Governador sanciona projeto que altera Lei Kiss

Texto foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 30 de agosto Foto: Jean Pimentel /Agencia RBS
Texto foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 30 de agosto
Foto: Jean Pimentel /Agencia RBS

Projeto agiliza a concessão de alvarás no Rio Grande do Sul

O governador José Ivo Sartori sanciona, nesta quinta-feira (22), o projeto que altera a Lei Kiss e agiliza a concessão de alvarás no Rio Grande do Sul. É a Lei Complementar nº 14.376/2013, conhecida como Lei Kiss.

O projeto que reduz prazos e exigências para o funcionamento de estabelecimentos comerciais foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 30 de agosto. Com isso, a legislação sobre a prevenção de incêndios, chamada de Lei Kiss, recebe a terceira modificação desde que foi criada, há pouco mais de três anos.

O principal objetivo é agilizar o início das operações de negócios em prédio com baixo ou médio riscos de acidentes.

As modificações passarão a vale assim que a lei complementar aprovada nesta terça-feira (30) for sancionada pelo governador José Ivo Sartori.

O texto será sancionado às 10h no gabinete do governador no Palácio Piratini.

GAÚCHA

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