Juíza rejeita denúncia contra suspeito de chutar PM durante protesto no RS

Fato aconteceu em uma confusão em manifestação em Caxias do Sul.
Pai do jovem de 21 anos foi denunciado por dar cabeçada em policial.

Do G1 RS

A Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou nesta terça-feira (27) a denúncia do Ministério Público por tentativa de homicídio por dolo eventual contra o jovem de 21 anos suspeito de chutar a cabeça de um policial militar em Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul. O fato aconteceu em uma confusão em um protesto na cidade no dia 31 de agosto. O Judiciário ainda analisará uma denúncia contra o pai do suspeito, por desobediência e lesão corporal contra um PM.

O episódio aconteceu no Centro da cidade, durante manifestação contra o impeachment de Dilma Rousseff. Vinicius Zabot dos Santos foi detido por chutar a cabeça de um policial militar no momento em que o soldado e outros PMs tentavam imobilizar o seu pai, o advogado Mauro Rogério Silva dos Santos, de 51 anos. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento do tumulto (assista acima).

Nas imagens, aparecem policiais desferindo golpes de cassetete contra o Mauro, que chega a cair no chão. Vinicius se aproxima e, segundo a polícia, dá um chute na cabeça de um agente. Mauro também foi detido na ocasião, mas em seguida acabou liberado. Ele é suspeito de desferir uma cabeçada no policial militar, que teria perdido três dentes devido ao golpe.

O Ministério Público denunciou Vinicius por tentativa de homicídio por dolo eventual, afirmando que ele assumiu os riscos de matar o policial ao chutar sua cabeça. Já Mauro foi denunciado por lesões corporais e desobediência a servidor público. A juíza Milene Fróes Rodrigues Dal Bó, da 1ª Vara Criminal de Caxias do Sul, rejeitou a denúncia contra o jovem argumentando que o dolo eventual só se aplica em casos de morte, e não apenas de tentativa.

“No crime tentado, é certo que o agente age no sentido de obter um resultado certo específico: ele tenta algo. E, por outro lado, no dolo eventual essa vontade, esse agir no sentido de obter algo não existe. Assim, não há como admitir que alguém assuma o risco de tentar alguma coisa”, destacou a magistrada no despacho.

A juíza determinou que, após o trânsito em julgado – quando não houver possibilidade de recursos –, os demais delitos sejam analisados.

O G1 entrou em contato com o advogado Igor Vinicius dos Santos, que representa pai e filho no processo. Ele afirmou que concorda com a incompatibilidade entre a tentativa e o dolo eventual na denuncia contra Vinicius. Em relação à situação de Mauro, afirmou que precisa ter conhecimento total do parecer para comentar.

Procurado, Mauro não quis comentar o caso. “Uma vez estabelecido o litígio, a discussão deve ser feita nos autos, que é o local apropriado, pois ainda temos instituições funcionando no Brasil”, disse.

Agressões e tortura
No início de setembro, Mauro havia relatado ao G1 que sofreu tortura de várias formas. O pai do jovem afirmou ter ficado com ferimentos nos pulsos, devido à algema. “Eles moeram meus punhos com as algemas e disseram: ‘és advogado, ‘negão’? Amanhã, vais escrever com os dentes'”, contou.

Ele também disse que sofreu ameaças de morte e que foi asfixiado. “Fiquei algemado enquanto diziam ‘vamos matar ele ali’, ‘vamos matar’. Três ou quatro pessoas em cima de mim. Cortavam minha respiração até eu perder a consciência e voltar.”

Na ocasião, o delegado Rodrigo Duarte afirmou que, durante o depoimento na delegacia, Mauro se reservou no direito de permanecer em silêncio e não relatou ter sido torturado. “Se ele foi vítima de tortura, tem que fazer o registro da ocorrência e não divulgar em rede social”.

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