Fato aconteceu em uma confusão em manifestação em Caxias do Sul.
Pai do jovem de 21 anos foi denunciado por dar cabeçada em policial.
Do G1 RS
A Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou nesta terça-feira (27) a denúncia do Ministério Público por tentativa de homicídio por dolo eventual contra o jovem de 21 anos suspeito de chutar a cabeça de um policial militar em Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul. O fato aconteceu em uma confusão em um protesto na cidade no dia 31 de agosto. O Judiciário ainda analisará uma denúncia contra o pai do suspeito, por desobediência e lesão corporal contra um PM.
O episódio aconteceu no Centro da cidade, durante manifestação contra o impeachment de Dilma Rousseff. Vinicius Zabot dos Santos foi detido por chutar a cabeça de um policial militar no momento em que o soldado e outros PMs tentavam imobilizar o seu pai, o advogado Mauro Rogério Silva dos Santos, de 51 anos. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento do tumulto (assista acima).
Nas imagens, aparecem policiais desferindo golpes de cassetete contra o Mauro, que chega a cair no chão. Vinicius se aproxima e, segundo a polícia, dá um chute na cabeça de um agente. Mauro também foi detido na ocasião, mas em seguida acabou liberado. Ele é suspeito de desferir uma cabeçada no policial militar, que teria perdido três dentes devido ao golpe.
O Ministério Público denunciou Vinicius por tentativa de homicídio por dolo eventual, afirmando que ele assumiu os riscos de matar o policial ao chutar sua cabeça. Já Mauro foi denunciado por lesões corporais e desobediência a servidor público. A juíza Milene Fróes Rodrigues Dal Bó, da 1ª Vara Criminal de Caxias do Sul, rejeitou a denúncia contra o jovem argumentando que o dolo eventual só se aplica em casos de morte, e não apenas de tentativa.
“No crime tentado, é certo que o agente age no sentido de obter um resultado certo específico: ele tenta algo. E, por outro lado, no dolo eventual essa vontade, esse agir no sentido de obter algo não existe. Assim, não há como admitir que alguém assuma o risco de tentar alguma coisa”, destacou a magistrada no despacho.
A juíza determinou que, após o trânsito em julgado – quando não houver possibilidade de recursos –, os demais delitos sejam analisados.
O G1 entrou em contato com o advogado Igor Vinicius dos Santos, que representa pai e filho no processo. Ele afirmou que concorda com a incompatibilidade entre a tentativa e o dolo eventual na denuncia contra Vinicius. Em relação à situação de Mauro, afirmou que precisa ter conhecimento total do parecer para comentar.
Procurado, Mauro não quis comentar o caso. “Uma vez estabelecido o litígio, a discussão deve ser feita nos autos, que é o local apropriado, pois ainda temos instituições funcionando no Brasil”, disse.
Agressões e tortura
No início de setembro, Mauro havia relatado ao G1 que sofreu tortura de várias formas. O pai do jovem afirmou ter ficado com ferimentos nos pulsos, devido à algema. “Eles moeram meus punhos com as algemas e disseram: ‘és advogado, ‘negão’? Amanhã, vais escrever com os dentes'”, contou.
Ele também disse que sofreu ameaças de morte e que foi asfixiado. “Fiquei algemado enquanto diziam ‘vamos matar ele ali’, ‘vamos matar’. Três ou quatro pessoas em cima de mim. Cortavam minha respiração até eu perder a consciência e voltar.”
Na ocasião, o delegado Rodrigo Duarte afirmou que, durante o depoimento na delegacia, Mauro se reservou no direito de permanecer em silêncio e não relatou ter sido torturado. “Se ele foi vítima de tortura, tem que fazer o registro da ocorrência e não divulgar em rede social”.
