ZERO HORA: PREPARANDO O TERRENO

bioldDe surpresa, o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, apareceu na reunião da bancada do PMDB e almoçou com os deputados ontem. Sem dar detalhes, Biolchi começou a preparar o espírito dos parlamentares para os projetos da reforma do Estado que o governador José Ivo Sartori deverá encaminhar à Assembleia nos próximos dias. A dúvida é se isso ocorrerá antes ou depois do segundo turno.

Sabe-se que são dois blocos de medidas. Um, de caráter mais político, prevê o enxugamento de estruturas, com extinção e fusão de órgãos públicos. Nessa, lista estão a Corag e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). O outro, concebido para fazer caixa, trata da privatização de estatais. No foco estão a CEEE, a Sulgás e a Companhia Rio-Grandense de Mineração. Está nos planos do governo abrir o capital da Corsan e vender 49% das ações.

Ainda não está definido se o Piratini vai encaminhar o plebiscito exigido na Constituição ou apresentar uma emenda para acabar com a exigência de consulta à população.

O líder do governo, Gabriel Souza, garante que, no almoço, Biolchi falou apenas da necessidade de apressar a votação dos projetos que já estão no Legislativo. Ontem, o Piratini fracassou na tentativa de colocar em discussão a proposta que autoriza a venda e permuta de imóveis sem autorização individualizada pela Assembleia.

ZERO HORA

Pautas polêmicas em Brasília e no Estado

Com o fim do primeiro turno das eleições municipais, as atenções voltam-se para as pautas legislativas no Congresso Nacional e na Assembleia gaúcha. E não são poucas as polêmicas que virão pela frente em Brasília e no Rio Grande do Sul. Nacionalmente, uma das prioridades do governo é garantir a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os investimentos públicos com base na inflação verificada no ano anterior. Relator da PEC na comissão especial da Câmara sobre o tema, o deputado federal gaúcho Darcísio Perondi, vice líder do governo na Casa, leu ontem seu parecer. Segundo o peemedebista, sem o teto, o país estará sujeito a “quebradeira” e “o dia do juízo fiscal chegará e atingirá a todos”. O tema também foi pauta de reunião do presidente Michel Temer e líderes de partidos da base aliada. No Estado, a polêmica e os embates não serão menores considerando os planos do Executivo de reestruturação da máquina pública, que passam pela extinção, fusão e inclusive venda de estruturas da administração indireta. As alterações relativas à CEEE, a Companhia Riograndense de Mineração e Companhia de Gás do Estado, no entanto, dependem da aprovação de uma PEC alterando a Constituição estadual, que desde 2002, estabelece que projetos sobre o futuro destas companhias, e do Banrisul, devem ser submetidos a plebiscito. A determinação não se estende à Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos e Companhia Riograndense de Artes Gráficas, cujas propostas de extinção devem chegar ao Legislativo até o fim do mês.

CORREIO DO POVO

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