Doze comarcas receberão reforço de juízes e servidores para revisão de processos e inspeção de presídios
ZERO HORA
O Tribunal de Justiça realiza mutirão para revisar todos os processos de presos condenados em 12 comarcas gaúchas. Essas unidades receberão reforço de juízes e servidores. Os presídios que recebem detentos dessas comarcas serão inspecionados. Apenados serão ouvidos para verificação de eventuais irregularidades na execução das penas.
Em Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Santa Maria, Camaquã, Pelotas e Lajeado, os trabalhos já começaram. Já em Alegrete, Passo Fundo, Erechim, Rio Grande e São Gabriel, o mutirão começa em 6 de novembro. O trabalho levará entre um e dois meses, dependendo da comarca.
– No caso da inspeção dos presídios, vamos verificar eventuais irregularidades. Como são presídios superlotados, os juízes vão fazer relatórios e, ao final, emitir parecer com sugestões de providências. Vamos retratar e cobrar providências – afirma o juiz-corregedor Alexandre Pacheco, que coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Tribunal de Justiça.
Sobre a revisão dos processos, o magistrado afirma que a ideia é agilizar a tramitação das ações e conceder eventuais benefícios que estejam atrasados.
– No caso dos cartórios, vamos colocar em dia os processos que estejam atrasados. Vamos agilizar a tramitação dos processos e, eventualmente, colocar benefícios em dia. Progressão de regime e livramento condicional, por exemplo, cujo prazo teria sido cumprido. É possível que alguns presos sejam soltos. Um número pequeno, mas é possível.
