RS gasta R$ 9,3 milhões a mais com diárias e passagens em 2016

Governador durante viagem a Veneza, na Itália, em outubro (Foto: Luiz Chavez/Palácio Piratini)
Governador durante viagem a Veneza, na Itália, em outubro (Foto: Luiz Chavez/Palácio Piratini)

Valor gasto a mais representou aumento de 13,18% em relação a 2015.
Com o valor, governo poderia comprar, por exemplo, 155 novas viaturas.

Daniel Favero Do G1 RS

Desde janeiro de 2015 o governo do Rio Grande do Sul tem adotado uma política de redução de gastos por conta da situação financeira no estado. Mas em 2016, as despesas com diárias e passagens do Executivo estadual aumentaram 13,18% entre janeiro e outubro, em relação ao mesmo período do ano passado.

O valor gasto a mais passa de 9,3 milhões, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência do governo do estado.

Em dezembro de 2015, foram entregues quatro viaturas à Brigada Militar, bombeiros e Polícia Civil de Passo Fundo, no Norte do estado, ao custo total de R$ 240 mil. O valor gasto a mais com viagens seria o suficiente, por exemplo, para a aquisição de 155 viaturas.

Ano* Gasto** Variação***
2016 R$ 80 milhões 13,1%
2015 R$ 70,7 milhões -48,4%
2014 R$ 137,1 milhões 14,1%
2013 R$ 120,1 milhões 20,9%
2012 R$ 99,3 milhões 59,4%
2011 R$ 62,8 milhões 3,4%
2010 R$ 60,2 milhões 20,2%
2009 R$ 50 milhões 33,7%
2008 R$ 37,4 milhões 7,3%
2007 R$ 34,8 milhões -20,6%
2006 R$ 43,9 milhões 1,7%

Se o recurso fosse convertido na compra de armamento, para citar outro exemplo, seria possível adquirir 5.067 pistolas .40, ou 1,4 mil fuzis 7.62, com base em compras recentes realizadas pelo governo gaúcho no final de 2015.

No primeiro ano de governo, ocorreu uma considerável redução nas despesas com diárias e passagens. O decreto que restringe gastos determina a suspensão da nomeação de aprovados em concursos, abertura de novas licitações, além da limitação dos gastos com passagens aéreas e diárias de viagem.

O efeito disso foi uma redução de 48,45% nos primeiros 10 meses de 2015, quando comparado com o mesmo período de 2014. Mas em 2016, os números voltaram a crescer.

Até maio, a despesa tinha aumentado em R$ 1 milhão, e seguiu em elevação chegando a  R$ 9.318.579,58 perto do fim do ano.

O montante despendido no período analisado em 2015 somou R$ 70.711.380,03, bem menos que os R$ 137.162.607,07 gastos no mesmo período de 2014.

Em 2016, os gastos já chegam a R$ 80.029.959,61, apesar do decreto de restrição ter sido prorrogado em agosto de 2016, retroativo a junho.

O percentual de 13,18% registrado para este tipo de despesa em 2016 está acima do aumento médio de cerca de 9,5% registrado nos últimos 10 anos para as compras de passagens ou pagamento de diárias.

Conforme o Piratini, o corte no custeio de passagens aéreas, diárias, horas-extras e compra de material permanente, resultou em uma economia de R$ 980,8 milhões em 2015, valor próximo da meta de R$ 1,07 bilhão que havia sido estabelecida naquele ano.

O governo do Rio Grande do Sul passa por uma grave crise financeira, com nove parcelamentos salariais consecutivos e sem confirmação de que poderá pagar o 13º do funcionalismo público em 2016, sendo que em 2015 o saldo de final de ano já havia sido parcelado, ou adiantado por meio de empréstimo bancário no qual o servidor arcava com os juros e taxas bancárias.

O governo do Rio Grande do Sul se pronunciou por meio de nota. Leia a íntegra:

“O acréscimo de gastos com diárias e passagens aéreas para fora do Estado não se compara às conquistas do Rio Grande do Sul este ano, em Brasília. O aumento das viagens técnicas, de janeiro a outubro deste ano, levaram o RS a conseguir a renegociação da dívida do Estado com a União, a vinda da Força Nacional de Segurança e a inclusão do RS no projeto federal de concessões de estradas e aeroportos.

Governador e comitiva no aeroporto de Frankfurt, na Alemanha (Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini)
Governador e comitiva no aeroporto de Frankfurt, na Alemanha (Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini)

A defesa de interesses do RS em ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal também tem estado entre as prioridades das missões do governo estadual. A maior proximidade com o governo federal tem permitido agendas quase que semanais com os principais ministros do país e com o próprio presidente da República. A busca por recursos em várias áreas da administração estadual igualmente foi intensificada em 2016. Ainda é preciso pontuar que estão incluídos nesses gastos despesas de saúde para tratamento de pacientes.

Mesmo assim, o gasto continua reduzido – é 41,6% menor do que o último ano do governo anterior, em 2014, por exemplo.

O atual governo gastou 36,6% a menos em diárias e passagens nos 10 meses de 2015 e 2016, em relação à média do mesmo período de 2012 a 2014.

Cabe ressaltar que 2015 foi o primeiro ano da atual administração estadual, período tradicionalmente utilizado para organização interna do governo, análise de projetos e planos de ação. Por consequência, é natural que ocorra um dispêndio maior em viagens no segundo ano da administração. Sem prejuízo ao compromisso assumido pelo governo Sartori com a redução de gastos e com a eficiência na aplicação dos recursos públicos, sempre com total transparência.”

Legenda da tabela
*De janeiro a outubro, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência.
**Pagamentos feitos pelo executivo com diárias e passagens.
***Em relação ao mesmo período do ano anterior.

Quatro viaturas entregues em Passo Fundo compradas por R$ 240 mil (Foto: Rodrigo Ziebell/SSP )

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