Secretário da Fazenda informou que não há dinheiro para pagamento do próximo mês
* Com informações da repórter Flávia Bemfica
O Secretário da Fazenda do Estado, Giovani Feltes, afirmou, depois de coletiva com o governador do Estado José Ivo Sartori, que o agravante para as contas do governo no mês de maio são os reajustes programados para a área de Segurança, no valor de R$ 250 milhões. Ele descartou que no próximo mês seja usada a mesma estratégia – de adiamento no pagamento da dívida com a União – para manter em dia o pagamento dos servidores.
Feltes explicou que reajustes anuais da Segurança devem impactar em R$ 4 bilhões os cofres públicos até 2018, valor aprovado no governo Tarso Genro. O secretário afirmou ainda que agora não há dinheiro suficiente para o pagamento. Um pedido de adiamento do pagamento do reajuste de maio poderia ser enviado à Assembleia Legislativa, mas o secretário não confirmou essa possibilidade.
Para Feltes, os prejuízos gerados com o atraso no pagamento da dívida com a União não são significativos. Segundo ele, apenas um atraso não afetará as relações com o governo federal. Os juros, por conta da suspensão do pagamento por 10 dias, não devem ser altos, mas não deixam de ser importantes, observou o secretário. Feltes informou que o valor será cobrado no final do contrato, no chamado resíduo. O pagamento dos servidores no mês de maio, no entanto, ainda está indefinido. Feltes não confirmou se haverá atrasos ou parcelamento dos salários.
Sartori atrasará pagamento da dívida de R$ 280 milhões com a União
Governador gaúcho garante pagar em dia em abril os salários do funcionalismo
O governador José Ivo Sartori disse que, como não conseguiu o ressarcimento de verbas em reunião ocorrida ontem com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vai atrasar, por alguns dias, o pagamento de R$ 280 milhões da dívida mensal do Estado com a União. Com a medida, o governador confirmou o pagamento da folha do funcionalismo gaúcho de abril em dia. “É uma medida tomada em uma situação extrema. Não estamos declarando moratória. Será exclusivamente neste mês”, disse.
O montante do débito com o governo federal precisa ser quitado até o último dia de abril. A dívida, entretanto, será paga em duas parcelas no mês de maio, nos dias 10 e 13, respectivamente. Sartori afirmou que decisão preserva o servidor público, “o que tem norteado o nosso governo desde o primeiro dia”, acrescentou.
Sartori disse que a crise financeira do Estado é conhecida de todos e a decisão de adiar o pagamento da dívida foi tomada juntamente com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, justificando o esforço que vem sendo feito desde janeiro para manter em dia a folha do funcionalismo. Admitiu que este é um recurso extremo e que já foram tomadas outras medidas impopulares, como a limitação de horas extras, diárias, viagens e contingenciamento do orçamento, além do corte dos CCs em 35%, esgotando todas as alternativas possíveis para melhorar a receita do RS.
Sartori garantiu que o governo não está declarando moratória, nem dando golpe financeiro. De acordo com o governador, a receita do Estado deu sinais de melhora em abril e vai melhorar mais ainda em maio, mas, por enquanto, a situação exige que se tomasse a medida para preservar o serviço público e pagar em dia os salários de abril. Agradeceu à equipe os cortes de custeio e despesas para evitar que a situação financeira se agravasse. Para ele, no mês que vem serão necessários mais de R$ 400 milhões para o pagamento do funcionalismo.
Afirmou que tentará buscar recursos federais para garantir o pagamento dos salários no próximo mês. Sartori voltou a repetir: “Nós não chegamos ao limite financeiro do Rio Grande do Sul. Nós passamos o limite”. Informou que a presidente Dilma acenou com a possibilidade de ressarcimentos pela Lei Kandir e R$ 90 milhões com o fundo Previ, além de outros recursos, contando também com a melhora na arrecadação estadual. Adiantou que a previsão é de que, no próximo dia 10 de maio, o Piratini já estará quitando os valores atrasados com a União.
Sartori ressaltou que se conseguir fazer a manutenção e reparo das estradas neste ano, já estará satisfeito. Disse, ainda, que serão elencadas prioridades nos setores da saúde, educação e segurança pública. De acordo com o governador, a folha de pagamento representa 75% da receita líquida do Rio Grande do Sul e o Estado teria em torno de 2% para investimentos. Ele conclamou a sociedade para que todos trabalhem juntos e reafirmou que seu ideal é conseguir o equilíbrio fiscal, deixando uma palavra positiva quanto ao futuro do RS.
Correio do Povo e Rádio Guaíba