ZERO HORA: Pacote vai para a Assembleia no dia 22 de novembro

17620533Governador passou boa parte do feriado de 15 de novembro reunido com os secretários mais próximos, ajustando detalhes dos projetos 

Em pleno feriado de 15 de novembro, o governador José Ivo Sartori reuniu o núcleo duro do governo para acertar os detalhes do pacote de projetos que será encaminhado à Assembleia no dia 22 de novembro. Dessa fase de definições, participam o vice-governador José Paulo Cairoli, o procurador-geral do Estado, Eusébio Ruschel, o líder do governo na Assembleia, Gabriel Souza, e os secretários Carlos Búrigo (Geral de Governo), Márcio Biolchi (Casa Civil), Cleber Benvegnú (Comunicação), Giovani Feltes (Fazenda) e Cezar Schirmer (Segurança).

Apesar do cuidado do Piratini em não permitir o vazamento das medidas antes de apresentá-las aos deputados da base aliada, sabe-se que deverá prevalecer a ala que defende a versão mais radical, com projetos de difícil aprovação pela Assembleia, mas capazes de fazer a diferença em um quadro de crise profunda.

 – Desgastado do jeito que está, o governo tem de ousar. Não adianta mandar propostas cosméticas, que não produzam efeito significativo nas finanças – diz um dos secretários favoráveis a cortes drásticos.

Os projetos encaminhados pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, inspiraram o governo gaúcho a ampliar a extensão das propostas. Pezão propôs o aumento da contribuição previdenciária, de 11% para 14%. No Rio Grande do Sul, os servidores nomeados antes da vigência do novo regime já pagam 13,25%. Em 2011, o então governador Tarso Genro tentou adotar a alíquota progressiva, com 14% para os salários mais altos, mas a pretensão foi barrada pelo Judiciário com a alegação de que representaria confisco. Tarso acabou propondo 13,25%, mas teve de recorrer ao Supremo Tribunal Federal. A decisão favorável saiu em 2012.

O governador do Rio propôs também uma cobrança adicional de 16%, durante 16 meses, para servidores ativos que ganham acima do teto do INSS e para todos os inativos, o que significaria um desconto de 30%. A Justiça do Rio barrou as mudanças na previdência, mas a liminar foi derrubada na segunda-feira pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, animando os governadores que pretendem seguir por um caminho parecido.

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