Foto: Cassiano Teixeira/Divulgação PMPA
Intenção é integrar as ações da Guarda Municipal junto a Brigada Militar
O secretário da Segurança de Porto Alegre garantiu que o efetivo de 693 agentes da Guarda Municipal vai ser integrado e, posteriormente, auxiliará no policiamento ostensivo da cidade. Kleber Senisse ressaltou que o efetivo é armado e conta com pistolas e revólveres, além de equipamentos não letais.
O secretário lembrou, ainda, que no início da atual gestão da prefeitura, um grupo de trabalho foi formado para tratar da questão da segurança na Capital, sendo que, há uma semana, as tratativas avançaram junto à Secretaria Estadual da Segurança Pública.
Senisse esclareceu que mesmo com a Guarda Municipal realizando rondas pelas ruas, incrementando o patrulhamento na cidade, não há qualquer tipo de ingerência nestas ações diante das atividades da própria Brigada Militar. “Todas estas competências no segmento da Segurança Pública já foram divididas pela Constituição Federal. A nossa proposta não gera conflitos, já que a intenção é promover uma ação integrada com outros órgãos. O importante é a sociedade sentir e notar que há uma sensação de segurança a partir do aumento da circulação de diferentes representantes da Segurança Pública”, explicou.
Na semana passada, outra iniciativa no setor foi anunciada. Através de uma intermediação de integrantes do Paço Municipal, o prefeito Nelson Marchezan, do PSDB, confirmou parceria com a iniciativa privada para consertar viaturas da Brigada Militar. A medida vai permitir colocar mais de 100 veículos em circulação. Atualmente, 25 estão em plenas condições de funcionamento.
Pichações
Senisse ainda comentou a ação de vândalos, que picharam o Mercado Público de Porto Alegre. Ele informou que, na mesma data da depredação, quatro pichadores foram detidos na Cidade Baixa e já foi instaurada uma investigação para apurar se os mesmos são responsáveis pelos danos ao Mercado Público.
O secretário sustentou que na hora do flagrante deve haver uma prudência da autoridade policial para determinar os enquadramentos da Lei, a fim de garantir uma pena maior. A sugestão é de que os inquéritos tipifiquem as pichações como crimes de dano ao patrimônio público, privado, ou patrimônio histórico e, ainda, formação de quadrilha.
Em 2016, 46 pichadores foram presos e, desde o começo deste ano, já são oito detenções. Nenhum dos pichadores flagrados, no ano passado, pagou a multa administrativa determinada pela legislação.
O alerta feito é de que um novo projeto de lei está sendo elaborado para aumentar as multas e outras punições para pichadores. Hoje, os valores das multas variam de R$ 585,00 a R$ 2,9 mil. A intenção é ampliar esses valores em até dez vezes.
Quem flagrar a ação de vândalos pode denunciar através do Disque Pichação, pelo telefone 153.
