“Pauta-bomba”: aprovados projetos elevando gastos no Judiciário, Assembleia e Defensoria Pública

Propostas resultarão em gasto extra de R$ 9 milhões em 2018

Parte das chamadas pautas-bomba foram aprovadas em sessão plenária desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa. As propostas, encaminhadas pela Justiça Estadual, Defensoria Pública e pela própria Assembleia resultarão em gasto extra de R$ 9 milhões em 2018.

A criação de varas de execução criminal descentralizadas obteve o aval dos parlamentares. Outro projeto que vai exigir gasto extra é o de realinhamento de carreiras da Defensoria Pública, garantindo promoções. O impacto financeiro dessa medida chega a R$ 2,2 milhões, tanto no ano que vem quanto no subsequente.

Em relação a criação das varas de execução criminal, o juiz Luiz Antônio de Abreu Johnson, representando a Associação dos Juízes (Ajuris), ressaltou que a proposta é fundamental porque as varas vão organizar a questão penitenciária regionalmente. “Os juízes poderão trabalhar em consonância com as comunidades. Tenho certeza de que a aprovação da proposta vai otimizar a prestação jurisdicional e vai melhorar a execução penal com julgamentos mais rápidos”, disse.

Questionado sobre o custo de R$ 4 milhões em 2018 e outros R$ 4 milhões em 2019, o magistrado disse que o gasto vai ser compensado com a agilização das decisões dos juízes no interior.

O Legislativo também emplacou aprovação de uma pauta que beneficia os servidores da Casa. A superintendente da Assembleia, Mari Perusso, explicou que a proposta era mantida represada desde 2015. Com custo de R$ 240 mil por mês, 180 funcionário da Casa terão aumento de 10% a 12% sobre o vencimento atual.

Fonte:Samantha Klein/Rádio Guaíba

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