Rádio Guaíba: Secretário da Fazenda volta ao RS ainda sem alternativa para o 13º

fazenda-960x600Conforme Giovani Feltes, alguns governadores já solicitaram individualmente financiamentos para pagar a folha, mas tiveram o pleito negado

O secretário gaúcho da Fazenda não conseguiu articular um movimento entre os titulares das Pastas de outros estados para solicitar um financiamento do BNDES para arcar com o 13º salários dos servidores. O objetivo era formular um pedido conjunto com as unidades da federação em dificuldades para pagar os vencimentos do funcionalismo público, e encaminhar o pleito ao Ministério da Fazenda.

Giovani Feltes participou de uma reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Fazenda (Consefaz) para debater questões relacionadas à reforma previdenciária, na qual aproveitou para conversar com responsáveis pelas contas de estados do Nordeste e Sudeste também em dificuldade financeira. Conforme Feltes, alguns governadores já solicitaram individualmente financiamentos para pagar a folha do 13º, mas tiveram o pedido negado. O motivo é o teto legal para obtenção de empréstimos.

“Essa foi uma primeira discussão sobre o tema, mas vamos tentar discutir a pauta em outras reuniões com os governadores”, salientou. A intenção do Piratini é que o BNDES faça uma terceira edição do Programa Especial de Financiamento (PEF), já utilizado em 2009 e 2011 para auxiliar os Estados no pagamento de dívidas com salários.

O encontro do Consefaz ocorreu na sede da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), com o objetivo de fechar uma proposta dos estados para a reforma da Previdência, incluindo uma operação para financiar o déficit relativo ao pagamento de aposentadorias. O Rio Grande do Sul é o ente da federação com maior comprometimento na área. Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Estado destina cerca de 40% da receita corrente líquida para os salários de inativos.

O montante de recursos que o Estado precisa usar para cobrir o déficit previdenciário alcançou 24% da receita corrente no ano passado, enquanto a média nacional corresponde à metade desse percentual.

Fonte:Samantha Klein/Rádio Guaíba

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