ZERO HORA: Demora em abertura de presídio derruba delegado da Susepe em Lajeado

Presídio tem ordem judicial para ser aberto nesta sexta-feira
Foto: Susepe / Divulgação

Cadeia feminina com 84 vagas poderá receber detentas a partir de sexta-feira após determinação judicial

Por: Marcelo Kervalt

Pronto desde a metade do ano passado, o Presídio Feminino Estadual de Lajeado, enfim, tem data marcada para abrir: sexta-feira. E o representante da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) na região, o delegado penitenciário Eugênio Eliseu Ferreira, responsável por barrar até agora a abertura da casa prisional, acabou demitido pela polêmica. Ele alegava que razões burocráticas impediam a ocupação do presídio.

O funcionamento, agora, mesmo que com algumas deficiências estruturais, foi determinado pela Justiça da cidade. A cadeia chegou a ser inaugurada em novembro, mas segue sem ser utilizada.

— Uma série de providências, segundo a Susepe, estava impedindo a abertura do presídio. A mais cara delas era uma cozinha industrial, com freezers e outros utensílios, que juntos custavam cerca de R$ 100 mil —  detalhou o diretor do Foro da Comarca da cidade, juiz Luís Antônio de Abreu Johnson.

A comunidade se mobilizou e bancou tudo. Atendidas as providências, foi marcada a data de inauguração para novembro. Mas, veio a surpresa.

— A Susepe apareceu com novas exigências, alegando que só poderia abrir o presídio em três meses — recorda o juiz.

O magistrado alega que ficaria inviável solicitar espaço em outras prisões de municípios vizinhos.

— Não posso pedir vaga para outro estabelecimento se já tenho em Lajeado um presídio modelar pronto desde julho de 2016, mas que ainda não entrou em funcionamento — desabafa Johnson, informando que as mulheres detidas em flagrante e apresentadas na comarca da cidade terão concedida a liberdade até amanhã.

Até a manhã desta quarta-feira, Eugênio Eliseu Ferreira respondia pela delegacia penitenciária da região de Lajeado. Ele admitiu que somente após a entrega da obra, no final de novembro, a Susepe se deu conta de que faltavam essas instalações depois exigidas, justificando o atraso.

— Não foi acompanhada pela nossa engenharia a construção do prédio. Começamos a tratar dessas adequações no dia 25 de novembro e o principal problema era a instalação do gás. Mas, agora, tudo já está sendo providenciado, embora seja muito burocrático. Há trâmites a serem seguidos — disse.

À tarde, a titular da Susepe, Anne Stock, exonerou Ferreira. A decisão foi apoiada pelo secretário da Segurança, Cezar Schirmer:

— É inadmissível inaugurar um presídio construído pela comunidade em 25 de novembro e não ser aberto. O que fiz, também pela decisão judicial, foi determinar a abertura imediata. É um desrespeito à comunidade — disse o secretário à noite.

Obra chegou a ser inaugurada em novembro do ano passadoFoto: Anderson Lopes / Especial

PPCI provisório será protocolado nesta quinta-feira

Conforme a diretora da casa prisional, Rita de Cássia Donine Antocheviz, o que impede o início dos trabalhos são a instalação do sistema de gás, a conexão de internet e a realização do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI).

— Precisamos da internet para que funcione o sistema de identificação das presas. E não temos como colocar detentas lá para dentro sem gás. Como vamos fazer a comida? — argumentou Rita.

Segundo o magistrado, nesta quarta-feira a Associação Lajeadense Pró-Segurança Publica (Alsepro) e o Conselho da Comunidade se reuniram e providenciaram a compra de 12 extintores e a finalização da instalação do sistema de gás — no total, ao custo de R$ 5 mil. Ainda foi tratada, com a prefeitura e bombeiros, a abertura da cadeia com PPCI provisório.

— O plano será protocolado na prefeitura e nos bombeiros nessa quinta-feira (hoje). A decisão (de determinar abertura da prisão até amanhã) foi para findar a inércia — afirmou o magistrado.

Segundo a Susepe, o problema da falta de internet será contornado, já que a conexão será concluída na próxima segunda-feira. A tramitação do serviço começou em agosto de 2016, por intermédio da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs).

Em 19 de dezembro, foi assinado o contrato com a empresa terceirizada, que pediu 30 dias para a instalação da rede. Por solicitação da Susepe, o serviço foi antecipado para esta segunda-feira.

Abrigadas atualmente em presídios de Encantado, Santa Cruz do Sul e Guaíba, as nove detentas que chegarão amanhã a Lajeado serão atendidas por 10 a 12 agentes penitenciários realocados de outras casas prisionais.

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