Cezar Schirmer: “Vamos pedir renovação e ampliação da Força Nacional no Rio Grande do Sul”

Ex-prefeito de Santa Maria assumiu uma das pastas em situação mais crítica no Estado há pouco mais de um mês Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS
Ex-prefeito de Santa Maria assumiu uma das pastas em situação mais crítica no Estado há pouco mais de um mês
Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Secretário da Segurança Pública também promete a redução do número de furtos e roubos de veículos ainda neste semestre

Por: Débora Ely ZERO HORA

À frente de uma das pastas em situação mais crítica no Estado há pouco mais de um mês, Cezar Schirmer garante já haver aceleração na criação de espaço no sistema prisional que classifica como “caótico e fábrica de criminosos”. O secretário da Segurança Pública promete abertura das 2,4 mil vagas no complexo de Canoas até a metade de 2017 e a redução do número de furtos e roubos de veículos ainda neste semestre. Diante da crise financeira, assegura que buscará toda a ajuda possível. 

O senhor foi anunciado como secretário da Segurança Pública há pouco mais de um mês. Neste período, o que melhorou na área no Estado?
O problema da segurança pública não é só do Rio Grande do Sul, mas do Brasil. Os indicadores são terríveis: 60 mil assassinatos por ano, a maioria de jovens, 40 mil estupros, 250 mil veículos roubados. Isso dá a dimensão da grandeza do problema, que não se resolve em 30 dias. No Estado, estamos identificando as áreas que precisamos trabalhar rapidamente, na prevenção, na ressocialização de apenados, na modificação do sistema prisional, que é caótico, um depósito de seres humanos, uma fábrica de criminosos, e essa é uma das causas do agravamento dessa realidade. Posso assegurar que está melhorando a aceleração da abertura de vagas nas cadeias. Também estamos trabalhando para agilizar concursos que o governador autorizou, de policiais civis, militares e agentes penitenciários, e temos operações em andamento. A Avante, que tem dado resultados muito positivos em Porto Alegre, será levada para o Litoral Norte, e a presença da Força Nacional e a parceria que Brigada e Exército têm feito também fazem parte desse contexto de aprimorar o policiamento ostensivo. Agimos em muitas frentes. Obviamente, não se resolve do dia para a noite, mas posso assegurar que vai melhorar.

Há déficit de mais de 10 mil vagas no sistema penitenciário gaúcho. E existe uma penitenciária praticamente pronta, em Canoas, com 2,4 mil vagas ainda não preenchidas. O que falta para ocupá-las?
Logo que assumi, fizemos levantamento dos obstáculos para abrir o presídio de Canoas. Trata-se de 14 pontos, dos quais cinco ou seis são fundamentais. A solução depende do chamamento de pessoal, e estamos abrindo concurso, obras de esgoto, cercamento eletrônico e arruamento interno. Não envolve só a Secretaria da Segurança, mas as de Obras, Finanças, Geral de Governo e a prefeitura de Canoas. Todo o governo está mobilizado para que se abra o mais rapidamente possível, o que deve ocorrer no primeiro semestre de 2017.

Ainda assim, a abertura dessas vagas não resolve a superlotação.
Estamos trabalhando na continuidade do presídio de Guaíba, onde 80% da obra está pronta, mas paralisada porque houve conflito entre o Estado e a empresa contratada. Só depende de parecer da Procuradoria-Geral do Estado para que a obra seja retomada e rapidamente concluída. Estamos tratando da situação de cada um dos presídios que estão interditados, por superlotação ou por problemas de estrutura, para ver de que forma podemos resolver. Há também parcerias, já aprovadas pela Assembleia, com a Companhia Zaffari para a construção de um presídio novo em troca do prédio da FDRH (Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos).

Estão definidas as cidades que receberão os novos presídios prometidos?
Temos a definição, mas ainda depende de acerto com os prefeitos. Por isso, não vou dizer quais são. Serão duas unidades em uma mesma cidade e duas em outras cidades. Em Bento Gonçalves, há a possibilidade de trocar a área da atual cadeia por um presídio maior em outra localidade, e tratativas em Tramandaí e Lajeado. Estamos tentando superar as múltiplas dificuldades. Não é apenas a superlotação, mas também a qualidade dos presídios. A prisão é para punir, sim, mas também para ressocializar. O Estado ressocializa ou recupera muito menos do que as religiões. Tenho marcadas reuniões com igrejas que trabalham no sistema penitenciário para ver de que forma o Estado pode estimulá-las a ampliar esse trabalho tão positivo.

Nos últimos dois anos, cerca de 5 mil pessoas ingressaram no sistema penitenciário. A polícia tem prendido demais?
Se prendem, por alguma razão há de ser. Ninguém é preso por estar passeando na rua, mas porque se presume que cometeu delito. Não se pode avaliar se é de mais ou de menos. Sabe-se, por exemplo, que há 30 mil mandados de prisão não cumpridos. São pessoas que já foram condenadas e estão soltas. Na verdade, historicamente, a segurança nunca foi prioridade essencial dos governos. Temos de rediscutir a segurança pública no país. Para vencer essa guerra, temos de ter consciência de que, sim, precisa do poder público, mas se acharmos que só a secretaria vai resolver, vamos perder a guerra. Precisa do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do governo federal e dos municípios. Uma cidade bem iluminada tende a criar um ambiente favorável à cultura da não violência, por exemplo.

A segurança é, se não a maior, uma das maiores preocupações hoje no Estado. O senhor cogitou alguma alternativa para evitar o parcelamento de salários dos servidores da área?
O Estado vive uma crise brutal nas finanças. Não é responsabilidade desse governo, mas uma herança de muito tempo. Chegamos ao fundo do poço. O governador Sartori não está atrasando salários porque quer. No entanto, acho que, e nem estou tratando desse assunto, poderíamos ter uma outra forma de pagamento. É um assunto muito relevante, porque fico imaginando: além do risco de vida permanente no enfrentamento do crime, (o servidor) ainda tem uma complicação em relação ao salário. É compreensível. Percebo que há um impedimento do Estado, mas também há uma dificuldade do servidor da segurança pública, mais do que outros.

Há críticas de que a Força Nacional tem atuado apenas em áreas centrais, e não na periferia da Capital, onde ocorrem os conflitos mais graves do tráfico. Qual a sua avaliação?
Vamos pedir renovação e ampliação da Força Nacional no Rio Grande do Sul. A Força está realizando um trabalho bom. O Exército, na última terça-feira, também fez belíssima ação com a Brigada Militar. Se temos dificuldades, precisamos de todos. O Exército pode ajudar em treinamento dos seus quadros para outras missões? Ótimo. A Força Nacional pode estar presente? Ótimo. É injusta a crítica de que a Força está apenas no Centro ou que ninguém a vê mais. Começou na região central e, agora, está atuando em zonas mais problemáticas e de menor visibilidade.

Grupo de 136 homens da tropa federal reforçam patrulhamento da Capital desde o final de agostoFoto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Que outras alternativas de parceria com o Exército existem?
Estive no Comando Militar do Sul quatro vezes. Estamos estabelecendo parcerias naquilo que for legal, possível e que não comprometa as atribuições de responsabilidade das Forças Armadas.

Em quais situações especificamente?
Eles estavam fazendo treinamento para as missões de paz no Haiti e fizeram uma operação na Serraria, próximo ao quartel, por exemplo. Por que não ampliar para outros quartéis ou outras regiões de Porto Alegre e do Estado? O Exército tem de treinar e pode nos ajudar a fazer barreiras e bloqueios nas ruas, detectando carros roubados.

Militares do Exército atuaram no policiamento, ao lado de uma guarnição da Brigada Militar, no bairro SerrariaFoto: Félix Zucco / Agencia RBS

Um dos maiores motores do crime no Estado é o roubo e furto de veículos. O que o senhor já fez ou pretende fazer para reduzir esse crime?
Está em andamento a Operação Desmanche, porque, quando roubam um veículo, há um propósito, alguém quer usufruir desse bem financeiramente. Ou ele desmancha o veículo e vende as peças ou vende o veículo inteiro, às vezes para outros países. A Operação Desmanche está dando resultados. Posso assegurar que os roubos de veículos vão diminuir já nesse semestre. Temos todos os indicadores nessa direção.

Segurança pública exige investimento. Frente às dificuldades financeiras, como o senhor pretende entregar a secretaria quando sair?
Com muito trabalho, um pouco de sorte e a ajuda de Deus e da sociedade civil organizada, certamente vamos entregar com indicadores melhores do que tínhamos. Estamos trabalhando com políticas de longo prazo.

*ZERO HORA

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