Rádio Guaíba: Presidente do TJ rebate “prende-solta” e critica gestão da Segurança no governo Sartori

‘Não se prende os usuários, mas pequenos traficantes que vão estar a serviço de uma facção no presídio’, disse

O presidente do Tribunal de Justiça gaúcho, Luiz Filipe Silveira Difini, questionou, hoje, em entrevista à Rádio Guaíba, o difundido senso comum de que o Judiciário é o responsável pelo “prende-solta” interminável de detentos no Rio Grande do Sul. O desembargador ainda criticou a política de segurança adotada desde o início do governo de José Ivo Sartori.

Conforme Difini, o estabelecimento de uma política com excesso de prisões não soluciona o problema da criminalidade. O jurista adverte, ainda, que o encarceramento excessivo pode alimentar a violência praticada pelas facções. As declarações foram dadas em entrevista para o Esfera Pública, nesta quarta-feira.

“Na atual administração, vou dizer claramente, na gestão de Wantuir Jacini, na Secretaria da Segurança, houve uma política de prender cada vez mais. Houve quase emulação entre a Polícia Civil e a Brigada Militar desde o início do governo. A forma mais fácil de fazer isso é ir na boca de fumo. Não se prende os usuários, mas pequenos traficantes que vão estar a serviço de uma facção no presídio. Porque ele (detido) precisa se unir a alguém para obter roupa, onde dormir e receber proteção. Como ele não é muito importante, em 20 dias vai estar na rua cometendo outros crimes para a facção que o acolheu”, ressalta.

Diante dos recentes episódios de rebeliões e massacres em penitenciárias do Norte do país, Difini avaliou que houve “completa perda da administração” prisional. E disse que a situação tende a piorar, em todo o Brasil.

Em relação aos palpites de especialistas sobre segurança e detenções no Rio Grande do Sul, o desembargador destacou que o Judiciário gaúcho vem fazendo o que é possível. ”Surgem muito especialistas nesses momentos de crise. Estamos muito mais soltando detentos por puro estado de necessidade do que por qualquer outro motivo. Agora houve revoltas em presídios e dizem que a solução é o desencarceramento, mas o que podia ser feito já foi, nesse sentido”.

Conforme dados dos Conselho Nacional de Justiça, o Estado soma hoje 13,4 mil detentos em regime fechado, 12 mil presos provisórios e mais de 8 mil em prisão domiciliar, além de 5,3 mil usando tornozeleira eletrônica. Ainda sobre a critica ao “prende-solta”, o presidente do TJ rebate, dizendo que existem mais de 11 mil mandados de prisão não cumpridos no Rio Grande do Sul.

Em relação à questão da superlotação em penitenciárias, o juiz lembra que o tema não é novidade. Difini enfatiza que já havia excesso de presos nas cadeias quando ele era titular da comarca de Soledade. “Me preocupava quando havia 94 detentos, se a capacidade era para 90 homens no local. Começava a ligar para os juízes de outras comarcas até encontrar vagas disponíveis”, recorda.

Fonte: Samantha Klein|Rádio Guaíba

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