Em meio à polêmica da reforma previdenciária proposta pelo governo federal, Estado analisa possibilidade de tomar uma medida própria.
Por RBS TV
Os servidores públicos aposentados do Rio Grande do Sul representam mais de 50% da folha de pagamento do governo. No mês de março, a despesa com os 152.948 inativos foi de R$ 744.976.945. Com os ativos, o gasto foi menor.
O Poder Executivo tem atualmente 130.585 servidores em atuação, com folha de pagamento de R$ 526.868.456. É menos que o gasto com os inativos.
Em meio à polêmica da reforma previdenciária proposta pelo governo federal, pode sobrar para os próprios estados e municípios a responsabilidade de fazer as mudanças nas aposentadorias dos servidores. Com exceção dos policiais militares, todos os outros servidores do estado seriam atingidos.
Mas há cerca de 15 dias o presidente Michel Temer mudou de ideia e acabou deixando de fora os funcionários públicos estaduais e municipais. Com isso, se o projeto da reforma da previdência fosse votado hoje, ele atingiria apenas servidores federais e a iniciativa privada. Cada estado deveria fazer a sua própria modificação.
Para a advogada Marilinda Marques Fernandes, especializada em previdência pública, o governo federal está apenas fazendo uma manobra política para evitar um desgaste, porque se a reforma for aprovada nestes moldes os estados serão obrigados a se adequar. Mas isso não vai resolver as dificuldades financeiras.
“Não resolve esse problema dos déficits, o que resolve o problema dos déficits é uma reforma fiscal efetivamente, o imposto sobre as grandes fortunas, o combate a sonegação, são medidas dessa natureza que vão fazer e fortalecer a previdência e o estado como um todo. Não é enxugando o estado que nós fortalecemos o estado”, analisa ela.
O governo do estado diz que já vem enfrentando as questões previdenciárias com a aprovação da aposentadoria complementar, votada no ano passado. O Piratini ainda avalia os impactos da decisão do presidente, mas que se for preciso vai fazer a reforma por aqui.
“Em nível estadual, as mudanças também sofrem natural resistência, não só no Rio Grande do Sul, mas em outros estados. Então essa é uma questão que tem que ser amadurecida, é realmente uma engenharia política muito grande, mas ela, se assim for decidido, será enfrentada”, analisa o secretário-chefe adjunto da Casa Civil, José Guilherme Kliemann.