CORREIO DO POVO: Reforma da máquina do Estado pode ser ampliada no RS

Resultados das eleições foram pauta de conversas no governo Sartori | Foto: Karine Viana / Palácio Piratini / CP
Resultados das eleições foram pauta de conversas no governo Sartori | Foto: Karine Viana / Palácio Piratini / CP

Constatação foi feita por integrantes do núcleo do Palácio Piratini após resultados das eleições

Os resultados das eleições foram pauta nessa terça de integrantes do núcleo do Palácio Piratini em almoço com o governador José Ivo Sartori. E as constatações podem levar a uma reforma ainda mais ampla e profunda na máquina administrativa do Estado, já em discussão internamente no Executivo.

Uma das análises é a de que saíram vitoriosos das urnas candidatos que não sustentaram temor em abordar temas que são quase um tabu no campo político. Como críticas a benefícios e à atuação de corporações, incluindo sindicatos e privatizações. O caso de Nelson Marchezan Júnior, que venceu a disputa em Porto Alegre, acabou sendo um dos exemplos citados na conversa.

Outra análise sustentada foi a de que a maioria da população está farta de sustentar máquinas administrativas inchadas, para atender e acomodar interesses políticos, que não são eficientes, tampouco prestam serviços de qualidade aos contribuintes. Como resultado da conversa, começou a ser elaborado estudo sobre a possibilidade de reduzir ainda mais o número de secretarias.

Quando assumiu o governo, Sartori reduziu o número de pastas de 29 para 20. A diminuição pode constar do pacote de reestruturação do Estado, que será concluído neste mês, para ser anunciado provavelmente em dezembro. A medida, no entanto, ampliará a dificuldade de êxito de iniciativa simultânea, essencial para viabilizar alguns planos do Executivo, de reforçar a base aliada na Assembleia.

Com moderação

Apesar de o governador ter aguardado o fim das eleições para ter a possibilidade de aproveitar lideranças que não obtiveram sucesso nas urnas na reforma do secretariado, a iniciativa será colocada em prática com moderação. Segundo integrantes da cúpula do Piratini, haverá cuidado para não abrir margem à interpretação e ao rótulo de que será “um governo formado por derrotados”.

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Passada a eleição, vai finalmente deslanchar a reforma do Estado, prometida pelo governador José Ivo Sartori desde o ano passado. Os projetos serão encaminhados à Assembleia para tramitação em regime de urgência no final deste mês ou na primeira semana de dezembro. Embora o Palácio Piratini não confirme, o governador deverá convocar a Assembleia extraordinariamente para votações entre o Natal e o Ano-Novo.

Responsável pela coordenação dos estudos, o secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo, adianta que as análises técnicas estão praticamente prontas e serão apresentadas aos deputados da base aliada e aos líderes dos partidos que integram o governo antes da divulgação das medidas para a sociedade.

Búrigo se reserva o direito de não detalhar as mudanças propostas, mas adianta que a lógica é a da busca da eficiência, com o fim do sombreamento entre órgãos que desempenham atividades semelhantes. Na prática, significa corte de estruturas consideradas desnecessárias, remanejamento de servidores estáveis, corte de cargos em comissão e funções gratificadas. Haverá redução no número de secretarias, enxugamento em coordenadorias e departamentos e redistribuição de tarefas.

– O modelo atual está falido. Vamos adequar o tamanho do Estado às necessidades da população. Se isso não for feito, a situação vai se agravar – afirma Búrigo, sem detalhar as áreas em que haverá cortes.

Ontem, Sartori reuniu o grupo de secretários envolvidos com a reforma e pediu pressa. Depois de arrematar os estudos de viabilidade técnica, começa a parte mais difícil, a do convencimento político.

A avaliação no Piratini é de que o recado das urnas, em que o eleitor votou por mudanças, tornará mais fácil a tarefa de convencer os deputados da base aliada de que, diante da escassez de recursos, é preciso racionalizar as estruturas. Em sua maioria, os prefeitos eleitos conquistaram votos com um discurso de gestão e de eficiência na aplicação dos recursos.

A mudança da estrutura administrativa precede uma reforma do secretariado, prevista para o início de janeiro. É como se um novo governo tomasse posse para os dois últimos anos de Sartori no Piratini.

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