Salário de servidores em dia, serviço à população em atraso
GOVERNO ESTADUAL DESISTE de parcelar os vencimentos do funcionalismo, depois de revés na Justiça. Mas serão afetados repasses para hospitais, transporte escolar e segurança pública
Pressionado por decisões judiciais que impediam o parcelamento dos salários de servidores, o governo José Ivo Sartori voltou atrás na ideia de atrasar vencimentos do funcionalismo e decidiu quitar a folha de maio em dia. Para isso, foram utilizados recursos de outros poderes e empresas do Estado e atrasados repasses de hospitais, do transporte escolar e de manutenção de estradas, entre outros. Segundo o Piratini, como a folha começou a ser paga na noite de ontem, parte dos servidores só receberá na segunda-feira.
Os técnicos da Fazenda passaram o dia reunidos para encontrar uma forma de não descumprir as decisões judiciais. No fim da tarde, finalizaram a elaboração de uma engenharia que permitiria o pagamento dos funcionários em dia. A Fazenda se valeu de dinheiro do custeio do Judiciário e da Assembleia, além de recursos de Detran, CEEE e Corsan.
A repercussão mais problemática da ginástica feita pelos técnicos é o cancelamento de repasses para prefeituras, hospitais públicos e outras despesas programadas para o fim do mês. No início da noite, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, recebeu o aval do governador Sartori, que retornou ontem de viagem pela Europa, para realizar a operação.
Ao todo, são mais de R$ 70 milhões em cortes para garantir a folha. As áreas que vão sofrer com a manobra são as mais importantes do governo: saúde, educação e segurança. Na educação, será atrasado até o dia 11 de junho o repasse de R$ 10 milhões a municípios referente ao transporte escolar.
Somados, os cortes em recursos para hospitais e as folhas da Fundação de Cardiologia, além dos fornecedores da área, somam R$ 26 milhões. Também há retenção de dinheiro no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) no montante de R$ 2 milhões por semana.
Na segurança pública, foram restringidos pagamentos de diárias (R$ 2,6 milhões) e o repasse para o fundo da área, de R$ 1,8 milhão. Fornecedores em geral, inclusive empresas de limpeza e vigilância, terão atrasados R$ 5,8 milhões em repasses.
Ao chegar de viagem ao Exterior, o governador foi questionado pela imprensa sobre a difícil situação financeira do Estado, mas evitou responder e falou apenas sobre a missão na Europa. O governo pretende pagar os atrasados em 11 de junho, assim que ingressarem recursos da arrecadação de impostos, no dia 10.
JULIANO RODRIGUES
| ONDE VAI IMPACTAR |
| -Transporte escolar: |
| -Folhas de hospitais da Fundação de Cardiologia (Caxias, Alvorada e Viamão): |
| -Emater: |
| -Diárias na segurança pública: |
| -Fornecedores em saúde: |
| -Repasse a hospitais: |
| -Daer (estradas): |
| -Custeio e investimento de fundações: |
| -Fornecedores, com caráter de folha de pagamento, principalmente estagiários e empresas de limpeza e vigilância: |
| -Fapergs (bolsas de pesquisa): |
| -Fundo de segurança pública: |
| -Premiação da Nota Fiscal Gaúcha: |
| -Dívida externa: |
| ROTINA DE VAIVÉM |
| -Desde março, quando o governo estudava, nos bastidores, a ideia de parcelar o pagamento dos salários dos servidores, sindicatos começaram a entrar na Justiça para impedir o Piratini de adotar a medida. |
| -Em abril, o governo esboçou o parcelamento, mas decidiu atrasar parcela da dívida com a União e pagou em dia os servidores. |
| -Em 15 de maio, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou novo atraso da parcela da dívida e parcelamento dos salários dos servidores a partir do teto de R$ 5,1 mil. Sete por cento das matrículas da folha receberiam R$ 5,1 mil no fim do mês e o restante em 11 de junho. |
| -Na sexta passada, decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública determinou o bloqueio de R$ 38 milhões das contas do Estado para o pagamento de 1.498 auditores fiscais. O governo recorreu e obteve o desbloqueio, mas deveria pagar os vencimentos. |
| -Na quinta-feira, o STF negou pedido do Estado, que recorria de 20 liminares do Tribunal de Justiça que impediam o parcelamento de salários. |
| -O governo decide pagar o funcionalismo em dia e atrasar fornecedores. |
