Equipamentos metálicos são estudados pelo governo gaúcho como espaços de triagem
A Associação que representa os agentes penitenciários do RS (Amapergs) afirmou que a alternativa estudada pelo governo do Estado, de utilizar contêineres como casas de triagem para detentos, pode uma opção interessante, diante da falta de vagas no sistema prisional gaúcho. Conforme o presidente da Amapergs, Flávio Berneira, o sindicato deve estudar o funcionamento do equipamento nos próximos dias para avaliar mais profundamente a situação. Conforme Berneira, o Estado enfrenta dois impasses no sistema prisional: a falta de vagas nas prisões e a falta de servidores.
“Não temos nenhuma postura preconceituosa, desde que o espaço ofereça condições de segurança e dignidade. Buscar alternativas de rápida implementação é conveniente, porque precisamos gerar vagas. Mas o crescimento de servidores penitenciários precisa crescer na mesma medida. Hoje, não estariam presos no xadrez ou até em viaturas, se estivéssemos Canoas (a penitenciária de Canoas funcionando). Canoas não está a pleno vapor porque não tem funcionários”, afirmou Berneira. O presidente da Amapergs destacou ainda que a alternativa pode ser ágil, mas destacou que os espaços mais adequados ainda são os de concreto.
O sistema prisional gaúcho entrou em colapso nos últimos meses, especialmente diante da falta de vagas nas penitenciárias. Pessoas detidas pela Brigada Militar eram encaminhadas para celas de Delegacias de Polícia. Quando as carceragens de DPs começaram a ficar lotadas, a alternativa adotada foi reter os presos dentro de viaturas.
Recentemente, técnicos gaúchos foram a Santa Catarina estudar o funcionamento de alas da penitenciária de São Cristóvão do Sul e do centro de triagem da penitenciária em Florianópolis, que funcionam com estruturas de contêineres. O governo gaúcho ainda não estipulou prazo para a implementação dos equipamentos.
Manhã termina com apenas um preso em viatura em Porto Alegre
Homem foi capturado na tarde de sexta pelo efetivo do 11º BPM
Na manhã deste sábado, havia apenas um preso dentro de viatura da Brigada Militar em Porto Alegre. Tratava-se de um foragido que havia sido capturado ainda na tarde de sexta-feira pelo efetivo do 11º BPM. Ele permanecia em uma viatura estacionada em frente a 3ª DPPA, na rua Comendador Tavares, no bairro Navegantes. Na cela da delegacia encontravam-se outros três detidos.
Já na 2ª DPPA, no Palácio da Polícia, no cruzamento das avenidas Ipiranga e João Pessoa, no bairro Santana, não havia ninguém em viatura da BM. Na cela estavam 11 presos, todos aguardando a abertura de vagas no sistema prisional – e a situação pode mudar ao longo da tarde.
Como medida emergencial, o Governo do Estado estuda o emprego de contêineres para abrigar presos que aguardam encaminhamento ao sistema prisional após os registros das ocorrências nas delegacias. A medida resolveria problema até a criação de dois centros de triagem, sendo um em Porto Alegre e outro em Charqueadas. Uma equipe esteve em Santa Catarina para conhecer os complexos de contêineres utilizados como espaços para detentos. Há cerca de 15 anos, Santa Catarina implementou os equipamentos como ponto de triagem em Florianópolis e como penitenciária no município de São Cristóvão do Sul.
A reportagem da Rádio Guaíba conversou com o secretário adjunto de SC, Leandro Lima, sobre as estruturas da Central de Observações de Triagem (COT) da Penitenciária na Agronômica, em Florianópolis, e na Penitenciária da Região de Curitibanos, em São Cristóvão do Sul. Sobre o funcionamento e o custo-benefício dos contêineres, Lima explicou que o contêiner fica dentro de uma estrutura metálica, como se fosse um ginásio. Segundo ele, a medida trouxe tranquilidade na tarefa de custodiar e de manter os presos. “Elas ainda continuam prestando o serviço. Entretanto, hoje não faríamos mais, em função de questionamentos do Ministério Público e Defensoria Pública quanto à dignidade da pessoa presa no contêiner”.
De acordo com o secretário adjunto de SC, os contêineres vêm prontos. “Você vai montando. Se você junta quatro contêineres numa posição de quadrado, forma-se um pátio. Os equipamentos servem para dormitório, e são adaptados com banheiro e chuveiro. Tem contêineres preparados para sala de aula, de visita, então você adapta conforme a necessidade. Existem contêineres que funcionam como apoio. Elas só funcionam dentro dos complexos”, relatou.
Leandro Lima acrescentou ainda que cada conteiner tem capacidade entre 8 e 16 presos, conforme está configurado. “Ele pode ficar ali durante o tempo em que ele ficar em prisão preventiva ou provisória. Se a prisão for convertida em preventiva, ele fica mais tempo. E depois pode ser encaminhado para outras unidades do próprio complexo, em Florianópolis, por exemplo. A COT é usada para o período inicial de adaptação do interno”, esclareceu.
