GOVERNO SARTORI tentará levar a votação hoje na Assembleia dois projetos do pacote de 2016
Em uma tentativa de apreciar dois projetos do pacote de ajuste fiscal enviado pelo Executivo no ano passado, a Assembleia Legislativa votou apenas três matérias menos polêmicas ontem. Foram aprovadas a proposta que reajusta o vale-refeição dos servidores estaduais de R$ 8,66 para R$ 9,52, a que define alterações no plano de carreira da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre e a que modifica o plano de empregos, funções e salários da Fundação de Atendimento Socioeducativa (Fase).
Após a aprovação desses projetos, os aliados de José Ivo Sartori retiraram o quórum da sessão e a reunião foi encerrada. A medida foi tomada depois que o líder do Executivo na Casa, Gabriel Souza (PMDB), não conseguiu mandar os textos mais polêmicos para o final da ordem do dia. O assunto em discussão era a proposta que extingue o tempo ficto – artifício que permite a contagem dos anos trabalhado em outras esferas do poder público para obtenção de vantagens na carreira.
– O governo quer aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição). Para isso, precisamos de 33 deputados que votem sim. Eles estão solicitando uma emenda. Como isso aconteceu nos últimos minutos, não tivemos tempo hábil – disse Souza, refutando a tese de que o Piratini sai com mais uma derrota da Assembleia.
A emenda ao projeto prevê que a mudança no cálculo no tempo de serviço dos trabalhadores do Executivo seja adotada apenas para novos servidores. O governo deve avalizar a medida.
A tentativa de limpar a pauta levou a base aliada a fechar acordo para realizar duas sessões hoje: às 10h e às 14h. Os deputados pretendem prosseguir a apreciação da proposta que prevê o fim do tempo ficto e votar o projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 – condição para o início do recesso a partir do dia 17.
Ainda consta na pauta projeto que transforma a licença-prêmio de servidores em licença capacitação, também do pacote. Atualmente, quem completa cinco anos de serviço tem direito a três meses de folga remunerada. O governo quer transformar o benefício em período para a qualificação.
Para a oposição e servidores que lotaram as galerias, o recuo da base expôs a fragilidade do Piratini.
– Pode até dizer que foi uma questão tática, mas, a cada dia, o governo está se decompondo – disse Adão Villaverde (PT).
MATEUS FERRAZ
