ZERO HORA: Candidatos a prefeito de Porto Alegre divergem sobre ação da Guarda Municipal

Em Porto Alegre, o efetivo soma 484 pessoas, com idade média de 51 anos Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS
Em Porto Alegre, o efetivo soma 484 pessoas, com idade média de 51 anos
Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Maioria dos concorrentes avalia que povo deve ser consultado a respeito da polícia municipal

Por: Cleidi Pereira

Na série de reportagens Vida Real, ZH provoca os candidatos à prefeitura da Capital a se posicionarem de forma clara sobre assuntos controversos.

Em meio a uma escalada da criminalidade, os candidatos a prefeito da capital gaúcha têm propostas divergentes para a Guarda Municipal, mas quase todos concordam: é preciso ampliar o efetivo. Quatro dos nove concorrentes afirmam ser a favor da atuação desses servidores no policiamento ostensivo.

Os demais aspirantes pretendem reformular a corporação ou defendem que a função primordial dela é a proteção patrimonial de bens do município.

Embora seja atribuição constitucional do Estado, a segurança pública é uma das principais preocupações dos eleitores porto-alegrenses, que cobram medidas que contribuam para o combate à violência. Pesquisa Ibope divulgada no mês passado apontou a saúde e a segurança como as áreas em que a população enfrenta os maiores problemas (37% e 36%, respectivamente).

Em 2014, a lei federal 13.022, que instituiu o Estatuto Geral das Guardas Municipais, deu a essas corporações status similar aos das polícias estaduais. A norma acrescentou aos deveres das guardas a missão de proteger vidas, com direito a porte de arma, e não apenas patrimônios, como antes.

Desde então, alguns municípios resistem à ideia e outros vêm se esforçando para atuar nesse sentido, apesar das dificuldades financeiras e da carência de efetivo. Porto Alegre, por exemplo, tem 484 guardas com média de idade de 51 anos, os quais são responsáveis por fazer a proteção de cerca de 600 prédios municipais, além de parques e praças.

Existem 148 postos vagos. Um concurso foi realizado no ano passado, com previsão de contratação mínima de 10 servidores, mas os candidatos ainda não foram chamados. Do total do efetivo, 220 estão habilitados ao porte de arma e atuam em guarnições motorizadas em parques, praças, escolas e postos de saúde e, em flagrante delito, prendem e conduzem suspeitos.

No início do ano, o governo do Estado propôs a utilização das guardas para reforçar o combate à criminalidade. Na época, o então prefeito em exercício, Sebastião Melo (PMDB), disse que não concordava com a atuação da corporação no policiamento ostensivo, de rua. Hoje, na condição de candidato a prefeito, Melo tem interpretação diferente. Questionado sobre o tema, disse que a Guarda Municipal já atua nessa área, mas defendeu a necessidade de reforçar o treinamento e, além disso, ampliar o efetivo.

Qual é a opinião

A Guarda Municipal deve atuar no policiamento de rua?

Fábio Ostermann (PSL)
Sim. A estrutura tem que ser ampliada e revitalizada. Hoje, a Guarda tem um efetivo insuficiente sequer para fazer policiamento de parques e praças, quanto mais para cumprir a função estabelecida no Estatuto das Guardas Municipais, em 2014, que é fazer também o trabalho de patrulhamento em complementariedade à Brigada. Vamos ampliar e renovar o efetivo, que hoje tem idade média de 51 anos.

João Carlos Rodrigues (PMN)
Primeiro, tem que aumentar o efetivo e investir no aparelhamento para que eles possam prestar um bom serviço. E utilizar a Guarda nas escolas municipais, gerando segurança para professores, pais e alunos, e naqueles pontos onde for realmente necessário apoiar a Brigada Militar.

Julio Flores (PSTU)
Queremos unificar as polícias, uma polícia desmilitarizada, com seus chefes eleitos pela comunidade e controlada pelos conselhos populares que nós propomos que governem a cidade. É uma luta que envolve outros poderes.

Luciana Genro (PSOL)
Pretendo transformar a Guarda Municipal em uma guarda comunitária, que faça o policiamento de rua voltado à comunidade, com uma ligação com os bairros, para criar um vínculo e, assim, criar uma rede de comunicação que envolva o cidadão, o guarda, a EPTC – também quero incluir os agentes de fiscalização de trânsito nessa rede de comunicação, porque grande parte das ocorrências está no trânsito – e, dessa maneira, incrementar a rede de vigilância na cidade.

Marcello Chiodo (PV)
Sim, tem que ajudar também. Tem de ser armada e tem de qualificar.

Maurício Dziedricki (PTB)
Não é dever constitucional da Guarda, mas, com o fundo municipal de segurança pública que criaremos, podemos fazer o convênio que já existiu – e que, por ausência do Estado, não foi mantido – no policiamento, onde possa haver atuação conjunta entre Guarda e BM. A Guarda pode e deve andar armada no nosso governo e vai ocupar espaços de grande circulação, como praças, zonas boêmias, gastronômicas e de espetáculos, porque uma viatura e um fardamento muitas vezes inibe a ação criminosa.

Nelson Marchezan Júnior (PSDB)
Sim, em alguns casos, porque a segurança pública é o problema mais urgente de Porto Alegre hoje. Ressalto apenas que a Guarda Municipal atuará em conjunto com policiais militares, para os quais a prefeitura vai pagar horas extras, a partir de uma parceria com a Brigada Militar.

Raul Pont (PT)
Estamos assumindo o compromisso de suprir rapidamente as 260 vagas que a Guarda tem hoje e que não estão cobertas. Tem vaga, tem concurso e as pessoas não são chamadas. A segurança não é só guarda. Temos que ampliar esse serviço nas escolas, nos parques, nas áreas patrimoniais do município. O policiamento de rua que a Guarda pode fazer é esse policiamento de espaços públicos. Nessas áreas, acho que precisamos fazer com que uma presença maior da Guarda ajude nessa competência primeira e principal do Estado.

Sebastião Melo (PMDB)
Ela já atua. Temos 500 guardas e metade já está armada. Esses guardas prestaram concurso 20 ou 30 anos atrás e era para cuidar de prédios, praças, postos e escolas. Houve uma mudança numa lei federal, permitindo o armamento das guardas. Então, a prefeitura foi capacitando, mas não é uma coisa que é obrigatória e não significa o mesmo treinamento de um soldado. Os próximos guardas, sim, vão receber treinamento como se fossem brigadianos. Se eleito, pretendo chamar uma leva agora, mas não me arrisco a dizer quantos.

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