Novas regras na DPPA: excedente de presos ficará em viaturas no pátio e calçada

Segundo delegado regional, medida foi tomada para dar melhores condições de trabalho aos policiais

Renata Strapazzon Jornal VS

Em períodos de superlotação nas celas da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de São Leopoldo servidores do local faziam o intervalo na cozinha observados por detentos. Pelos corredores, nas barras de contenção e nas demais salas da delegacia os presos se multiplicavam. Mesmo sem banho e sem condições de permanência muitos acabam ficando dias e até semanas espalhados pela DP até serem transferidos para penitenciárias. Quando se revoltam com a espera os gritos de protesto ecoam pelo prédio dificultando o trabalho dos policiais no atendimento à comunidade e demais ocorrências.

O clima de tensão e estresse potencializado por situações como estas que se tornaram rotineiras, fez com que delegados da área da 3a Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (3a DPRM) se reunissem quarta-feira (9) para definir ações a fim de tentar resolver a situação. “Foi uma exigência dos próprios delegados, que não admitem mais presos em delegacias”, comenta o diretor da 3a DPRM, o delegado Rosalino Seara. Conforme Seara, a medida tomada foi delimitar o número de detentos nas dependências dos prédios, no caso de São Leopoldo, 12.

“Passada esta lotação no máximo oito podem ficar no pátio, dentro de viaturas, custodiados pela Brigada Militar. O número que passar disso ficará nas viaturas, também custodiado, mas na calçada, em frente a delegacia”, diz. Segundo ele, a mudança busca dar melhores condições de trabalho aos servidores. “Como o governo não nos dá uma resposta, optamos por esta delimitação para que nossos agentes tenham a mínima condição de trabalhar”, comenta. O setor carcerário da DPPA de São Leopoldo tem capacidade para 12 detentos. São quatro celas, duas para homens adultos, uma para mulheres e uma para adolescentes infratores. Ontem (10) à tarde 16 homens estavam no local, todos dentro da delegacia.

Instituições trabalham com nível máximo de capacidades

Comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos – CRPO VRS da Brigada Militar, o tenente-coronel Álvaro Medeiros, comenta que as contingências em torno do sistema prisional “não são novas nem desconhecidas” e que todas as instituições envolvidas estão trabalhando “no nível máximo de suas capacidades”.

“A começar pela Secretaria da Segurança, passando pela Brigada Militar, pela Polícia Civil e chegando à Superintendência dos Serviços Penitenciários. Isso alcança, também, os procedimentos de apresentação e custódia. No Vale do Rio dos Sinos, da mesma forma, tem havido uma estreita e intensa interação entre Brigada e Polícia, contando, ainda, com fundamental colaboração do Poder Judiciário, especificamente pela Vara de Execuções Criminais. Já estamos enfrentando essa situação há mais tempo, e as instituições estão ajustadas a superar esse quadro, mantendo suas atribuições operacionais”, diz.

Susepe monitora vagas 

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), informou que “por meio do Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP), disponibiliza servidores para trabalharem em esquema de plantão durante 24 horas, inclusive em fins de semana, para reduzir o índice de presos que aguardam vagas em delegacias de polícia da capital e Região Metropolitana”.

“Eles monitoram os estabelecimentos prisionais, cujo processo se inicia a partir da análise de iminentes progressões de regimes e, após este trâmite, a Susepe solicita autorização junto ao Poder Judiciário para soltura de preso, assim, a vaga é ocupada. O encaminhamento para a liberação da vaga é sem limite de horário. A busca é incessante para que presos não fiquem nas delegacias de polícia, o que ocorre devido à superlotação dos presídios e aumento do número de prisões”, informa o texto.

Situação aumenta risco de adoecimento de servidores 

Vice-presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia (Ugeirm), Fábio Castro, comenta que a sobrecarga de trabalho enfrentada pelos servidores do das DPPAs acaba aumentando o risco de adoecimento dos policiais. “Há um trabalho adicional gerado pela permanência dos presos nas delegacias, no cuidado aos detentos, negociação com familiares e advogados, além do atendimento de flagrantes, e outras ocorrências. A delegacia já é um ambiente tenso por conta da lida com o crime. O fato de manter ali detentos, às vezes, por mais de 20 dias, aumenta esta tensão. O medo de uma rebelião, ou do resgate dos presos influencia na saúde dos policiais. Temos muitos casos de adoecimento e de pedidos de transferências”, comenta.

Moradores preocupados 

Para quem reside ou transita diariamente próximo à delegacia a possibilidade de os presos serem mantidos na calçada assusta. “É um perigo para todo mundo. Um risco a mais tanto para os policiais que ficam cuidando dos presos quando para que vive próximo dali”, opina a dona de casa Marília Santos Menezes, 40 anos. “Acho desumano, por mais que eles não sejam santos, deixar os detentos dentro de carros. Também é injusto com o policial, que fica parado, e a sociedade, que perde em segurança nas ruas”, comenta o empresário Jorge Dias, 52.

1 Comentário

  1. este governo do PMDB se elegerem ele durante 50 anos é porque o povinho gosta de sofrer querem prova maior que o poder no governo FEDERAL e ESTADUAL? ESTA foi a maio lição para os que ficam somente nas jogatinas e carnavais GOVERNOS mal escolhidos destroem vidas. meu voto não foi nem em DILMA e NEM EM SARTORI.

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