CORREIO DO POVO: BM estuda obrigatoriedade de curso superior para ingresso de soldados

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Abamf afirma que 65% já tem faculdade ou está cursando

O ingresso para soldado na Brigada Militar (BM) poderá ter como requisito o curso superior. Estudo nesse sentido está sendo realizado pela BM e deve ser aprofundado em maio. O comandante geral da BM, coronel Alfeu Freitas Moreira, explicou que o objetivo é qualificar ainda mais a atividade de policiamento ostensivo prestado à comunidade. “Temos que acompanhar a evolução da instituição”, destacou. Segundo ele, a exigência de qualquer curso de nível superior ou apenas de alguns será debatida com as entidades de classe da corporação que já manifestaram apoio à ideia. “Ainda não está definido”, observou o oficial.

Para Dalvani Albarello, presidente da Associação dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Sul (APM/RS), que está sendo criada a partir do Movimento Pró-BM, a exigência de nível superior é “um grande avanço”. De acordo com ele, trata-se de uma profunda mudança na história da corporação. Lembrando que o curso superior já é exigido na Polícia Civil e Susepe, o presidente da futura APM/RS entende que haverá uma valorização do policial militar. Ele lembrou que a nova entidade terá como objetivo a valorização e defesa do “soldado ao coronel” de forma que “todos cresçam juntos”.

Já na opinião de Aparício Santelano, presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiros Militares do Rio Grande do Sul (ASSTBM), representativa dos sargentos e subtenentes, as entidades de classe sempre defenderam a exigência do terceiro grau no ingresso para soldado. Ele defendeu ainda que qualquer curso superior esteja contemplado. Por sua vez, o representantes dos soldados da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf), Leonel Lucas, recorda que mais de 65% de quem entra como soldado já tem faculdade ou está cursando. Ele é contrário à restringir o requisito apenas ao Direito.

Correio do Povo

Associação defende curso superior para ingresso na BM, sem exclusividade em formação em Direito

Para Abamf, suposta predileção a PEC de deputado do PDT não é a melhor alternativa

O Palácio Piratini confirmou, nesta terça, que o comando da Brigada Militar cogita adotar a exigência de formação em curso superior para o ingresso de soldados na corporação. O Executivo ainda sustenta que tramita, na Assembleia Legislativa, proposta de emenda constitucional para instituir a carreira jurídica militar. Até então, desde 1997, o bacharelado em Direito, é requisito para ingresso na atual carreira de nível superior, a partir do posto de capitão.

Para a Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar, porém, essa não é a melhor alternativa. A entidade entende que, com o anúncio, governo revela predileção pela PEC lei do deputado estadual Enio Bacci, do PDT, estabelecendo que a formação jurídica permite avançar, no máximo, ao posto de capitão.

O presidente da Abamf, Leonel Lucas, esclarece que a categoria defende a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado Pedro Ruas, do PSol. “A PEC 237 cria carreira única para o ingresso na carreira militar, sem exigência de formação em Direito, permitindo avanço superior ao posto de capitão, podendo chegar até a patente de coronel. Nós defendemos a exigência de nível superior para o soldado chegar ao posto de oficial, mas não necessariamente da formação em Direito. O bombeiro, por exemplo, pode ser um engenheiro ou arquiteto, não há necessidade de ser advogado para desempenhar essa função”, comentou Lucas.

A Abamf deixa claro que defende o nível superior para o ingresso de soldado a fim de qualificar a corporação.

Fonte:Voltaire Porto / Rádio Guaíba