Se o critério de pagar antes os que ganham menos tivesse sido adotado em agosto, 100 mil funcionários públicos teriam recebido o salário em dia. Ao todo, são 347 mil matrículas
ROSANE DE OLIVEIRA ZERO HORA
Foi para evitar o vexame de depositar na sexta-feira apenas R$ 200 nas contas dos servidores do Executivo que o governador José Ivo Sartori decidiu mudar o critério de pagamento dos salários a partir deste mês. Em vez de dividir o dinheiro em caixa pelo número de matrículas, e pingar um pouquinho na conta de cada um, a decisão é quitar de uma vez só os salários de quem ganha menos. Cálculos extraoficiais indicam que serão quitados os vencimentos de quem recebe até R$ 1,5 mil líquidos, talvez um pouco menos.
Desde que começou a parcelar salários, o governo vem sendo pressionado pelos aliados a pagar primeiro os que ganham menos. No primeiro momento, a Procuradoria-Geral do Estado emitiu parecer dizendo que, na impossibilidade de pagar em dia, era preciso depositar o mesmo valor para todos. O procurador-geral, Euzébio Ruschel, diz que esse critério fazia sentido quando a primeira parcela era mais elevada e o governo conseguia quitar o salário de um número significativo de servidores. No momento em que o depósito inicial caiu para R$ 350, e todos ficaram com o salário atrasado, o governador determinou à PGE que encontrasse um brecha jurídica para pagar primeiro os que ganham menos.
– Tivemos que recorrer a outros princípios da Constituição para garantir a proteção dos menores salários e o que chamamos de um mínimo existencial – diz o procurador-geral.
Se o critério de pagar antes os que ganham menos tivesse sido adotado em agosto, 100 mil servidores teriam recebido o salário em dia. Ao todo, são 347 mil matrículas. Desde o pagamento dos R$ 350, Sartori vinha repetindo que, se dependesse dele, pagaria primeiro os servidores da base da pirâmide, mas que estava impedido por decisões judiciais. Agora, o governo estuda recorrer ao STF para garantir a aplicação do novo critério sem sofrer sanções.
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, contestou a afirmação dos dirigentes de sindicatos e de líderes da oposição de que o governo atrasa o salário por opção:
– Quem iria se imolar politicamente se tivesse dinheiro para pagar? Estamos atrasando fornecedores, repasses para a saúde e outras contas por absoluta impossibilidade de pagar.
Aliás
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, diz que falta R$ 1 bilhão para quitar a folha e, por isso, de nada adiantaria não repassar o duodécimo dos outros poderes, que soma R$ 332 milhões.
