“Situação é precaríssima”, define ministra Cármen Lúcia em vistoria ao Presídio Central

carmen-luciaPresidente do STF chegou a Porto Alegre de surpresa, nessa manhã

Após uma visita de aproximadamente duas horas ao Presídio Central, na manhã desta sexta-feira, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conversou com representantes de entidades da área da Segurança e da sociedade civil para obter sugestões a fim de melhorar o sistema prisional brasileiro e, sobretudo, do Rio Grande do Sul.

Ela classificou o Presídio Central, que recebe 4,8 mil detentos em um local com capacidade para 1,5 mil pessoas, como “precaríssimo”. “A condições físicas são precaríssimas. Há um número excessivo de pessoas. Assim é impossível cumprir as normativas do STF quanto à dignidades das pessoas. Alguns relataram que não têm sequer espaço para deitar no chão e dormir”, relatou.

Como presidente do Conselho Nacional de Justiça, vinculado ao Ministério da Justiça, a ministra iniciou vistorias sem aviso prévio para averiguar a situação das cadeias em diversas regiões. Cármen Lúcia já havia visitado carceragens em Mossoró e Natal, no Rio Grande do Norte e o complexo penal da Papuda, em Brasília.

Em Porto Alegre, a ministra previa, ainda, fazer uma visita à Penitenciária Feminina Madre Pelletier, mas não teve tempo. Em audiência na tarde de hoje, ela ouviu sugestões a serem encaminhadas ao CNJ, já que o órgão está analisando os projetos dos estados que recorrem ao Fundo Nacional Penitenciário (Funpen) para obter recursos para o sistema de prisões. Entre as medidas sugeridas estão programas de educação dentro das cadeias e ações para evitar a reincidência, além de combate à dependência química.

A construção de penitenciárias menores na região Metropolitana e em cidades do interior do Estado também pode ser uma solução, defende o presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Breier. “Até 200 detentos é o ideal. Chama a atenção a efetividade do presídio de São Gabriel com oficinas, planos de educação e interação muito forte com as famílias dos presos. O resultado é um índice baixo de reincidência, cerca de 5%, enquanto no Central a taxa é altíssima”, comparou.

Fonte: Samantha Klein/Rádio Guaíba

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