INCONSISTÊNCIAS NO 13º SALÁRIO DA BRIGADA MILITAR
Tendo em vista a informação de inconsistências na previsão do 13º salário da Brigada Militar, fomos buscar informações com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
De acordo com a SEFAZ, o 13º salário da Brigada Militar foi calculado com base na remuneração do mês de novembro de 2020. Para a definição do valor a ser pago, é considerado a soma do Subsídio e Parcela Completiva, deduzindo-se o Imposto de Renda Retido na Fonte e a Proteção Social (IPERGS Previdência).
O Militar Estadual que ganha FG e APSA tem esses valores acrescidos no total do 13º Salário.
O PROBLEMA: Uma falha no Sistema fez com que os Militares Estaduais que ainda recebem (AIPSA),que estão na transição para o novo benefício (APSA), tiveram esses valores deduzidos do seu décimo terceiro salário.
A CORREÇÃO: A SEFAZ informa que o valor da diferença será pago na folha mensal do mês de abril/21.
SUBSTITUIÇÃOTEMPORÁRIA E SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO: Não foram incluídos no valor do 13º Salário e deverão ser pagos a partir de abril/21.
MÁRCIODE AZEVEDO GONÇALVES – Ten Cel QOEM
Diretor Administrativo Interino da Brigada Militar
ESCLARECIMENTO PRESIDENTE CLEMENTE