SUL21: Trinta dias após votação na AL, servidores dizem que ‘não esquecerão traições’ de Sartori e aliados

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20/01/2017 – PORTO ALEGRE, RS – Ato “Não Esqueceremos”, para marcar a passagem de 30 dias da votação do pacote do governo José Ivo Sartori. Foto: Maia Rubim/Sul21

Luís Eduardo Gomes

Servidores de fundações que tiveram a extinção sancionada recentemente pelo governo José Ivo Sartori (PMDB), participaram nesta sexta-feira (20) de um ato na Praça da Matriz, em Porto Alegre, para marcar o primeiro mês de aprovação do projeto na Assembleia Legislativa (AL-RS). Com o apoio de funcionários públicos de outras categorias do Executivo, em especial dos educadores estaduais, os manifestantes realizaram um ato intitulado “Não esqueceremos” e fizeram a denúncia dos “traidores” da sociedade gaúcha.

“O objetivo do ato foi dizer para a Assembleia Legislativa que nós não vamos esquecer o que aconteceu na madrugada do dia 20”, disse Mara Feltes, diretora do Semapi, sindicato que representa os trabalhadores de parte das fundações extintas.
Durante o ato, o Semapi apresentou placas com os rostos da presidente da AL, Silvana Covatti (PP), do vice-governador, José Paulo Cairoli (PSD), e de Sartori com as palavras traidor e traidora. Em um dos principais momentos do ato, jogaram bexiguinhas com tinta nas placas.Segundo Mara, a intenção dos servidores é realizar um novo protesto semelhante em todos os dias 20 até o final do governo Sartori. “Esse é o só o primeiro. Nós não vamos deixar a população do RS esquecer o que foi feito. Os 30 deputados [que votaram a favor], mais a Silvana, mais o Búrigo, mais o Cairoli, mais o Sartori, serão lembrados todos os meses que traíram o povo gaúcho, porque não foram eleitos para acabar com a cultura, com a pesquisa e com o Estado do RS”, disse.

“É um aviso para a dona Silvana, que quer ser governadora. Não será governadora porque ela protagonizou um espetáculo de horror naquela Assembleia. Quando foram extintas as fundações, ela podia muito bem ter suspendido a sessão, mas não, continuou porque seguiu a ordem do Gabrielzinho, o líder do governo, e do Edson Brum. Uma pessoa que não tem autonomia não pode ser governadora e, se depender de nós, não será, porque vamos lembrar sempre como ela agiu na noite do dia 20”, afirmou Mara Feltes.

Apesar das extinções já terem sido sancionados por Sartori, a Frente Jurídica em Defesa das Fundações ainda tenta barrar, na Justiça, os processos. Segundo Mara, o objetivo não é fazer uma defesa dos empregos, que ela considera que a Justiça irá reconhecer o direito deles de estabilidade no serviço público, mas sim das funções exercidas pelas fundações.

Servidores jogaram tintas em placas com os rostos de Sartori e Covatti | Foto: Maia Rubim/Sul21

O ato também contou com a presença de dezenas de educadores ligados ao Cpers, que, além de se unirem ao ato como representantes do Movimento Unificado dos Servidores, demonstraram repúdio a medidas do pacote do Sartori que ainda estão para ser votadas na AL e garantiram que continuarão mobilizados quando as votações forem retomadas.

Presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schurer ponderou que, dentre os projetos que ainda aguardam votação, o que mais preocupa a categoria é a PEC 257, que revoga o artigo 35 da Constituição Estadual – que obriga o governo a pagar o salário integral dos servidores até o último dia do mês.

“Apesar de o governo ter apresentado para a imprensa que teria um calendário, na Assembleia só chegou a retirada do artigo 35. Isso significa que o governo não terá mais data que a Constituição o obrigue a pagar os servidores. Pelo jeito que o governo trata os servidores, de repente nós poderemos ficar 30, 60, 90 dias sem receber e sem ter esse trunfo constitucional da obrigatoriedade”, afirma Helenir. “Corremos o risco dele desorganizar mais a nossa vida do que ele já desorganizou”.

Helenir afirma que, assim que os deputados retornem ao trabalho, os servidores devem retomar a mobilização e as tentativas de diálogo com os deputados. Ela também disse esperar que, com a chegada de Edegar Pretto (PT) ao posto de presidente, a Assembleia Legislativa “volte novamente a ser uma Casa do povo”.
Seguir trabalhando e lutando
“Espero que possamos voltar a ter acesso à Assembleia e a voltar a conversar com os deputados que foram eleitos pelo povo gaúcho. No último período, até os deputados foram privatizados. Nós éramos impedidos de entrar na Assembleia, fazer a pressão e levar a todos os deputados aquilo que nós achamos que é o mais correto. Isso nos foi impedido e estamos aguardando com grande expectativa que novamente a democracia habite o Palácio Farroupilha”, afirmou a presidente do Cpers.

Carina Ribas Fustermay, pesquisadora em Sociologia da FEE, salienta que, apesar de sua fundação ser uma das que teve a extinção aprovada, os funcionários da entidade, mesmo mantendo-se mobilizados, seguem trabalhando normalmente, também para mostrar para a sociedade a importância do trabalho realizado pela fundação.

“Estamos sempre atentos, vigilantes, mas seguindo a premissa de que é importante manter a Fundação de Estatística e Economia. Então, continuamos fazendo nossas atividades, publicando os indicadores, a Carta de Conjuntura”, diz.

Ela ainda diz acreditar que, mesmo o diálogo tendo se esgotado com o governo, ainda há espaço para debate sobre as extinções com a sociedade e via poder judiciário. “A gente permanece nessa luta porque para nós está claro que não isso ainda não está dado. A gente sabe que com o governo o diálogo se esgotou, mas ainda temos espaços de diálogo com a sociedade e de disputa no judiciário”, afirmou.

Carina também diz que os atos buscam promover uma reflexão na sociedade diante de um processo “que foi açodado”. “Esse processo não foi pensado e justificado da forma como deveria ser. Qualquer governo, se fosse anunciar a extinção de um órgão, faria isso de forma amplamente discutida, com previsão de o que vai fazer com as atividades, com o patrimônio, quem vai assumir essas responsabilidades. Isso não foi feito”, afirma.

Mara ainda pontua que a sociedade não tomou conhecimento das consequências que terá a extinção das fundações. Ela cita como exemplo de consequência da falta de pesquisa e investimentos públicos no País o retorno da febre amarela. “E aqui no Estado acabamos de extinguir a FEPPS [Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde]”, disse. “Há consequências nesse tipo de iniciativa. Não é um simples quadradinho no organograma que os burocratas do Palácio fizeram. Nós vamos usar de todos os instrumentos que estiverem disponíveis para barrar essas extinções. Não nos sentimos derrotadas ainda. Perdemos uma batalha, mas a guerra segue”.