os policiais eles têm mais de 30 anos de serviço. Foi o primeiro ano, o primeiro governo que interrompeu o ingresso de policiais. Os policiais deveriam ingressar imediatamente e após abrir um novo concurso. Já éramos para estar tratando de um novo concurso agora, não tratando de academia, que deveria ter sido aprovada um ano e meio atrás”.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar, Leonel Lucas, contesta os números do governo. Segundo ele, o número de ingressos é bem menor do que o apontado. O presidente da Abamf ainda avalia que o total do efetivo está muito abaixo do que seria ideal.
“Nós temos uma lei, de 1997 que diz que precisamos ter em torno de 37 mil homens, e nós temos em torno de 16 mil homens. Vamos ter que ter dois ou três governos para repor somente para repor toda essa saída. O fator maior é a criminalidade, aumentou a criminalidade, a população aumentou e diminuiu os brigadianos na rua”.
O presidente do sindicato que representa os servidores do IGP (Sindiperícias), Henrique Bueno Machado, afirma que apesar dos números divulgados, existe uma defasagem muito grande no número de funcionários ativos.
“O número preenchidos de cargos hoje gira em torno de 670 servidores, isso para todo o IGP. O quantitativo ideal, previsto em lei, é de em torno de 1.700 servidores. Ou seja, fica muito difícil por estar o serviço da forma que a sociedade precisa com um quantitativo tão defasado”.
O presidente da Amapergs, Flavio Berneira, defende que o número de servidores da Susepe deveria dobrar para que se chegasse a uma situação mais aceitável. Ele afirma que é desproporcional a relação entre o número de presos e agentes penitenciários.
“O número de presos cresce na casa de 10% ao ano. Essa relação do aumento da massa carcerária, em que pese nós tenhamos tido mais ingresso de servidores do que saída por aposentadorias, ainda assim não conseguimos acompanhar o crescimento no número de presos. Ainda estamos muito distante da nossa real necessidade”.
Repercussões órgãos de segurança
Polícia Civil
O chefe de Polícia, delegado Emerson Wendt, admite que o número de aposentadorias é elevado, chama a atenção e repercute no trabalho diário. Destaca, no entanto, que apesar disso, houve aumento de 8% no número de inquéritos.
“Então isso demonstra que a otimização, a possibilidade de incremento em determinadas medidas, como pagamento de horas extras, destinação de diárias para determinadas atividades, tem possibilitado o suprimento da carência do efetivo. Pelo menos até a entrada de novos policiais”.
A previsão é de ingresso na Polícia Civil de pelo menos 440 policiais ao longo dos próximos meses.
Brigada Militar
O diretor do Departamento Administrativo da Brigada Militar, coronel José Henrique Botelho, admite que o efetivo atual é um dos menores ou o menor da história da corporação. Explica que se trata de um reflexo de 30 anos atrás, quando grandes turmas ingressaram na corporação e agora estão indo para a reserva.
“Claro que essa situação foi agravada, porque ao longo dos anos nós não tivemos uma inclusão regular para suprir as necessidades de efetivo da corporação”.
Conforme o coronel, 1.300 policiais, sendo 260 bombeiros, estarão nas ruas na segunda quinze de fevereiro de 2017 em estágios supervisionados. No final deste ano, haverá a formatura 178 policiais, que vão substituir os temporários que deixaram a BM em janeiro. O efeito previsto da Brigada Militar é de 37.050 PMs.
Susepe
Ângelo Carneiro, diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, avalia que apesar do aumento de efetivo em 11 anos, o quadro atual ainda não é suficiente para atender o aumento do número de presos. Lembra que serão nomeados nos próximos meses 700 agentes penitenciários.
Secretaria e Segurança Pública
Em nota, SSP afirma que “o secretário Cezar Schirmer pediu levantamento da previsão de aposentadorias na Segurança Pública para o próximo ano e examina a possibilidade do Estado ter uma política de reposição automática de efetivo. Em encontros realizados na Assembleia Legislativa, solicitou que o projeto enviado pelo Executivo que aumenta o valor da gratificação especial de retorno à atividade de policiais militares inativos para atuar na Secretaria de Segurança Pública e na BM.
O texto tem como base a legislação existente do Corpo de Voluntários Militares Inativos (CVMI). A gratificação passará de R$ 1.181,51 para R$ 1,8 mil, a partir de 1º de outubro deste ano. A intenção é recontratar até 500 PMs aposentados para atuar, exclusivamente, em escolas, videomonitoramento e serviço administrativo, liberando policiais militares da ativa para o policiamento ostensivo. Atualmente, 1,5 mil brigadianos aposentados já atuam no CVMI no RS.
Também faz parte das medidas apresentadas por Schirmer a liberação de gratificação de permanência para servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP). Isso vai permitir que peritos, médicos legistas e técnicos em perícia experientes continuem exercendo suas funções, o que evitará a diminuição da capacidade de atendimento do órgão”.
GAÚCHA
