Mais uma vez Grupo RBS quer colocar população contra servidores.

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IMAGEM ILUSTRATIVA
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Salário de servidores em dia, serviço à população em atraso

GOVERNO ESTADUAL DESISTE de parcelar os vencimentos do funcionalismo, depois de revés na Justiça. Mas serão afetados repasses para hospitais, transporte escolar e segurança pública

Pressionado por decisões judiciais que impediam o parcelamento dos salários de servidores, o governo José Ivo Sartori voltou atrás na ideia de atrasar vencimentos do funcionalismo e decidiu quitar a folha de maio em dia. Para isso, foram utilizados recursos de outros poderes e empresas do Estado e atrasados repasses de hospitais, do transporte escolar e de manutenção de estradas, entre outros. Segundo o Piratini, como a folha começou a ser paga na noite de ontem, parte dos servidores só receberá na segunda-feira.

Os técnicos da Fazenda passaram o dia reunidos para encontrar uma forma de não descumprir as decisões judiciais. No fim da tarde, finalizaram a elaboração de uma engenharia que permitiria o pagamento dos funcionários em dia. A Fazenda se valeu de dinheiro do custeio do Judiciário e da Assembleia, além de recursos de Detran, CEEE e Corsan.

A repercussão mais problemática da ginástica feita pelos técnicos é o cancelamento de repasses para prefeituras, hospitais públicos e outras despesas programadas para o fim do mês. No início da noite, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, recebeu o aval do governador Sartori, que retornou ontem de viagem pela Europa, para realizar a operação.

Ao todo, são mais de R$ 70 milhões em cortes para garantir a folha. As áreas que vão sofrer com a manobra são as mais importantes do governo: saúde, educação e segurança. Na educação, será atrasado até o dia 11 de junho o repasse de R$ 10 milhões a municípios referente ao transporte escolar.

Somados, os cortes em recursos para hospitais e as folhas da Fundação de Cardiologia, além dos fornecedores da área, somam R$ 26 milhões. Também há retenção de dinheiro no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) no montante de R$ 2 milhões por semana.

Na segurança pública, foram restringidos pagamentos de diárias (R$ 2,6 milhões) e o repasse para o fundo da área, de R$ 1,8 milhão. Fornecedores em geral, inclusive empresas de limpeza e vigilância, terão atrasados R$ 5,8 milhões em repasses.

Ao chegar de viagem ao Exterior, o governador foi questionado pela imprensa sobre a difícil situação financeira do Estado, mas evitou responder e falou apenas sobre a missão na Europa. O governo pretende pagar os atrasados em 11 de junho, assim que ingressarem recursos da arrecadação de impostos, no dia 10.

JULIANO RODRIGUES

ONDE VAI IMPACTAR
-Transporte escolar:
-Folhas de hospitais da Fundação de Cardiologia (Caxias, Alvorada e Viamão):
-Emater:
-Diárias na segurança pública:
-Fornecedores em saúde:
-Repasse a hospitais:
-Daer (estradas):
-Custeio e investimento de fundações:
-Fornecedores, com caráter de folha de pagamento, principalmente estagiários e empresas de limpeza e vigilância:
-Fapergs (bolsas de pesquisa):
-Fundo de segurança pública:
-Premiação da Nota Fiscal Gaúcha:
-Dívida externa:
ROTINA DE VAIVÉM
-Desde março, quando o governo estudava, nos bastidores, a ideia de parcelar o pagamento dos salários dos servidores, sindicatos começaram a entrar na Justiça para impedir o Piratini de adotar a medida.
-Em abril, o governo esboçou o parcelamento, mas decidiu atrasar parcela da dívida com a União e pagou em dia os servidores.
-Em 15 de maio, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou novo atraso da parcela da dívida e parcelamento dos salários dos servidores a partir do teto de R$ 5,1 mil. Sete por cento das matrículas da folha receberiam R$ 5,1 mil no fim do mês e o restante em 11 de junho.
-Na sexta passada, decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública determinou o bloqueio de R$ 38 milhões das contas do Estado para o pagamento de 1.498 auditores fiscais. O governo recorreu e obteve o desbloqueio, mas deveria pagar os vencimentos.
-Na quinta-feira, o STF negou pedido do Estado, que recorria de 20 liminares do Tribunal de Justiça que impediam o parcelamento de salários.
-O governo decide pagar o funcionalismo em dia e atrasar fornecedores.

ZERO HORA