Um melhor atendimento a saúde dos militares estaduais e as viúvas e pensionistas, nos trâmites legais para obtenção do benefício, levou a ABAMF a marcar reunião com a BM e o IPÊ, tendo como convidada a ASSTBM. Esta foi a primeira reunião de uma série, que devem ocorrer durante os próximos meses, para tentar aperfeiçoar o atendimento aos brigadianos e familiares. A associação entregou três documentos com reivindicações de melhorias e aperfeiçoamento dos serviços.
Participaram do encontro, pela ABAMF: o diretor estadual, Jairo Rosa, o diretor estadual, José Clésio, o presidente da Regional Santa Cruz do Sul, João Altair Kroth, o presidente da Regional Novo Hamburgo, Jorge Cardoso e o 1º secretário, Ortiz , e o presidente da Regional Santa Maria, João Correa. Representando a ASSTBM, Aline Venturini, diretora de avaliação e cadastro. O tenente-coronel Abrahão, acompanhado do major Luiz Omar, representou o Comando da BM. Também participaram da reunião oficiais do SIRA, o capitão Rienzo e o tenente Lanes. Pelo IPÊ, falaram o diretor de saúde, Alexandre Escobar, e o diretor de previdência, Ari Lovera.
No primeiro encontro os diretores do instituto ouviram reclamações e explicaram as dificuldades enfrentadas pela falta de servidores, principalmente nas cidades do interior e Região Metropolitana, onde sequer há previsão para destinação de funcionários para atender nos escritórios locais. Escobar destacou a averiguação de denúncias sobre mau atendimento médico ou falta de datas para consultas médicas, cobranças indevidas, que resultam em punições. Disse, ainda, que os serviços médicos estão sendo pagos em dia e confirmou que os médicos estão há cinco anos sem reajustes nas consultas. “Ainda assim o número de credenciamentos é superior ao número de desligamentos do IPÊ”. Escobar anotou muitos pontos, a fim de responder na próxima reunião.
O presidente da Regional Novo Hamburgo ressaltou aos representantes do IPÊ, a falta de um escritório para resolver problemas de renovação de carteira, encaminhamento de exames, entre outros. “A Regional atende 16 municípios e a reclamação é pela obrigatoriedade de ir a Porto Alegre para resolver problemas. As consultas, por vezes, demoram por falta de datas”, questionou. Escobar, que é médico, explicou que há um número de consultas disponibilizadas e quando a agenda do mês está completa, a consulta é agendada para o mês seguinte.
Altair Kroth, presidente da Regional Santa Cruz, levou a reclamação de que plantonistas não fazem a baixa hospitalar nos hospitais da cidade. Escobar afirmou que ele mesmo foi até Santa Cruz do Sul verificar denúncias, mas é preciso ver os casos para estudar as atitudes a serem tomadas.
O presidente da Regional Santa Maria levou a reivindicação para que seja destinado um perito para a Região Central do estado. “Há militares que esperam semanas por uma resposta do IPÊ para a aprovação de exames”. Destacou que precisou de atendimento específico negado pelo instituto e recorreu a justiça. “sai mais caro para o IPÊ, pois poderia até entrar com uma ação por dano moral”, lembrou.
As pensionistas também foram tema na reunião. O diretor Clesio exemplificou com o caso da viúva de um brigadiano que está há cinco meses envolvida com a documentação sem ter a pensão disponibilizada. Para Jairo Rosa, “a esposa do brigadiano precisa ter simplificado o trâmite para obtenção do benefício”.O diretor da ABAMF reivindicou um setor para atender exclusivamente os militares estaduais. O capitão Rienzo destacou que o SIRA possui os dados dos militares estaduais e pode cooperar para simplificar o processo. Já, tenente Lanes afirmou que o setor já tentou contato com o IPÊ para tentar um trabalho de encaminhamento da documentação, mas não obteve retorno.
O diretor de previdência do IPÊ lembrou que é preciso ter muita atenção com a documentação exigida, pois ela muda dependendo do caso. “Não há tratamento isonômico”, afirmou. Devem ser apresentados documentos diferentes para esposa(o), companheira(o). Ari Lovera revelou que, atualmente, o instituto tem 45 mil pensionistas, sendo 12.270 da BM, com uma folha de cerca de R$ 210 milhões mensais “No trâmite normal, a viúva leva de 30 a 40 dias para receber a pensão”. Mas o problema da falta de servidores aparece novamente, pois muitas pensões estão sendo pagas por via judicial por decurso de prazo.
No próximo encontro será debatido formas de simplificar o encaminhamento de documentos ao IPÊ.
Paulo Rogério N. da Silva
Jornalista ABAMF