Correio do Povo: Plano Nacional de Segurança será implantado em Porto Alegre em dezembro

Plano Nacional de Segurança será implantado em Porto Alegre em dezembro | Foto: Mauro Schaefer
Plano Nacional de Segurança será implantado em Porto Alegre em dezembro | Foto: Mauro Schaefer

Ministério da Justiça anunciou que programa também entrará em vigor em Aracaju e Natal

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, anunciou no sábado que o novo Plano Nacional de Segurança Pública deverá ser concluído até o fim deste mês, e que as medidas começarão a ser postas em prática em dezembro em três capitais: Porto Alegre, Natal (RN), onde a Força Nacional de Segurança já está atuando, e Aracaju, (SE), a capital com maior número de homicídios em 2015. O plano deve ser implementado em todas as capitais do país no primeiro trimestre de 2017, segundo Moraes.

Na sexta-feira, o ministro apresentou as medidas em Goiânia (GO). Moraes afirmou que serão prioridades a redução dos homicídios, dos casos de violência contra a mulher, proteção das fronteiras e melhoria do sistema penitenciário. No caso da violência contra a mulher, segundo Moraes, deverá ser criada a Patrulha Maria da Penha para garantir a segurança, via georreferenciamento, de mulheres vítimas de agressões. A patrulha já existe no Rio Grande do Sul.

O ministro da Justiça e Cidadania já manteve reuniões com diversas autoridades para apresentar o plano e ouvir sugestões sobre a proposta. Na última sexta-feira, Moraes reuniu-se, na sede da Polícia Civil no Centro da cidade de São Paulo, com chefes de Polícia de 27 estados e do Distrito Federal. Nesta semana, o ministro deverá encontrar-se com procuradores-gerais de Justiça e após com os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados. O objetivo é concluir o plano.

“Queremos avançar mais, principalmente na investigação dos crimes de homicídio”, afirmou o ministro. “Em cada capital, a partir do momento que iniciarmos o Plano Nacional de Segurança, haverá uma equipe dentro do Departamento de Homicídios e de Perícias, composta por um delegado, um escrivão e com alguns agentes especializados na investigação de homicídios. Um ou dois peritos também trabalharão na equipe”, detalhou Moraes, salientando que o “time” irá auxiliar as equipes das polícias locais. O trabalho, acentuou o ministro, será “sempre integrado”.

Segundo Alexandre de Moraes, o plano prevê também a criação de um efetivo fixo para a Força Nacional, que será formado por 7 mil servidores inativos. A verba destinada para o projeto é de R$ 1,4 bilhão. “Esta dotação é para questões de curto prazo, como armamentos, viaturas, equipamentos e, na sequência, o presidente Michel Temer irá descontingenciar o restante para projetos de médio e longo prazo, como a construção de presídios”, disse. O edital de alistamento para testes físicos para os servidores que irão integrar a Força Nacional deverá ser publicado já na próxima semana.

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