Detran afirma não existir perigo do programa ter redução das ações
Apesar de o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) garantir que o corte de horas extras, determinado pelo governo do Estado, não prejudicará as ações do programa Balada Segura, o que se percebe nas ruas é o contrário, com redução nos números de ações pela cidade. O coronel João Diniz Godoy, assessor da diretoria institucional da autarquia, afirma que a contenção de gastos não afetou o programa. De acordo com ele, por semana são realizadas cerca de 13 operações, esquema que não teria sido modificado com as medidas de contenção de gastos. “A Balada Segura nunca parou”, afirma Godoy. “O programa continua a pleno vapor.”
Mesmo sem o Detran reconhecer o encolhimento do programa devido ao decreto de cortes de gastos, ao consultar o site da Transparência RS — onde estão disponíveis os gastos do governo Estadual — é possível perceber uma diminuição no pagamento de diárias para servidores que trabalham no Balada Segura. Elas sofreram uma redução que chega a 69%, comparando a despesa entre janeiro a março de 2014 com o mesmo período deste ano. Nos primeiros três meses de 2015, o gasto com o programa foi de pouco mais que R$ 135 mil, sem contar compra de equipamentos e gastos com publicidade (que ultrapassam R$ 2,8 milhões). A consulta foi feita em 23 de março. Por este motivo, o levantamento deste ano corresponde a dois meses e 23 dias.
Do total, foram pagos R$ 15.190,50 com diárias para 18 funcionários do Detran. Enquanto que no primeiro trimestre de 2014, a despesa com o Balada Segura chegou a R$ 109 mil, sendo R$ 50.491,00 correspondentes a gastos com diárias para 19 funcionários. Já com horas extras, outro gasto que foi afetado pelo decreto do governador — não é possível ter o mesmo parâmetro, pois o site não disponibiliza esta informação.
O assessor da diretoria do Detran disse que duas equipes da Brigada Militar, que atuam em conjunto com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), tiveram que ser redirecionadas para a Operação Golfinho na praia, entre dezembro e este mês. Segundo Godoy, alguns dos PMs já retornaram à Capital e voltaram para o trabalho nas ruas. Como as fiscalizações ocorrerem na parte da noite, é exigido o pagamento de horas extras para os brigadianos. Godoy não explicou se isso continua sendo feito “O próprio Comando de Policiamento da Capital (CPC) não impôs nenhuma diminuição de brigadianos para o programa.”
“Queremos estancar a perda de vidas”
Além da Brigada Militar e EPTC, há ainda duas equipes, com nove funcionários do Detran que atuam na Balada Segura. Conforme o coronel João Diniz Godoy, do Detran, essas não tiveram as escalas de trabalho alteradas. Além de Porto Alegre, a iniciativa ocorre em 27 municípios. O programa é feito por meio de um convênio assinado entre o Detran e as prefeituras locais.
Entretanto, segundo Godoy, não é possível afirmar se as blitze de fiscalizações estão ocorrendo. “Ainda não recebemos os relatórios”, justificou o coronel. Pelo convênio é preciso ocorrer pelo menos uma operação por semana nas ruas das cidades. O assessor da diretoria do Detran adiantou que a intenção da autarquia é reavaliar os convênios. O objetivo é ampliar o número de cidades que recebem o programa, gerando uma abrangência maior no Estado.
Godoy salienta que a intenção é sempre aumentar a fiscalização de trânsito. “Queremos evitar que vidas sejam perdidas por causa do efeito das bebidas alcoólicas”, acentua o coronel.
CORREIO DO POVO
