CORREIO DO POVO: Crise nos presídios aumenta pressão sobre Sartori

Crise nos presídios aumenta pressão sobre Sartori | Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini / CP Memória

Prefeito de Guaíba solicitou a Schirmer conclusão das obras de penitenciária na cidade

A crise nos presídios no país e a superlotação das casas prisionais no Rio Grande do Sul está elevando a pressão sobre o governo de José Ivo Sartori para que invista imediatamente na abertura de novas prisões. Nessa sexta-feira, o prefeito de Guaíba, José Francisco Sperotto, e o deputado Ronaldo Santini, ambos do PTB, foram ao secretário da Segurança Pública, Cézar Schirmer, solicitar que o Estado conclua as obras da penitenciária em construção no município.

O grupo sugeriu que os recursos do convênio assinado recentemente entre o governo estadual e um conglomerado empresarial sejam revertidos para as obras do presídio e de uma delegacia na cidade. Schirmer garantiu que o presídio estará concluído em seis meses, independente do convênio. De acordo com Sperotto, a atual delegacia funciona somente até as 18h.

Os flagrantes após este horário obrigam que as pessoas se desloquem até Canoas para registrar as ocorrências. “Guaíba tem 100 mil habitantes e é inviável que opere apenas com uma delegacia, sem um posto 24 horas”, argumentou o prefeito. Schirmer ficou de analisar os pedidos com brevidade.

SISTEMA PRISIONAL 

Novos nomes, mesmos problemas

Estabelecimentos prisionais do RS tiveram seus nomes alterados pelo decreto 53.297, publicado no Diário Oficial de 11 de novembro de 2016. O Presídio Central de Porto Alegre passa a se chamar Cadeia Pública de Porto Alegre. A Penitenciária Feminina Madre Pelletier teve a nomenclatura modificada para Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier. Também foram criadas, no âmbito da Superintendência dos Serviços Penitenciá- rios (Susepe), as Penitenciárias Estaduais de Canoas II, III e IV, a Cadeia Pública de Alegrete, a Cadeia Pública e a Cadeia Pública Feminina de Rio Grande, a Cadeia Pública Feminina de Passo Fundo, o Presídio Estadual Feminino de Lajeado e o Centro de Custódia Hospitalar Vila Nova, na Capital. As obras nas Penitenciárias de Canoas II, III e IV devem ser concluídas no segundo semestre deste ano. No decreto consta a extinção do Instituto Penal de Viamão.

Sartori deve ir a Brasília para ato do Plano Nacional de Segurança

Ministro Alexandre de Moraes convidou governadores para assinatura.
Cerimônia será no Palácio do Planalto, com a presença de Michel Temer. 

Vanessa FelippeDa RBS TV

Governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, presidente Michel Temer, evento, Esteio, segurança pública, presídios federais (Foto: Beto Barata/PR)
Temer anunciou, em evento com Sartori, construção de presídio federal no RS (Foto: Beto Barata/PR)

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, deve ir a Brasília na próxima quarta-feira (18) para participar do ato de assinatura do Plano Nacional de Segurança, apresentado pelo governo federal na semana passada, em meio à crise no sistema prisional do país. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, convidou os governadores para a cerimônia de assinatura do termo de cooperação entre União e estados. O evento será no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Michel Temer.

É o primeiro passo para que as medidas saiam do papel, entre elas a construção de um presídio federal de segurança máxima no Rio Grande do Sul. A medida foi anunciada por Temer, durante a visita do presidente ao estado na última segunda-feira (9).

Sartori está em férias até segunda (16), mas a assessoria de imprensa do Palácio Piratini informou que ele deve viajar à capital federal. Ao fazer contato com o governo gaúcho, o Ministério da Justiça disse que a presença de Sartori é um “pedido especial” de Temer.

Um dia antes, o secretário da Segurança Pública do estado, Cezar Schirmer, participará de uma reunião no Ministério da Justiça e deve falar sobre o novo presídio. No encontro, Alexandre de Moraes vai detalhar o Plano Nacional de Segurança.

O governo federal anunciou R$ 200 milhões para construir cinco penitenciárias de segurança máxima no país, uma em cada região. Para a obra, a União faz algumas exigências, como  a construção em uma capital ou região metropolitana, com fácil acesso a um aeroporto, por causa da transferência de presos.

Na ocasião do anúncio, em um evento em Esteio, na Região Metropolitana, Temer lamentou o fato de a segurança pública estar tão em evidência, após os últimos acontecimentos e mortes em cadeias de Manaus (AM) e Boa Vista (RO).

“Espero que, daqui a 20 anos, quem esteja nesta tribuna, venha dizer: ‘Olha, eu estou construindo só escolas, só postos de saúde, não estou construindo presídios’. Mas a realidade atual nos leva a necessidade imperiosa de construir presídios”, afirmou Temer em seu discurso.

2 Comentários

  1. Daniel Santos Quaresma

    este PMDB um arremedo de governo, a historia os condenara por décadas falar que tem um ano não funciona pois esteve presente por 13 anos.

  2. Daniel Santos Quaresma

    tomara que exploda este governo incompetente.

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