ZERO HORA: “Não há possibilidade de desocupação dos prédios locados”, diz chefe de Polícia

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Aluguel do prédio da Academia de Polícia, zona norte da Capital, custa R$ 42,6 mil por mês Foto: Divulgação / Polícia Civil

Polícia Civil do RS gasta mais de R$ 500 mil por mês somente com aluguel de imóveis

Ao todo, R$ 8 milhões foram gastos em 2015 para a manutenção de 121 edificações da corporação no Estado 

Por: Mateus Ferraz, Matheus Schuch/RBS Brasília e Cid Martins

Em época de crise financeira, de desdobramento para economizar recursos dia após dia e ainda com redução do efetivo, a Polícia Civil gaúcha gasta em média R$ 8 milhões anuais em aluguel de prédios. Esse foi o montante pago em 2015 por 121 imóveis em todo o estado. Eles representam 25% do total de 468 prédios da instituição, que está presente em 324 municípios.

São valores que poderiam ser empregados em mais munição, pagamento de diárias para que os policiais pudessem atender por mais tempo em delegacias, participar de mais operações, apurar mais crimes, entre outros. As informações são do blog Caso de Polícia.

Os R$ 8 milhões pagos em aluguel de prédios em 2015 equivalem ao mesmo custo de diárias pagas aos agentes. Além disso, o valor é 12 vezes maior do que o volume de recursos destinados a coletes balísticos, três vezes superior ao que foi gasto em manutenção de viaturas e ainda é seis vezes maior do que foi gasto em munição.

O valor gasto em munição no ano de 2015 foi de R$ 1,3 mi, com coletes balísticos foi de R$ 626,7 mil e na manutenção de viaturas foi de R$ 2,4 mi. No ano passado, também foram pagos em horas extras R$ 7,9 mi.

Imóveis mais caros

Alguns aluguéis poderiam ser evitados e são eles justamente os mais caros, como por exemplo, o prédio de Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e a Academia de Polícia. Cada um custa por mês, respectivamente, R$ 65,7 mil e R$ 42,6 mil. Ambos poderiam estar em outro lugar por serem locais inapropriados ou porque existem imóveis já construídos, mas que devido à burocracia, bem como falta de verba, ainda não foram transferidos.

Outros locais na Capital, mas que não tem no momento um plano alternativo mais próximo de ser apresentado e que também custam muito por mês, são o estacionamento do Quinto Comando Aéreo Regional (V Comar), valor de R$ 59,6 mil, a Corregedoria da Polícia, na avenida Osvaldo Aranha, valor de R$ 25,8 mil, e o hangar do helicóptero no aeroporto, cujo valor é de R$ 12 mil.

Interior

Se na Capital são dez imóveis alugados e os valores são elevados, Erechim, no norte gaúcho, tem um dos aluguéis mais caros do Interior. São três prédios locados para uma cidade com pouco mais de 100 mil habitantes. Um deles custa R$ 14,1 mil mensais. Há casos ainda em que os prédios próprios da polícia em algumas cidades de médio a grande porte para o estado representam menos de 30% do total de imóveis. Santa Maria, na região Central, com pouco mais de 275 mil habitantes, tem nove prédios alugados de um total de 11 que utiliza. Bagé, na Campanha, com cerca de 115 mil habitantes, tem três prédios alugados e apenas um próprio da polícia. Se em todo o estado os imóveis alugados representam 25% do total de prédios próprios da instituição, em Santa Maria são 81% e em Bagé 75%.

A Chefia de Polícia lembra que, se o efetivo não aumentou nos últimos anos, a estrutura aumentou e o grande desafio é ter um prédio compatível ao trabalho de uma delegacia, com sala de custódia e acessibilidade. O delegado Emerson Wendt lembra que uma distrital média custa cerca de R$ 2,5 milhões. Mas alguns municípios devem ser contemplados em breve com prédios modelo, como Guaíba, Viamão e Passo Fundo. Mas casos como o Deic e a Acadepol, que já tem projetos para funcionar em locais próprios e custam muito caro aos cofres públicos, ainda dependem de pequenos ajustes burocráticos.

Aluguéis mais caros 

Deic – Rua Cristiano Fischer 1440 – R$ 65,7 mil
Estacionamento V Comar – Rua Freitas de Castro sem número – R$ 59,6 mil
Acadepol – Rua Comendador Tavares 360 – R$ 42,6 mil
Corregedoria – Avenida Osvaldo Aranha entre 448 e 454 – R$ 25,8 mil
1ª Delegacia/Delegacia Meio Ambiente/Defrec de Erechim – R$ 14,1 mil
Hangar helicóptero – Aeroporto Salgado Filho – R$ 12 mil

Mesmo em meio à crise financeira do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil gaúcha gastou R$ 8 milhões em aluguel de prédios no ano passado. Este foi o montante pago por 121 imóveis em todo o Estado, que representam 25% do total de 468 prédios da instituição — presente em 324 municípios.

São valores que poderiam ser empregados em mais munição, pagamento de diárias para que os policiais pudessem atender por mais tempo em delegacias, participar de mais operações, apurar mais crimes, entre outros. As informações são do blog Caso de Polícia.

Confira a entrevista com o Chefe de Polícia, Emerson Wendt:

A Polícia está conseguindo diminuir o número de prédios alugados?

Não. É um problema histórico e que depende de investimentos a longo prazo. Considerando a falta de recursos para investimentos e reformas no estado, o que impossibilita novas construções e reformas de eventuais prédios conseguidos do próprio patrimônio ou de outras doações ou cedências, não há possibilidade dentro da contexto atual de desocupação dos prédios locados.

Qual o processo que está sendo feito para diminuir o número de aluguel? Tem um projeto, número de prédios para ser construído? Guaíba, Viamão, Passo Fundo, 4ª DP de Canoas?

Existem diversos projetos de construções de Delegacias de Polícia e Centrais de Polícia que hoje esbarram na falta de recursos financeiros para execução. Ainda são buscadas parcerias com empresas, através e convênios, que viabilizam determinadas atividades, sem custo de locação e manutenção pelo estado (DRCP/DEIC), e parceria com prefeituras para cedência de prédios para funcionamento de órgãos policiais (atualmente 69 prédios cedidos, gratuitamente). Estão em andamento as obras de Construção da DP de Guaíba e reforma de prédio para funcionamento da central de Polícia de Viamão. A reforma da central de polícia de Passo Fundo está com a SOP para termo de referência e nova licitação. Não há previsão de construção na cidade de Canoas. Estamos ainda finalizando o procedimento para licitação de reforma de prédio na cidade de Bagé, para instalação da DPR.

Com a diminuição do número de aluguéis, o objetivo seria investir mais em que outras áreas?

Nas reformas e manutenção dos prédios próprios e manutenção de veículos. O recurso destinado as locações é recurso de custeio, ou seja, de manutenção geral da Polícia Civil.

Quanto se gasta e quanto tempo se leva para construir um prédio?

O custo varia de acordo com o tamanho do órgão ou número de órgãos policias. Uma Central de Polícia, em torno de 7 milhões de reais, abrigando de três a quatro órgãos policiais. O tempo de obra, considerando a licitação e construção, se não houver nenhum percalço jurídico ou financeiro, é estimado em dois anos. (importante: nunca fizemos nenhuma em dois anos devido à diversos fatores, dentre eles a falta de recurso, a necessidade de aditivos, etc. A central de Caxias, para se ter uma ideia , teve o contrato firmado em 2009 – 8 anos de obra).

E a permuta com prédios públicos não ocupados, ela está ocorrendo? Tem projeto? Quantos prédios?

Sim, estamos estudando os prédios com potencial de troca por área construída. Ainda estamos em fase de levantamento dos imóveis para posterior avaliação. Para viabilizar terminamos recentemente a capacitação de corpo técnico para avaliação de imóveis.

E os gastos mais onerosos, devem diminuir? Tem projeto para isso?

Sim, há projeto para construção de prédio próprio para o DEIC, que hoje é um dos maiores gastos com locação. Também há projeto de transferência da ACADEPOL para a ACISP, com impacto na rubrica de locação. Em relação ao DEIC, estamos em andamento com projeto arquitetônico e avaliando a possibilidade de construção através de troca de imóveis por área construída. Ainda, conforme antes citado, foi disponibilizado recurso do custeio da Polícia Civil para a reforma de prédio em Bagé, visando a instalação da DPR. A economia com esta ação é de R$ 60.000,00 anuais. Com o DEIC e ACADEPOL há potencial de economia de mais de 1 milhão de reais mensais, tendo em vista que são locações com alto impacto financeiro mensal.

ACADEPOL. Vão para a nova Academia integrada?

Há estudo em andamento para transferência das atividades da ACADEPOL para a ACISP. Ainda há necessidade de ajustes em relação aos espaços para estabelecer o momento da mudança (que deve ocorrer em momento que não houver cursos de formação em andamento).

Deic. Terá um novo Deic, junto com outro órgão?

Há projeto em andamento para construção de prédio próprio para o DEIC, com a unificação de todas as delegacias do departamento em um único local.

Hangar e V Comar, gastos altos, tem como substituir?

O gasto compensa pela utilização do helicóptero. A locação do Hangar é de fundamental importância para as atividades da Divisão de Apoio Aéreo da Polícia Civil. Consideramos de fundamental importância a manutenção dos serviços para as atividades operacionais da Polícia Civil.

E casos como Santa Maria e Bagé, todos os prédios são alugados ou a maioria?

Bagé possui quatro prédios, onde três são locados. Um deve ser desocupado, com a conclusão da obra em prédio para instalação da DPR, como já citado. Santa Maria possui 11 prédios, sendo que nove são locados.

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