Política

Avaliação negativa do governo Sartori é de 94,5%, mostra pesquisa

Apenas 5,5% aprovam governo de Sartori, mostra pesquisa No quesito da segurança pública, 97% consideram gestão péssima, ruim ou regular Por Paula Sperb Revista Veja Uma pesquisa divulgada nesta quarta mostra que apenas 5,5% dos moradores de sete cidades da região metropolitana de Porto Alegre avaliam positivamente o governo de José Ivo Sartori (PMDB), à frente do Rio Grande do Sul desde 2015. De acordo com o estudo que ...

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Assembleia deve votar projetos do IPE e do empréstimo para o 13º na próxima semana

Expectativa é de votação das matérias até a próxima terça-feira, dia 19 Rádio Guaíba Em reunião de lideranças, a Assembleia Legislativa pode aprovar, nesta terça-feira, acordo para colocar em votação, na próxima semana, os projetos de divisão do IPE e do 13º salário dos servidores. O deputado Gabriel Souza, líder do governo na Casa, disse hoje já ter o apoio ...

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TCE-RS vai gastar R$ 5 milhões para pagar férias acumuladas

Há conselheiros com até 10 períodos de férias acumulados que receberão mais de R$ 400 mil. Eles têm dois meses de férias e costumam fazer uma poupança dos dias de folga ZERO HORA O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu pagar, conforme a disponibilidade de caixa, as férias não gozadas por servidores, conselheiros e procuradores do Ministério Público de ...

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Orçamento mantém servidores sem reajuste

AL aprova Orçamento de 2018 do RS, com déficit de R$ 6,9 bilhões Orçamento mantém servidores sem reajuste CORREIO DO POVO A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira, o orçamento do governo do Rio Grande do Sul para 2018. Foram 26 votos favoráveis contra 14 contrários à Lei Orçamentária Anual, que prevê rombo de R$ 6,9 bilhões. A arrecadação é estimada ...

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Correio do Povo: Piratini recua e não colocará ações do Banrisul no mercado

Cúpula do governo está reunida em busca de alternativas O Governo do Estado recuou de realizar a transação de venda de ações do Banrisul, que ocorreria neste mês. A decisão se deu em função da queda no preço de ações do banco. O valor no mercado hoje chegou a R$ 14, ficando abaixo do valor patrimonial, de R$ 17. Segundo ...

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Rádio Guaíba: Governo articula votar pacote de Segurança a partir da próxima semana na Assembleia

Oposição pode barrar apreciação de projetos em reunião de líderes, nesta quarta-feira Às vésperas de iniciar a votação de projetos polêmicos na Assembleia Legislativa, o Piratini articula a apreciação do pacote para a Segurança Pública na Casa. A ideia é não deixar que os 19 projetos de lei sejam apreciados somente no ano que vem, considerando que o regime de ...

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G1RS: Servidor que trabalhava como advogado particular durante expediente em órgão público do RS é exonerado

Funcionário que ganhava R$ 4,3 mil como coordenador atendia a clientes em seu escritório particular ao invés de dar expediente na repartição. Por Giovani Grizotti, RBS TV A Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Rio Grande do Sul decidiu exonerar um advogado que recebia R$ 4,3 mil para exercer o cargo de coordenador de programas do órgão. A ...

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ZERO HORA: Presente de Natal para magistrados gaúchos

Tribunal de Justiça começou no dia 3 de novembro uma nova série de pagamentos a título de “diferenças residuais da transição da URV” Engana-se quem pensa que a novela do pagamento das diferenças da conversão da Unidade Real de Valor (URV) aos juízes do Rio Grande do Sul, que consumiu R$ 1,4 bilhão até 2009, estava encerrada. Sete anos depois ...

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Rádio Guaíba: Justiça exige que Estado libere dados sobre concessões de incentivos fiscais no RS

Conforme a sentença, não pode ser invocada a exceção do sigilo fiscal A 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre julgou o mérito de uma ação do Ministério Público e determinou que o governo do Estado remeta ao órgão, ao Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Contas do Estado, todos os documentos solicitados em relação a incentivos ...

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Correio do Povo: Tesouro Nacional informa que RS não está apto a aderir à recuperação fiscal

Parecer foi emitido nesta quarta e enviado ao secretário Giovani Feltes A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emitiu parecer informando que o Rio Grande do Sul não está apto a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União. O ofício, assinado pelo secretário do Tesouro Nacional substituto Olavo Ladeira de Medeiros, foi emitido nessa quarta-feira e endereçado ao secretário ...

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Como fica a nova proposta do governo para a reforma da Previdência

Texto foi apresentado a aliados em jantar nesta quarta-feira (22) MATEUS FERRAZ ZERO HORA O governo apresentou, em jantar na noite desta quarta-feira (22), sua nova proposta para a reforma da Previdência. Confira abaixo o texto mostrado no encontro: O que foi suprimido da PEC? Todas as alterações que diziam respeito ao segurado especial (pequeno produtor rural):  – Continuarão aposentando-se ...

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Em almoço, Temer apela a governadores pela aprovação da reforma da Previdência

Presente no encontro, governador José Ivo Sartori disse, em nota, que “a história será justa com a tentativa de recolocar o país nos trilhos” ZERO HORA O presidente Michel Temer reuniu governadores nesta quarta-feira (22), em um almoço no Palácio da Alvorada, para fazer um apelo pela aprovação da reforma da Previdência. No encontro, o relator da proposta, deputado Arthur ...

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ZH: Judiciário quita auxílio-moradia retroativo de magistrados do RS

Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) vinha sendo paga de forma parcelada, desde 2010. Valor total ultrapassou R$ 535 milhões O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul quitou o passivo relacionado à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), nome dado ao auxílio-moradia retroativo pago aos magistrados. Trata-se de uma forma de compensação por repasses do tipo concedidos a deputados federais ...

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Governo oficializa entrega de projeto para aderir ao regime de recuperação fiscal

Piratini também vai encaminhar à Assembleia nesta terça-feira (21) textos para tentar retirar exigência de plebiscito para privatização de Sulgás, CEEE e CRM ZERO HORA O governo do Estado oficializou, na manhã desta terça-feira (21), a entrega à Assembleia Legislativa de quatro projetos: um que busca a autorização para o Rio Grande do Sul aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e ...

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ZERO HORA: Governo Sartori deve atrasar 13º salário pelo terceiro ano consecutivo

Piratini ainda não sabe como fará para pagar o benefício, mas nos bastidores hipótese de parcelamento ganha força. Quitação em dezembro depende de renda extra no caixa A um mês da data prevista em lei para quitação, o pagamento em dia do 13º salário dos servidores do Poder Executivo está em risco. A exemplo do que ocorreu em 2015 e ...

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Rádio Guaíba: Passa na Assembleia projeto que renegocia até 2048 dívida do RS com a União

Medidas darão mais 20 anos para o pagamento do débito, estimado em R$ 56 milhões   Por 40 votos favoráveis e oito contrários, os parlamentares aprovaram o PL 175/2017, que estende em mais 20 anos, até 2048, o prazo de pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Com o alongamento da dívida até 2028, negociado ainda ...

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ZERO HORA: O que prevê o plano de recuperação fiscal entregue por Sartori a Temer

A estimativa do Piratini é de que a suspensão do pagamento das parcelas da dívida com a União traria alívio financeiro de R$ 11,3 bilhões aos cofres estaduais até 2020 Entregue nesta quarta-feira (8) pelo governador José Ivo Sartori ao presidente da República, Michel Temer, o plano de recuperação fiscal do Rio Grande do Sl elenca uma série de medidas que ...

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ZERO HORA: Governo do RS deve retirar urgência de projetos do IPE

Tribunais de Contas e de Justiça reclamam da falta de diálogo e clareza no texto enviado à Assembleia Em busca de entendimento visando a aprovação da divisão do IPE, o governo do Estado deve retirar a urgência de dois projetos do pacote tramita na Assembleia. O assunto será discutido durante reunião na manhã desta segunda-feira (6) no Palácio Piratini. O chefe ...

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Correio do Povo: Cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais correm risco de não receber 13º

Além do Rio Grande do Sul, outros três estados enfrentam dificuldades com pagamento de salários Cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13.º salário até o fim do ano. Em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam dificuldades ...

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EXTRA: Ministro da Justiça diz que comandantes de batalhões da PM são sócios do crime organizado

Ministro da Justiça critica segurança pública do Rio, diz blog Em meio à crise na segurança pública no Rio, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, pode acirrar os ânimos no governo do estado. Segundo o site UOL, Jardim disse que comandantes de batalhões da PM “são sócios do crime organizado no Rio”. Ainda de acordo com o UOL, ele considera ...

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Assembleia aprova correção de salários em atraso ao funcionalismo

ABAMF: PAGAMOS JUROS DE CHEQUE ESPECIAL de 12,12%  E RECEBEREMOS UMA CORREÇÃO DE POUPANÇA DE 0,5% A Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária, na tarde desta terça-feira (31), com 33 votos favoráveis e 14 contrários, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 193 2017, do Executivo, estabelecendo parâmetros de indenização nos mesmos índices de rendimento da caderneta de poupança para o eventual descumprimento do prazo ...

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RJ: Funcionalismo estadual reclama que nada mudou

Mesmo com adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, governo Pezão ainda tem duas folhas em atraso e o décimo terceiro de 2016 PALOMA SAVEDRA ODIA Rio – Já são quase dois anos de martírio vivido pelos servidores estaduais. Muitos dizem que “seguraram as pontas” com a ajuda de uma campanha de cestas básicas. Agora, o fio de esperança no qual se ...

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Temer veta uso de armas de fogo por agentes de trânsito

Projeto havia sido projeto foi aprovado no Senado em setembro, em votação simbólica ZERO HORA Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. Consultado pelo presidente, o Ministério da Justiça disse que a medida vai contra o que preconiza o Estatuto do ...

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Temer assina decreto que regulamenta regime de recuperação fiscal dos Estados

União passará a cobrir prestações de natureza financeira devidas pelo ente tomador, compostas de principal, encargos, juros e multas O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira, alteração no decreto nº 9.109, de 27 de julho de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017. O texto institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e ...

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Correio do Povo: TCE recomenda aprovação das contas de Sartori

Votação contraria parecer do Ministério Público de Contas, que opinou pela desaprovação Com votos de três conselheiros, Pleno do Tribunal aprova os números de 2016 Em sessão especial no final da manhã desta quarta-feira, o Pleno do Tribunal de Contas (TCE/RS) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas do governador José Ivo Sartori referentes ao exercício de 2016. Na ...

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MPC-RS entrega parecer desfavorável às contas do governo Sartori

Relatório indica infringência de dispositivos constitucionais e legais do Orçamento, além de obstaculização ao controle externo da Receita Estadual Correio do Povo O Ministério Público de Contas (MPC-RS) entregou, nesta sexta-feira ao gabinete do Palácio Piratini, um parecer desfavorável às contas do governo José Ivo Sartori no Rio Grande do Sul. O documento é relativo à gestão 2016 e indica ...

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Correio do Povo: Governo quer transferir patrimônio do IPE

Após mudança, imóveis hoje vinculados ao Fundo de Assistência à Saúde poderão ser alienados O governo do Rio Grande do Sul pretende transferir todo o acervo patrimonial imobiliário do atual Instituto de Previdência (Ipergs), hoje vinculado ao Fundo de Assistência à Saúde (FAS/RS), para o Estado. Desta forma, o patrimônio imobiliário do Ipergs, constituído de mais de 200 imóveis, bem ...

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ZERO HORA: Piratini lança novo pacote para tentar resolver problemas antigos

Enquanto prepara conjunto de medidas para renegociação de dívida com União, Piratini precisa convencer base a votar um terço dos projetos de 2016 Prestes a remeter à Assembleia Legislativa o conjunto de medidas previsto no acordo da dívida com a União, o governador José Ivo Sartori tenta concluir a votação do ajuste fiscal anunciado em novembro do ano passado. Dos 24 ...

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Deputados acumulam mais assessores que o permitido na Assembleia Legislativa do RS

Gasto anual com cargos comissionados na Casa passa de R$ 130 milhões. Dos 55 deputados, 19 têm número maior de CCs que o permitido. Por Giovani Grizotti, RBS TV e G1 RS Um relatório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul mostra que pelo menos 19 deputados excedem o limite de 17 Cargos de Confiança (CC) por gabinete, que ...

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Senado aprova reforma da Lei de Execução Penal; projeto vai à Câmara

Proposta foi elaborada por comissão de juristas criada para debater o tema. Entre as mudanças, está o estabelecimento de limite máximo de oito presos por cela. Por Gustavo Garcia, G1, Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto que promove uma reforma da Lei de Execução Penal. Entre as mudanças previstas na proposta, está a definição de limite máximo de oito ...

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