Levantamento apontou que 21 servidores da ativa e dois aposentados ganham acima do teto
Paralelamente à auditoria que está em andamento no Tribunal de Contas para verificar em todos os poderes e órgãos do Estado servidores que ganham acima do teto salarial de R$ 30.471,11, a Assembleia Legislativa (AL) realizou verificação própria.
Segundo o levantamento, que já está nas mãos do presidente da AL, Edson Brum, dos cerca de 2 mil funcionários da Casa, considerando cargos de confiança e concursados, 21 ativos e dois aposentados ganham acima do teto. Em todos os casos, no entanto, não haveria irregularidades, pois os valores excedentes foram avalizados por decisões judiciais ou seriam compostos por benefícios como abono-permanência e férias, que não devem ser computados no cálculo do teto.
A verificação feita no Legislativo também identificou outra situação: 208 servidores na ativa e 84 inativos recebem vencimentos superiores à remuneração dos deputados estaduais, de cerca de R$ 25 mil mensais. No dia 14, o Correio do Povo e a Rádio Guaíba divulgaram com exclusividade que o Tribunal de Contas já identificou, com o cruzamento de dados das folhas de pagamento, mais de 600 servidores que ganham acima do teto constitucional do Rio Grande do Sul.
Salários acima do teto são “combustível” para protestos, alerta federação
TCE divulgou que 600 servidores gaúchos recebem mais de R$ 30,4 mil
A Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs) reagiu com revolta, neste sábado, à informação de que mais de 600 funcionários do Estado recebem salários acima do teto constitucional – R$ 30,4 mil – em meio a crise econômica vivida pelos gaúchos. Para o advogado da federação, Marino Outeiro, os dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), divulgados pela jornalista Taline Oppitz da Rádio Guaíba e do Correio do Povonessa sexta-feira, servirão de combustível para a paralisação do funcionalismo público estadual marcada para a próxima terça-feira, dia 18.
Para Outeiro, o descaso com as contas públicas por parte do Piratini foi ratificado após a publicação dos números. “A Fessergs recebe com tristeza esta informação, porque nós temos funcionários que ganham R$ 1 mil, enquanto outros ganham o dobro do teto. A Procuradoria-Geral do Estado tem procuradores recebendo R$ 60 mil, assim como engenheiros da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) que recebem R$ 70 mil. Só com estes funcionários, o governador poderia reduzir a folha, sem prejudicar os servidores que receberam parcelado. Um grupo de marajás recebe fortunas enquanto outros recebem 50 vezes menos”, disparou.
Outeiro afirmou que a federação deve adotar ações para reparar a ilegalidade dos pagamentos por meio da Justiça. Segundo ele, há uma mobilização permanente contra os cortes de investimentos e o congelamento de reajustes do funcionalismo pelo governo Sartori.
Uma greve geral ainda é analisada pelos servidores. O encontro unificado de cerca de 50 categorias do funcionalismo, histórico no Estado, está marcado para as 14h do dia 18 de agosto, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre.
CORREIO DO POVO