PIONEIRO: “Agressão a agentes públicos não é aceitável”, diz presidente da OAB sobre briga em Caxias

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Claudio Lamachia esteve em Caxias na semana passada para manifestar apoio ao advogado Foto: Marcelo Casagrande / Agencia RBS

Advogado Mauro Rogério Silva dos Santos deu uma cabeçada em um policial durante manifestação no centro da cidade

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse nesta quarta-feira que a conduta do advogado Mauro Rogério Silva dos Santos, 51 anos, que bateu em um PM durante manifestação na semana passada em Caxias do Sul, “não é aceitável”. Em um vídeo divulgado pelo Ministério Público (MP), Santos é flagrado dando uma cabeçada no sargento Paulo Roberto da Silva Wentz, 45 anos, antes de ser atingido com golpes de cassetetes.

Lamachia veio de Brasilia à Serra Gaúcha na última sexta-feira para manifestar repúdio à violência sofrida por Santos. O presidente da OAB afirmou, na ocasião, que o advogado “foi agredido de forma absolutamente covarde” e que “é inaceitável que um cidadão seja agredido desta maneira sem nenhum motivo”. O presidente da OAB cobrou a apuração dos fatos com as autoridades responsáveis. Após ver o vídeo do MP (abaixo), Lamachia salientou que todos os envolvidos devem ser responsabilizados:

— Uma agressão não justifica a outra. A força policial, ainda que agredida, possui aparatos que possibilitam a defesa contra alguém que se encontra desarmado, sem que seja necessário o uso excessivo e abusivo da violência. Uma agressão a agentes públicos também não é aceitável no Estado de Direito.

Nas imagens, registradas por uma câmera de vigilância a partir das 22h42min do dia 31 de agosto, dois jovens aparecem caminhando por uma rua do centro de Caxias quando são abordados por dois PMs, que os revistam. A suspeita é que a dupla estivesse pichando prédios com frases contra o presidente Michel Temer. Nove minutos depois, o advogado está na cena, conversando com um policial. Não há qualquer ato de violência. Outros três PMs se acercam e um deles pega no braço de Santos, que o empurra.

Após breve discussão, o sargento Wentz se aproxima. Santos, então, desfere a cabeçada contra ele, e passa a ser golpeado com cassetetes. Na semana passada, a página do Mídia Ninja no Facebook  publicou um vídeo (neste link), cujo início se dava no momento em que os PMs atacaram o advogado. Em entrevista ao Pioneiro na manhã desta quarta-feira, Santos alega que foi agredido antes de dar a cabeçada:

— Se você verificar o vídeo com atenção, verá que eu já estava num ambiente de agressão. Eles já haviam batido em mim antes. Aguarde, devem ter outras câmeras. Eu tentei dialogar. Pedi os nomes das pessoas abordadas e os motivos, não interferi na abordagem. Não respeitaram as minhas prerrogativas de advogado.

No tumulto, o soldado Cristian Luiz Preto, 32 anos, acabou atingido na cabeça por um chute, dado por Vinicius Zabot dos Santos, 21 anos, filho do advogado. O jovem foi preso e indiciado por tentativa de homicídio. A BM abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar a conduta dos oficiais envolvidos na briga. Wentz teve três dentes quebrados e fará um tratamento para restauração. O soldado Preto ainda está em observação, pois houve suspeita de lesão cerebral.

— Sempre afirmamos que, com o tempo, a verdade iria aparecer. Aquele vídeo era uma parte dos fatos. Apenas uma versão que não mostrava o início da abordagem (aos suspeitos de pichação) e a primeira agressão sofrida pelos policiais (a cabeçada contra o sargento Wentz). Só aguardamos prudentemente o desenrolar dos fatos. Ressalto que a investigação ainda não está finalizada e confiamos nos órgãos competentes — afirma o tenente-coronel Ronaldo Buss, comandante do policiamento em Caxias do Sul.

 

1 Comentário

  1. PAULO CÉSAR DA SILVA

    O fato de ser advogado não dá imunidade a ninguém ou autoriza intromissão no atendimento de ocorrência policial. Advogado pode e deve agir no processo ou durante prisão em flagrante quando assiste ao cliente nos atos da lavratura do Auto de Prisão em Flagrante. Portanto, não deve intervir em ação policial legítima e legal desde que não seja parte envolvida, e, suas prerrogativas profissionais são asseguradas no exercício pleno da profissão.Tanto é que não pode opinar, influenciar, ordenar, ditar, conduzir ou intervir em procedimentos policiais de polícia ostensiva, a não ser como defensor constituído de acusado ou autor de crime no curso dos atos de polícia judiciária.

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