ESTADO APREENDE UMA ARMA A CADA 37 MINUTOS

21651306RECOLHIMENTO DE 7,1 MIL unidades nos primeiros seis meses do ano e incineração de 11 mil ontem, entre brancas e de fogo, denunciam volume de circulação de armamento pela criminalidade e reabrem debate sobre a legislação que regula posse e porte no Brasil 

A destruição de mais de 11 mil armas recolhidas por órgãos de segurança pública e pelo Judiciário no Rio Grande do Sul, realizada na manhã de ontem, em Sapucaia do Sul, reabre antigo debate no Brasil: a flexibilização da posse e do porte de revólveres, pistolas e afins. Só no primeiro semestre deste ano, Brigada Militar (BM) e Polícia Civil apreenderam um exemplar a cada 37 minutos no Estado. Ao todo, foram 7,1 mil armas, 2,5% a mais do que no mesmo período de 2015.

Das 11 mil unidades incineradas pelo Exército na Siderúrgica Gerdau, cerca de 6,6 mil eram de fogo – entre as quais, 4,4 mil revólveres de diferentes calibres, 450 pistolas, dois fuzis e até alguns equipamentos de fabricação caseira. As demais eram armas brancas, como facas, facões e foices.

A maioria estava nas mãos de autores e suspeitos de crimes, presos por policiais civis e militares. Antes do descarte definitivo, o material foi parcialmente inutilizado no quartel do 3º Batalhão de Suprimento, em Nova Santa Rita. Para completar o processo, grande aparato foi mobilizado.

EM 13 ANOS, 200 MIL PEÇAS DESTRUÍDASarmas

O transporte foi feito em carreta de 20 metros de comprimento por dois metros de largura, escoltada por militares da 1ª Companhia de Guarda. Cerca de duas dezenas de pessoas trabalharam na operação.

Na siderúrgica – que mantém parceria com o Ministério da Defesa desde a implantação do Estatuto do Desarmamento, no final de 2003 –, as peças foram retiradas do veículo por magnetismo, com o uso de um ímã gigante, e despejadas em um forno, para serem fundidas a temperatura de 1.600ºC.

– O objetivo é evitar qualquer tipo de reaproveitamento deste material enquanto armamento – explicou o tenente-coronel Ernesto Dutra, comandante do 3º Batalhão de Suprimento.

De acordo com levantamento do Exército, desde que o estatuto entrou em vigor, há 13 anos, cerca de 200 mil armas foram destruídas no Estado. Neste ano, foram cerca de 18 mil. Apesar disso, os números do Atlas da Violência de 2016, divulgado em março pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indicam que pouco mudou nas estatísticas de homicídios no país.

Em 2014, 76,1% dos 59.627 assassinatos cometidos em território nacional envolveram armas de fogo. Em 2003, quando o estatuto passou a vigorar, o índice era de 77%.

21651302DIVERGÊNCIA SOBRE A EFICÁCIA DO CONTROLE

Quem defende a reformulação das regras, como o movimento Armas pela Vida – que no último domingo reuniu cerca de 250 pessoas em manifestação no Parque Moinhos de Vento, na Capital –, avalia as estatísticas como provas de que a rigidez não contribuiu para reduzir a violência.

– Desde 2003, temos uma das legislações mais rigorosas do mundo e, ao mesmo tempo, contabilizamos 60 mil homicídios por ano. O estatuto fracassou. A população acreditou em algo que nunca foi comprovado – argumenta João Pedro Petek, um dos organizadores do movimento.

Aqueles que repudiam a flexibilização, como Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirmam que os números teriam piorado sem a norma de controle – segundo estimativas do Altas da Violência, a quantidade de assassinatos teria sido 41% maior em 2014:

– Culpar o estatuto pela crise na segurança é como reclamar que as doenças não acabaram depois das vacinas. O problema é muito mais complexo.

JULIANA BUBLITZ RENATO DORNELLES ZERO HORA

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