Foto: Daniela Baqrcellos / Palácio Piratini/banco de dados
Receio de que não haja quórum suficiente para a aprovação de medidas em janeiro pode pesar na decisão do governo estadual
O Piratini decide ainda nesta semana se irá recorrer a uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa para a conclusão do pacote de corte de gastos do Estado. O receio de que não haja quórum para apreciar os 10 projetos restantes pode levar o governador José Ivo Sartori a deixar a votação para fevereiro.
O assunto foi debatido mais uma vez no final da manhã desta terça-feira, em reunião entre o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, e o líder do governo na Assembleia, Gabriel Souza (PMDB). Nos cálculos da dupla, pelo menos seis deputados não estariam em Porto Alegre antes do fim do recesso, dia 31 de janeiro, o que inviabiliza qualquer tentativa de votação. Até a semana passada, a discussão dentro do governo era se a retomada do pacote ocorreria no dia 24 ou no dia 30. Agora, a maior probabilidade é de que não haja convocação.
— É uma questão de leitura. Precisamos ter olho clínico para definir o melhor momento — resume Biolchi.
Nos bastidores do Piratini, quem pressiona para que os projetos sejam votados o quanto antes é o próprio Sartori. O governador entende que a passagem da presidência da Assembleia da aliada Silvana Covatti (PP) para o oposicionista Edegar Pretto (PT) pode sepultar de vez as chances de êxito do pacote. Na semana passada, contudo, o governo teve dificuldades de até mesmo estabelecer contato com Silvana, que estava de férias com a família no Litoral.
Como a troca no comando ocorre dia 31, a avaliação que Biolchi tem levado a Sartori é de que restaria apenas o dia 30 para tentar votar os 10 projetos restantes. Como a oposição irá repetir a estratégia de alongar a sessão com os deputados se revezando na tribuna, seria impossível vencer a pauta. Sartori insiste que um eventual fracasso seria debitado na conta da Assembleia, mas Biolchi e Gabriel buscam mais tempo para recompor a base na tentativa de obter os 33 votos exigidos para aprovação das propostas de emenda à Constituição (PECs). Na votação da primeira etapa do pacote, o governo jamais alcançou essa margem nos projetos considerados prioritários, como a extinção das fundações e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores.
— Ainda há dificuldades para as PECs, portanto precisamos construir uma unidade.
A hipótese crescente de deixar a votação para fevereiro, contudo, embute um risco para o governo. Com Pretto no comando da Casa, não há garantia de que as galerias laterais estarão vazias, como ocorreu no final de dezembro, quando os servidores foram confinados em uma parte da galeria superior. O novo presidente também pode impedir a presença da Brigada Militar nas dependências da Assembleia, o que facilitou o esquema de segurança que praticamente cercou o prédio, impedindo o contato dos servidores públicos com os deputados. Procurado por ZH, Pretto afirmou que ainda era cedo para falar sobre os procedimentos que irá adotar durante sua gestão.
