Temer quer usar Força Nacional como vitrine política do governo nos Estados

GUSTAVO URIBE
LETÍCIA CASADO DE BRASÍLIA
O presidente Michel Temer decidiu transformar a Força Nacional em uma vitrine política de seu mandato. A medida é uma iniciativa para tentar ganhar popularidade ao atacar o problema da violência urbana, uma das maiores preocupações da população brasileira.

Com a estratégia de criar uma bandeira em segurança pública, o Ministério da Justiça pretende elevar o contingente atual da Força Nacional de uma média de 1.000 homens à disposição por mês para cerca de 7.000. A tropa é formada por policiais militares cedidos pelos Estados.

Para isso, o governo federal definiu para este ano uma previsão orçamentária de R$ 471 milhões a serem usados com o contingente militar, bem maior que os R$ 293 milhões gastos em 2016.

A Força também deve aumentar sua atuação nas unidades da federação, como no controle das fronteiras e na segurança urbana. A ideia é que eles sejam distribuídos em quartéis militares do país e atuem no rastro do Plano Nacional de Segurança, que tem como meta, por exemplo, a redução de 7,5% nos homicídios dolosos nas regiões metropolitanas das capitais estaduais.

“A minha ideia inicial desde que eu assumi, porque já era uma ideia que tinha como secretário de Segurança Pública, é transformar a Força Nacional em uma espécie de guarda nacional”, disse à Folha o ministro Alexandre de Moraes (Justiça). Segundo ele, para reforçar a Força Nacional, o governo federal possibilitou o alistamento de policiais militares inativos, de militares temporários e de conscritos inativos até cinco anos.

FORÇA NACIONAL – Operações em 2016

“Os 7.000 vão entrar para cumprir o Plano Nacional de Segurança, e nós vamos mudar para sair da questão reativa, de que o Estado tem problema e precisa de apoio, para passar a ter uma atuação permanente”, afirmou.

Criada em 2004, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Força Nacional atua na preservação da ordem pública, na incolumidade das pessoas e do patrimônio e em situações de calamidades públicas. Ela é formada por policiais militares e civis e por integrantes das Forças Armadas na reserva.

Eles são cedidos pelas unidades da federação e recebem, além do salário mensal, diárias pagas pelo governo federal. O objetivo da Força é atender às necessidades dos Estados em situações de urgência no reforço de segurança local.

Nesta semana, cem agentes foram enviados ao Amazonas e outros cem a Roraima para ajudar no trabalho de segurança das capitais, depois das rebeliões nos presídios que deixaram dezenas de mortos.

POPULARIDADE

O esforço de criar uma marca nacional no combate ao crime ocorre no momento em que o presidente tenta reverter os baixos níveis de popularidade com medidas de repercussão direta no cotidiano da população.

Segundo a última pesquisa Datafolha, a aprovação ao governo federal recuou de 14% para 10% de julho a dezembro. O mesmo levantamento demonstrou que a violência é o sexto tema que causa maior preocupação à população brasileira, à frente, por exemplo, da miséria e da inflação.

“A União pode ajudar, e muito. Dando dinheiro para os Estados equipararem suas polícias”, diz o procurador da República Fernando Aguiar de Oliveira. Para ele, que atua na área criminal, a Força Nacional “é quase uma polícia ministerial” e pode ensejar o uso político pela falta de regras.

“Não é formalismo; isso é perigosíssimo”, comenta Oliveira. “E se entrar um ministro ou um presidente sem a cautela devida? Ele pode usar a Força Nacional para perseguir governador, para perseguir não sei quem, para fazer o que quiser.”

Em 2009, Oliveira propôs uma ação civil pública para extinguir a Força Nacional, sob o argumento de que ela não está prevista na Constituição. O pedido, porém, foi negado em duas instâncias. Ainda cabe recurso. “Seria muito mais efetivo e, provavelmente, muito mais barato se a União investisse nas polícias estaduais. Mas aí não teria o handicap político.”

FORçA NACIONAL – Natureza das operações em 2016

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