Levantamento da Susepe se refere a fugas do regime fechado
O Rio Grande do Sul registrou em 2016, até 16 de novembro, 153 fugas de presos que cumprem penas em regime fechado. O aumento em comparação a todo o ano passado é de 101,3%.
A unidade prisional com o maior número de fugas é o Presídio Estadual de Carazinho, onde 36 apenados escaparam neste ano. As formas de fuga foram variadas. Vinte e um presos fugiram pelo telhado, sete por túneis em paredes, cinco pelas grades serradas e três pelo pátio. O presídio tem capacidade para receber 196 presos e está com 308. O levantamento foi feito pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) a pedido da Rádio Gaúcha.
Em segundo lugar, com onze fugas, aparece o Presídio Estadual de Lajeado, seguido da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul e do Presídio Regional de Passo Fundo, cada um com dez registros de presos que escaparam. O Presídio Central de Porto Alegre, o maior do Estado, que tem capacidade para 1.824 presos e está com mais do que o dobro, 4.676, não registrou fuga neste ano.
Se o número de fugas no sistema fechado mais do que dobrou, no semiaberto, onde o apenado trabalha fora e dorme em um instituto penal, houve redução de 64,2%. Foram 190 em todo o ano passado e 68 em 2016, até 16 de novembro.
Sobre o aumento de fugas no regime fechado, o presidente da Amapergs, sindicato que representa os agentes penitenciários, Fávio Berneira, atribui ao número baixo de servidores e à estrutura precária das casas prisionais.
“Na medida em que nós temos número de presos crescendo entre 8% a 10% ao ano e o número de funcionários não acompanha isso. O investimento na manutenção das estruturas não é feito. A estrutura fica sucateada e não tem funcionário, por tanto fica inviabilizada as revistas de rotina, que poderiam identificar um plano de fuga sendo arquitetado ou uma grade sendo serrada”.
A Vara de Execuções Criminais (VEC) é responsável por presídios de Porto Alegre e Região Metropolitana. Sobre o fato de nenhuma dessas casas prisionais registrar fuga neste ano, o juiz da VEC Paulo Augusto Irion ressalta.
“Isso se deve, basicamente, ao fato de que são penitenciárias tanto da parte arquitetônica como de pessoal maiores”.
O magistrado lembra que a situação no interior é diferente.
“O número de fugas, com certeza, ocorre no interior, onde os presídios são bastante antigos em sua grande maioria. São presídios bastante antigos em que a parte arquitetônica não é suficiente para a contenção, sem que além disso tenha uma vigilância mais efetiva. Isso passa pelo número reduzido de agentes penitenciários”.
Em relação à redução do número de fugas no semiaberto, Irion afirma que é reflexo do aumento de presos que cumprem pena em casa com tornozeleira eletrônica.
“Esses presos são realmente aqueles que estão mais distantes de obterem algum benefício na lei de Execução Penal. Ou seja, progressão para o regime aberto ou livramento condicional. Nós estamos relatando a eles qual é a realidade do sistema prisional e também colocando quais são os critérios adotados pela Vara de Execução de Criminal para fazer essa triagem estabelecida por súmula pelo STF em relação à carência de vagas para colocação desses presos no monitoramento eletrônico”.
A Rádio Gaúcha aguarda posição da Susepe.
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