Folha de SP: Sem prova, ministro da Justiça acusa PM de chacina e vira alvo de ação

16281719ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, tornou-se alvo de um processo de reparação por danos morais. A ação foi movida por um policial militar acusado por ele, sem provas, de ser o responsável por uma chacina.

O soldado é Douglas Gomes Medeiros que, em setembro de 2015, foi preso sob a suspeita de ter matado a tiros quatro jovens em uma pizzaria de Carapicuíba, na Grande São Paulo. À época, como secretário de Segurança Pública do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), Moraes concedeu uma série de entrevistas nas quais afirmou que o PM havia praticado o crime.

E justificou: dias antes, segundo Moraes, o grupo de jovens tinha roubado e agredido a mulher desse policial.

“A bolsa da mulher foi encontrada com os pertences das vítimas. E o policial, lamentavelmente, ao querer se vingar –ao invés de comunicar a polícia para que realizasse as prisões– acabou praticando esses crimes”, disse Moraes, à época, à TV Globo.

Ocorre, porém, que isso não era verdade. Conforme a Folha revelou em maio, a polícia nunca encontrou a bolsa na casa dos quatro jovens mortos na pizzaria. Foi encontrada oito dias antes da chacina, na casa de pessoas sem ligação com as vítimas e a mais de 4 km da rua onde elas moravam –a Dallas.

A bolsa foi achada por acaso, em uma blitz policial na casa de suspeitos de roubos. Estava em meio a drogas, armas e uma moto roubada.

Quando a defesa do PM levou esses detalhes à Justiça na instrução processual, o próprio Ministério Público disse não ter provas suficientes para manter a acusação. O PM, então, foi colocado em liberdade em abril.

Edison Temoteo/Futura Press/Folhapress
Morador observa sangue de vítimas no local dos assassinatos, em Carapicuíba (Grande SP)
Morador observa sangue de vítimas no local dos assassinatos, na região central de Carapicuíba

Procurado, o ministro da gestão Temer (PMDB) não quis falar sobre o caso.

A chacina dos quatro jovens em Carapicuíba ocorreu menos de um mês após os ataques de Osasco e Barueri, também na Grande SP, que deixaram 23 mortes.

Esse novo crime havia deixado a polícia pressionada. Medeiros foi preso cinco dias após o crime. Sua prisão foi apresentada como propaganda da agilidade da polícia na gestão de Moraes.

Na ação, o PM pede R$ 60 mil de indenização. No texto, usa trechos de obras publicadas por Moraes, que é professor de direito e respeitado autor de obras sobre o tema, para demonstrar que ele feriu a presunção de inocência.

“Há a necessidade de o Estado comprovar a culpabilidade do indivíduo, que é constitucionalmente presumido inocente, sob pena de voltarmos ao total arbítrio estatal, permitindo-se o odioso afastamento de direitos e garantias individuais”, diz trecho de livro de Moraes.

Segundo a advogada do PM, Flávia Artilheiro, as afirmações feitas contra o policial –e sua prisão– abalaram o PM e a família, que precisaram se mudar de Carapicuíba.

Além disso, o policial ficou com dívidas e perdeu a vaga na escola do subcomandante da PM. “São intoleráveis atos de violação da honra de cidadãos, especialmente se praticados por secretários ou ministros de Estado, de quem se aguarda postura de discrição e respeito à lei”, disse.

OUTRO LADO

Procurado, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, não quis comentar a ação movida contra ele pelo policial. Por meio de sua assessoria, limitou-se a dizer que não tinha conhecimento da ação.

Em maio, quando a Folha revelou que não era verdadeira a versão oficial, Moraes, que ainda era secretário, também não quis se manifestar.

Ainda no fim de maio, após assumir o comando da pasta, o atual secretário Mágino Alves Barbosa Filho disse que as famílias dos meninos mortos foram recebidas para receberem uma satisfação, mas não deu desculpas. O policial, por sua vez, nunca recebeu explicações ou desculpas.

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