RIO DE JANEIRO: Estado só vai pagar 1ª parcela do salário de novembro em 5 de janeiro

Primeira parcela será paga no dia 5 de janeiro. Governo afirma que bloqueios impediram pagamento do resto da folha em dezembro.

A Secretaria de Estado de Fazenda divulgou na noite desta quinta-feira (22) o novo calendário de pagamentos para os servidores que ainda não receberam os salários de novembro. Segundo o Estado, o calendário divulgado anteriormente não pode ser cumprido pela ocorrência de novos bloqueios das contas do Estado pelo Tesouro Nacional.

Confira abaixo a tabela com o calendário de pagamento:

Tabela mostra data de pagamento dos salários de novembro do servidor do Rio (Foto: Divulgação/Secretaria Estadual de Fazenda)Tabela mostra data de pagamento dos salários de novembro do servidor do Rio (Foto: Divulgação/Secretaria Estadual de Fazenda)

Tabela mostra data de pagamento dos salários de novembro do servidor do Rio (Foto: Divulgação/Secretaria Estadual de Fazenda)

Segundo o estado, até esta quinta-feira (22), 63% da folha salarial líquida de novembro, calculada em R$ 2,1 bilhões, já tinham sido quitadas. O governo argumenta que o parcelamento do pagamento dos 37% ainda não quitados é inevitável devido à falta de recursos em caixa. “A grave crise econômica do País continua derrubando a receita de tributos estaduais. As parcelas foram programadas de acordo com a projeção de entrada de receita nos cofres do Estado”, diz nota da Secretaria Estadual de Fazenda.

Segundo a pasta, já foram pagos integralmente os duodécimos referentes às folhas de pagamento dos Poderes Legislativo e Judiciário (em cumprimento ao acordo com o Supremo Tribunal Federal), os salários dos servidores ativ?os e inativos da área de segurança (policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários) e os ativos da Educação, estes últimos com recursos do FUNDEB.

Adiamento aconteceu nesta quarta
Até a quarta-feira, o Estado tinha divulgado calendário com as próximas parcelas dos salários de novembro programadas para os próximos dias 23 e 29. Um novo bloqueio, entretanto, forçou novo adiamento.

Os bloqueios pela União ocorrem devido ao não pagamento, pelo Governo do Estado, de dívida vencida. O estado argumenta que a postergação no pagamento da dívida reflete a opção do governo em priorizar a folha salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas.

Os bloqueios são determinados mesmo quando não há recursos disponíveis em caixa, ou seja, o governo federal define que a receita que entrar nos cofres do Estado será bloqueada. Segundo a Secretaria de Fazenda, entre os dias 5 e 27 de dezembro próximo, terão sido bloqueados R$ 550 milhões (no dia 27, mais R$ 20 milhões serão bloqueados).

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