SUL21: Governo quer permanência da Força Nacional em Porto Alegre por mais tempo

Lucas Rohan

As caminhonetes pretas blindadas da Força Nacional de Segurança são avistadas em pontos estratégicos de Porto Alegre há quase um ano, desde agosto de 2016, quando o Governo do Estado pediu socorro federal para conter a escalada da violência na Capital. Ao lado dos imponentes veículos, os agentes fortemente armados e especializados da tropa especial imprimem uma imagem que passa segurança aos olhos do cidadão. No entanto, de acordo com especialistas ouvidos pelo Sul21, o baixo número de agentes causa um impacto muito mais simbólico do que efetivo na segurança pública da Capital.

Atualmente 200 policiais se revezam em turnos e auxiliam a Brigada Militar em operações nas ruas de Porto Alegre e da Região Metropolitana. O número é o mais elevado desde agosto do ano passado, quando os primeiros servidores desembarcaram no Estado. A presença dos policiais da Força Nacional chegou a ser reduzida em janeiro, quando cerca de 70 permaneciam atuando, mas novos reforços foram enviados em março. Agora, o Governo do Estado diz que já pediu e conseguiu autorização para manter os agentes por tempo indeterminado.

Com um helicóptero, agentes localizaram um esconderijo de carros roubados em Porto Alegre. (Foto: Divulgação/Ministério da Justiça)

De acordo com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, o pedido de prorrogação da permanência da Força Nacional no Estado foi feito pelo secretário Cezar Schirmer ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, no final do mês passado. Procurado, o Ministério da Justiça não confirma a prorrogação, mas pondera que pode estar em falta apenas a “formalização”.

Desde que desembarcaram em Porto Alegre, os agentes se envolvem em operações em conjunto com as forças de segurança e realizam abordagens e prisões. Resultados divulgados pelo Ministério da Justiça mostram que a maioria das ações foram realizadas em bairros da periferia, como Restinga, Rubem Berta, Santa Tereza e Lomba do Pinheiro, e resultaram na prisão de suspeitos de tráfico, assalto e apreensão de armas e carros roubados.

O efeito prático do reforço dos agentes, porém, é colocado em dúvida por quem conhece bem a área. O problema, segundo os especialistas, não está na qualificação dos policiais ou no serviço desempenhado pelos homens e mulheres da tropa especial, mas sim no baixo número de agentes, insuficiente para fazer qualquer diferença no policiamento ostensivo. O sociólogo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor e pesquisador da PUC-RS e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, disse em recente entrevista ao Sul21 que a medida tem impacto muito mais simbólico do que efetivo.

Efetivo da Força Nacional é considerado fator importante para aumento da “sensação de segurança”. (Foto: Divulgação/Ministério da Justiça)

O mesmo ponto de vista é compartilhado por José Adriano Felippetto, tenente-coronel da reserva da Brigada Militar que ocupou a direção da Força Nacional de Segurança em Brasília entre 2007 e 2010. A Brigada Militar tem um efetivo de cerca de 21 mil agentes, o menor dos últimos 10 anos, e Filippetto chama a atenção que os 200 agentes, dividido em turnos, não representam reforço significativo em termos numéricos. Além disso, lembra que, recentemente, o Governo Federal mudou as regras para ingresso na Força Nacional, permitindo a entrada de policiais da reserva, o que representa uma redução no potencial da tropa.

A iniciativa está prevista na Medida Provisória (MP) 781/17 e foi criticada pelo presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares (CNCG). Para o coronel Marco Antônio Nunes a proposta vai na contramão do esforço de melhoria da qualificação e formação para que policiais e corpos de bombeiros entreguem melhor serviço à sociedade.

Especializado em Políticas e Gestão de Segurança Pública, Felippetto também foi professor da Secretaria Nacional de Segurança Pública onde ministrou cursos na área de Direitos Humanos e Antropologia que faziam parte do processo de Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC) dos efetivos da Força. Ele comenta que a vinda dos agentes para o Rio Grande do Sul se deu num momento necessário, mas a permanência dos 200 homens patrulhando as ruas de Porto Alegre tem um efeito mais visual, aumentando a sensação de segurança com a presença dos veículos caracterizados e dos agentes fortemente armados.

O próprio secretário de Segurança do Estado já admitiu, no passado, que o efetivo é insuficiente. Cezar Schirmer afirmou, em janeiro deste ano, que “gostaria que o efetivo fosse maior” alegando que o número atual não vai mudar a realidade.

A Força Nacional de Segurança Pública foi criada em 2004, pelo governo Lula, para atender às necessidades emergenciais dos estados, em situações onde fosse detectada a urgência de reforço na área de segurança. A Força é composta por integrantes de Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Perícia Forense cedidos pelos 26 estados e pelo Distrito Federal.

Hoje são 200 agentes da Força Nacional no Rio Grande do Sul (Foto: Rodrigo Ziebell/SSP)

Atuação da Força Nacional em Porto Alegre

Os primeiros 120 servidores da Força Nacional de Segurança chegaram a Porto Alegre no dia 28 de agosto de 2016. O reforço foi pedido pelo governo gaúcho após a morte violenta de uma mulher de 44 anos vítima de latrocínio enquanto esperava o filho sair da escola na Zona Norte da Capital. O caso gerou grande comoção e provocou a demissão do então secretário de segurança do Estado.

Seis meses depois, em janeiro, o efetivo foi reduzido com pedidos de transferência feitos pelos agentes ou pelos Estados de origem dos policiais. No mês seguinte, com o início do Plano Nacional de Segurança Pública, foi anunciado o envio de novos agentes para reforçar a equipe que já atuava no Rio Grande do Sul. Em março, outros 102 servidores desembarcaram em solo gaúcho, totalizando 200 policiais atuando no Estado.

A reportagem do Sul21 solicitou tanto à Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Governo do Estado quanto ao Ministério da Justiça o número de operações realizadas pelos agentes, mas nenhum dos dois órgãos respondeu a solicitação a tempo da publicação desta reportagem. Via assessoria de imprensa, no entanto, o Ministério da Justiça divulga algumas ações das quais os agentes participam. Veja abaixo exemplos da atuação da Força Nacional em Porto Alegre desde fevereiro.

21 de fevereiro de 2017: Agentes prendem um homem por tráfico de drogas no Bairro Restinga.

24 de fevereiro de 2017: Com um helicóptero, agentes localizaram um esconderijo de carros roubados em Porto Alegre.

9 de março de 2017: Um homem foi preso por roubo no bairro Rubem Berta.

23 de março de 2017: Presos dois homens acusados de assalto no bairro Restinga.

3 de abril de 2017: Veículos roubados foram recuperados no bairro Rubem Berta.

18 de abril de 2017: Agentes prenderam um assaltante na Restinga.

22 de maio de 2017: Preso suspeito de assalto no bairro Santa Tereza.

5 de junho de 2017: Quatro homens e um adolescente envolvidos em um troca de tiros no bairro Mário Quintana.

4 de julho de 2017: Dois homens acusados de praticar assaltos com motocicletas presos na Lomba do Pinheiro.

7 de agosto de 2017: Agentes flagraram cinco pessoas por porte ilegal de arma de fogo nos bairros Restinga e Bom Jesus.

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