Rádio Guaíba: Após deputado afirmar que “não há déficit” para 2017, governo do RS defende manutenção de incentivos fiscais

17966490Secretaria da Fazenda sustenta que retirada das isenções compromete atividade econômica

O Governo do Estado defendeu, nesta sexta-feira, os incentivos fiscais concedidos a empresas do Rio Grande do Sul. Ontem, o deputado Marlon Santos (PDT), relator do Orçamento de 2017 na Assembleia Legislativa, afirmou que, na prática, não há déficit nas contas públicas gaúchas. Em entrevista à Rádio Guaíba, ele defendeu que, ainda que haja déficit estimado em R$ 3 bilhões para 2017, os incentivos ficais devem chegar a R$ 9 bilhões. O deputado ainda afirmou que, sobre os números, “não há transparência”.

Conforme o governo gaúcho, a retirada das isenções não resolve o problema do Estado, e põe em risco diversos setores da economia. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou, nesta sexta-feira, que a concessão dos chamados incentivos fiscais teve como objetivo estimular o empreendedorismo, preservando empregos e garantindo condições de competitividade às empresas gaúchas.

Entre os setores beneficiados com os R$ 8,989 bilhões em desonerações fiscais, estão os produtos da cesta básica, os medicamentos genéricos, as cooperativas de reciclagem e os incentivos à cultura. Feltes lembra que o Simples Gaúcho, sistema de pagamento de impostos de micro e pequenas empresas e microprodutores rurais, representa um impacto de cerca de R$ 1,2 bilhão nos R$ 8 bilhões de isenções fiscais. Ele questiona, portanto, se a sugestão oferecida pelo deputado prevê aumento de carga tributária de micro e pequenas empresas.

O secretário adverte também que o corte genérico pode aumentar a tributação dos setores leiteiro, vitivinicultura, coureiro-calçadista e moveleiro. O Estado sustenta que o valor total gasto em incentivos em 2015 é “praticamente o mesmo” em relação a 2014 (R$ 8,980 bilhões). Ele salienta, porém, que o valor da arrecadação de impostos diminuiu, de 24,01% em 2014, para 22,94% em 2015.

Fonte: Bibiana Dihl | Rádio Guaíba

1 Comentário

  1. Pura conversa fiada desse Feltes. Se os incentivos estivessem funcionado, não haveria crise, queda da arrecadação nem preços abusivos nos genéricos e nos produtos atingidos pelos incentivos. Na verdade esses incentivos são transformados em lucro pelos empresários, para assim não precisar baixar os preços durantes as crises e; obviamente, nunca chegam ao consumidor. Pois é melhor que investir em eficiência para aumentar os lucros, já que podem mamar nas tetas do governo. SEM OS INCENTIVOS ELES TERIAM QUE REDUZIR AS MARGENS DE LUCROS, AUMENTAR A EFICIÊNCIA E BAIXAR OS PREÇOS BENEFICIANDO OS CONSUMIDORES. PORTANTO, OS INCENTIVOS BENEFICIAM SOMENTE OS EMPRESÁRIOS, SERVEM PARA NÃO REDUZIR OS LUCROS DELES.

    Incrível ninguém pedir uma auditoria nas contas do governo no STF E ACUSAR O GOVERNO DE FALTA DE TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS, pois é óbvio que escondem os números reais.

    Quem vai acreditar que o governo anterior pagou em dia até o último dia do ano e no dia seguinte o dinheiro sumiu? Só otário mesmo, já que esta é uma prática recorrente dos governos do PMDB E PSDB.

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