Política

ZERO HORA: Piratini avalia colocar em votação, na próxima semana, propostas que acabam com benefícios a servidores

As propostas de emenda à Constituição já foram aprovadas em primeiro turno, mas precisam de uma nova votação para se tornar lei O Piratini avalia colocar em votação, na próxima semana, duas propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam sobre benefícios de servidores públicos. Uma delas prevê o fim da licença-prêmio; a outra derruba o uso do tempo fictício ...

Leia Mais »

Rádio Guaíba: Governo desiste de suspender aposentadoria especial na Polícia Civil

Doze benefícios haviam sido cortados após parecer da PGE Samantha Klein / Rádio Guaíba Em meio ao desgaste do parcelamento de salários e à possibilidade de encontro de folhas, o governo do Estado recuou e decidiu manter a aposentadoria especial dos servidores da Polícia Civil. Em julho, 12 aposentadorias foram canceladas pela Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos ...

Leia Mais »

Câmara torna crime hediondo porte de fuzis e outras armas de uso restrito

Medida foi aprovada nesta quarta-feira pelo plenário Agência Brasil Projeto de Lei que inclui o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas no rol dos crimes hediondos foi aprovado nesta quarta-feira pelo plenário da Câmara. A medida também torna crime hediondo o tráfico e a comercialização ilegal dessas armas no país. ...

Leia Mais »

Governo vai mudar critérios para pensões

Divisão do IPE inclui uma reformulação na legislação previdenciária e tem como foco critério de concessão CORREIO DO POVO A divisão do Instituto de Previdência do Estado (Ipergs) em duas autarquias, IPE Saúde e IPE Prev, anunciada pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) na manhã desta terça-feira, inclui uma reformulação na legislação previdenciária e tem como foco principal o critério de concessão ...

Leia Mais »

Estadão: Temendo rebeliões, governo desiste de acabar com auxílio-reclusão

O corte no benefício era um desejo da equipe econômica porque geraria uma economia de R$ 600 milhões em 2018 Andreza Matais e Naira Trindade Estadão SINAIS PARTICULARES – MICHEL TEMER ILUSTRAÇÃO – KLÉBER SALES O presidente Michel Temer recuou da intenção de acabar com o auxílio-reclusão, benefício concedido às famílias de presidiários que contribuem para o INSS. Na reunião de ...

Leia Mais »

Pacote do governo deve chegar em setembro à Assembleia

Entre as propostas esperadas, está a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal Correio do Povo Na reunião de líderes, os deputados decidem nesta terça-feira as votações da semana entre as quase 50 matérias prontas para serem apreciadas no plenário da Assembleia. Apesar disso, tanto a base aliada quanto a oposição não esperam por grandes debates em agosto, que ...

Leia Mais »

Rádio Guaíba: Sartori chama jantar com base aliada para tratar de Regime de Recuperação Fiscal

Reunião trata, ainda, da retomada de votações de projetos do Piratini na Assembleia Legislativa O governador José Ivo Sartori convocou uma reunião-jantar com a base aliada para analisar a possibilidade de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados, proposto pelo governo federal. Caso o Rio Grande do Sul firme o acordo, que precisa ainda passar pela aprovação da Assembleia, ...

Leia Mais »

RJ: Bradesco vence leilão para gerir folha dos servidores do Rio; salários mensais devem ser normalizados

Único interessado, Bradesco vence leilão para gerir folha dos servidores do Rio por R$ 1,3 bi EXTRA O banco Bradesco continuará a gerir as contas salário dos servidores e as operações com fornecedores do Estado do Rio. Nesta quarta-feira, em pregão presencial realizado na Secretaria de Fazenda do Estado, o banco foi o único a apresentar proposta para arrematar a ...

Leia Mais »

30 milhões de auxilio moradia retroativo para o TCE e 450.00 de salario para servidores. Justiça fazendo ” A sua Justiça “

ZH: TCE tem a pagar R$ 29,5 milhões de auxílio-moradia retroativo a conselheiros Neste ano, o tribunal pretende quitar 10% desse valor Por: Débora Cademartori Por um ato do presidente Marco Peixoto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) passou a pagar neste ano a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) a seus conselheiros. A PAE é uma compensação dada à magistratura ...

Leia Mais »

Consulta Popular: 280 mil gaúchos já votaram nas prioridades para sua região

Escolha das principais demandas de cada região encerra nesta quinta-feira Cerca de 280 mil gaúchos participaram, até a manhã desta quinta-feira, da votação da Consulta Popular 2017/2018 que vai destinar R$ 60 milhões para as 28 regiões do Rio Grande do Sul. O pleito encerra hoje, às 23h59, e todas as pessoas que possuem título eleitoral estão aptas para votar na sua ...

Leia Mais »

GAÚCHA: STF concede liminar e suspende pagamento da dívida gaúcha com a União

Antes da decisão, Piratini deixou de repassar R$ 142,2 milhões ao Governo Federal e utilizou valor para salários O governo do Estado obteve uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF),na tarde desta quarta-feira (2). O ministro Marco Aurélio Melo aceitou o pedido do Piratini e concedeu liminar que autoriza a suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida com a União. Na ...

Leia Mais »

Governo federal não recua e Estado terá de cumprir todas as exigências para receber socorro financeiro

Rio Grande do Sul terá de entregar empresas ao governo federal, reduzir benefícios fiscais e se comprometer a não sacar o dinheiro que hoje está disponível na conta dos depósitos judiciais Por: Débora Cademartori ZERO HORA Publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, a regulamentação do regime de recuperação fiscal dos Estados não afrouxou as condições para liberar o socorro ...

Leia Mais »

ZERO HORA: O ENCONTRO DAS FOLHAS

Apesar de a primeira parcela dos salários de julho ter sido igual ao valor pago no mesmo período do ano passado, a Secretaria da Fazenda reafirma que entre agosto e setembro haverá o encontro de folhas: uma nem terá sido quitada quando se iniciar o pagamento da outra. A Fazenda explica que, ao contrário de 2016, em 2017 não haverá ...

Leia Mais »

Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora, calcula ONG

Fundador da ONG Contas Abertas critica elevado número de assessores a que cada parlamentar tem direito Agência Brasil Formado pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano. Essa é uma conclusão da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada nesta semana. ...

Leia Mais »

ZH: Temer assina decreto que regulamenta socorro financeiro a Estados

Adesão do Rio Grande do Sul ao programa, no entanto, ainda é incerta Por: Zero Hora Foi publicado pelo Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (28), o decreto do presidente Michel Temer que regulamenta o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. A medida era um dos requisitos necessários para que os governos estaduais em crise financeira possam ...

Leia Mais »

ZERO HORA: Prefeitura envia à Câmara pacote para reduzir isenções em tarifas de ônibus

Controle sobre brigadianos e guardas municipais: os servidores teriam que apresentar o cartão de isenção fornecido pela EPTC e passar a roleta Fim da gratuidade para idosos entre 60 e 64 anos, limitações para passagem escolar e desobrigação da presença de cobradores estão entre as propostas feitas pela EPTC ao Legislativo Por: Bruna Vargas  Com o objetivo de pôr um freio ...

Leia Mais »

CORREIO DO POVO: Instituições gaúchas aderem ao Programa de Desligamento Voluntário(PDV)

Banrisul, Procergs e CEEE já têm em andamento seus planos de desligamento de servidores De forma discreta, pelo menos três instituições gaúchas já realizaram seu Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos durante a administração Sartori. O Banrisul, a Procergs e a CEEE já colocaram em andamento seus planos de desligamento de servidores. A adesão, como é o esperado ...

Leia Mais »

Correio do Povo: Sartori projeta 2018 sem reajustes aos servidores

Orçamento para o ano que vem começou a ser esboçado pelo governo nesta semana Correio do Povo O governo José Ivo Sartori (PMDB) projeta ingressar no último ano do seu governo, em 2018, sem oferecer qualquer reajuste aos servidores públicos estaduais. De acordo com o orçamento para o ano que vem, que começou a ser elaborado nessa terça pela Secretaria ...

Leia Mais »

Rádio Guaíba: RS deve assinar acordo de renegociação da dívida com a União em outubro

Técnicos do Tesouro Nacional seguem avaliando ativos a serem ofertados pelo Estado para viabilizar o contrato O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, passou a comandar a mesa de negociações para a adesão dos estados ao Plano de Recuperação Fiscal, que garante três anos de carência para o pagamento das parcelas das dívidas com a União. O comando de Padilha, ...

Leia Mais »

O Senado deve votar o projeto que obriga os presos a pagarem pela própria tornozeleira

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deverá votar em agosto um projeto que obriga o preso a pagar a própria tornozeleira eletrônica. A proposta prevê que o condenado terá de arcar com os custos do monitoramento, mas não especifica o que pode acontecer se o pagamento não for efetuado. Nas últimas semanas, o tema tornozeleiras eletrônicas ganhou ...

Leia Mais »

Sartori sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias com gastos congelados

Documento é a base para a elaboração do Orçamento do próximo ano A sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado. O documento traz as áreas que terão recursos no próximo ano de forma resumida. O Orçamento é elaborado a partir desses pontos. Mais uma vez, ...

Leia Mais »

GAÚCHA: TJ determina que IPE-Saúde ofereça pronto-socorro para crianças em Caxias

Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público O Tribunal de Justiça (TJ) decidiu que o IPE Saúde disponibilize serviço de pronto-socorro pediátrico em tempo integral em Caxias do Sul. O julgamento, ocorreu no dia 28 de junho. O cumprimento da decisão deve ser feito em 30 dias, prazo que passa a contar da intimação do IPE. A ação civil pública ...

Leia Mais »

Rádio Guaíba: Votação do restante das PECs de austeridade de Sartori fica para o segundo semestre na Assembleia

A expectativa é que todas as votações das pautas do dia se encerrem hoje Em reunião de líderes na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, os deputados acordaram que a votação do restante dos projetos no pacote de austeridade do governo José Ivo Satori (PMDB) ficará para o segundo semestre. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Edegar Pretto (PT), ...

Leia Mais »

CORREIO DO POVO: Deputados tentam limpar pauta de votações

Reunião de líderes, na manhã de hoje, pode estabelecer se haverá sessões extras na quarta e quinta-feiras A Assembleia decide na manhã de hoje, durante a reunião de líderes, qual será a pauta de votações da semana, a última antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17. Os deputados também decidirão se realizam sessões extraordinárias amanhã e quinta-feira para “limpar a pauta”, já que 52 matérias estão aptas a serem votadas. Entre elas estão ...

Leia Mais »

ZERO HORA: Depósito inicial dos salários dos servidores ficará cada vez menor ao longo do ano

Se não assinar o acordo de adesão ao regime de recuperação fiscal, o Rio Grande do Sul chegará ao final do ano com um déficit de R$ 4,1 bilhões Por: Rosane de Oliveira ZERO HORA Com um déficit acumulado de mais de R$ 1 bilhão neste ano, o Estado terá cada vez maior dificuldade para pagar os salários. No dia 30 ...

Leia Mais »

CORREIO DO POVO: Congelamento orçamentário para todos

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovado no plenário da Assembleia, por 33 votos a 12, confirma, pelo terceiro ano consecutivo, o congelamento nos valores da folha do funcionalismo, com previsão de apenas mais 3% para cobrir o crescimento vegetativo, e para custeio. Pela primeira vez, no entanto, a restrição não será exclusiva do Executivo e atingirá também os demais poderes. A iniciativa foi ...

Leia Mais »

Assembleia encerra sessão após aprovar a LDO para 2018

Texto foi aprovado por 33 votos a 12 Com 33 votos a favor e 12 contra, a Assembleia Legislativa aprovou hoje o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, encaminhado pelo governo gaúcho. Em seguida, os deputados retiraram o quorum e encerraram a sessão. Na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia, onde teve o deputado ...

Leia Mais »

Fim da licença-prêmio a servidores estaduais é aprovada em primeiro turno na Assembleia

Proposta do Executivo transforma o benefício em licença-capacitação Por: Mateus Ferraz Apesar dos protestos que vinham das galerias do plenário, a proposta que termina com a licença-prêmio dos servidores estaduais foi aprovada em primeiro turno, nesta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa. Para atrair o apoio do PDT e de parlamentares aliados que demonstravam dúvidas em relação à matéria, uma emenda foi ...

Leia Mais »

Aprovado na AL projeto que permite elevar concessão de incentivos fiscais no RS

Parte da oposição se absteve. Placar terminou em 29 a 7 A Assembleia Legislativa aprovou, no início da tarde desta quarta-feira, por 29 votos a sete, o projeto de lei (PL) 88/2017, do Executivo, que permite elevar a concessão de incentivos fiscais para os setores de implementos rodoviários e automotivo. Apesar de integrarem a oposição, as bancadas do PT e ...

Leia Mais »

Assembleia vota hoje PEC que muda contagem da aposentadoria dos servidores estaduais

Há acordo de líderes para seguir com as votações nesta tarde, amanhã e, se necessário, na próxima semana A Assembleia Legislativa retomou na manhã desta quarta-feira a apreciação de projetos de interesse do governo gaúcho, alguns dos quais que integram o pacote de austeridade de José Ivo Sartori e tramitam há meses na Casa. Desde o início da manhã, os ...

Leia Mais »