Policiais à paisana faziam investigação criminal, diz ocorrência. Polícia Militar afirma que apura caso, mas que policiamento velado obriga militares a agirem quando se deparam com flagrantes.
Por G1 DF
A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou na última terça-feira (31) dois policiais militares por desvio de função. Segundo o delegado plantonista da 12ª DP (Taguatinga) Thiago Boeing Schemes da Silva, os militares estavam atuando “fora das atribuições de policiamento ostensivo”.
Os militares tinham apreendido dois veículos furtados e enchaminhado os suspeitos para a delegacia de Taguatinga. De acordo com a ocorrência, a maior parte das abordagens pela qual os policiais estariam extrapolando as funções são sobre receptação de veículos.
“Mesmo diante de uma recomendação interna da própria PMDF para que os policiais que trabalham à paisana evitem a abordagem, eles tem sistematicamente realizado abordagens e conduzido indivíduos para esta central de flagrantes”, informou o boletim de ocorrência.
A Polícia Militar diz que ainda não recebeu formalmente a ocorrência mas que irá apurar o caso para ver se os funcionários da corporação extrapolaram os limites do que é determinado como inteligência de segurança pública.
“Apesar de as duas espécies de busca e coleta de dados se confundirem [investigação criminal e inteligência] em alguns pontos com relação as técnicas de levantamento de informações, elas se diferenciam”, disse o coronel Edmar Martins.
Para o delegado, o desvio de função se dá porque a PM pode investigar apenas casos militares. Como os policiais estavam à paisana, segundo ele os autuados não conseguiram identificar se eram policiais civis ou militares. Isso infringiria o direito constitucional de identificação do responsável pela prisão, de acordo com o registro da ocorrência.
O coronel informou que, nos casos em que o policial está trabalhando com policiamento velado, uma das modalidades da inteligência de segurança pública, e se depara com crimes de natureza permanente, como furtos e roubos, o policial tem a obrigação de agir.
“Se for possível eles são orientados a chamar uma viatura de policiamento ostensivo, mas se não for possível ele têm a obrigação de efetuar a prisão”, disse Martins.
No boletim, o delegado registrou também que “há contradição nos depoimentos dos policiais quanto ao reconhecimento do próprio autuado” e que as formalidades da investigação não teriam sido seguidas o que “prejudicou um reconhecimento com os ditames legais”. Segundo o coronel, a PM irá investigar o caso e apurar se os policiais cumpriram os parâmetros determinados pela política de inteligência e se não houve desvios.