Novo pacote de Sartori vai enfrentar resistência na Assembleia

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Novo pacote de Sartori vai enfrentar resistência na AL | Foto: Bruna Cabrera / Especial / CP
Novo pacote de Sartori vai enfrentar resistência na AL | Foto: Bruna Cabrera / Especial / CP

Base afirma que momento não é adequado para governo enviar novas medidas

Por diferentes motivos, o governo do Estado vai enfrentar mais resistências da base aliada quando encaminhar novo pacote de medidas ao Legislativo. Segundo o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, o pacote chegará à Assembleia nesta primeira quinzena de novembro. Mas, em parte significativa das bancadas aliadas, a avaliação é de que já há excesso de propostas polêmicas ou impopulares (ou ambas) enviadas pelo governo e que precisam ser apreciadas ou retiradas da pauta neste final de ano legislativo.

“O momento não é o mais adequado porque o governo não tem conseguido uma base sólida de apoio. O problema é que o remédio amargo está deixando de ser provisório e se transformando em permanente. Neste ritmo, o governo logo, logo, não tem mais como aprovar nada. O que a base precisa é de uma agenda positiva”, admite o líder do PDT na Assembleia, deputado Enio Bacci. Segundo ele, ao invés de novos “remédios amargos”, o governador poderia “se comprometer a nunca mais parcelar salários”, avaliando opções entre as disponíveis, como a de acionar o Banrisul.

Mesmo que de forma menos objetiva, o líder do PP no Legislativo, deputado Sérgio Turra, também demonstra receio em relação a um novo lote de projetos. “Por enquanto, não temos ideia do que contempla este novo pacote. Então, se ele vier, não sei se este seria o momento mais adequado ou não. Se, por exemplo, não interferir no andamento do projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal estadual, não vejo problema. Mas, se interferir, é necessário avaliar.”

“No nosso entendimento, o governo precisa elencar prioridades. Minha sugestão será no sentido de elencar as prioridades absolutas. É claro que não pode ser um número excessivo. Quem tem 50 prioridades na verdade não tem nenhuma”, resume o líder da bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom.

Do mesmo modo que os colegas do PDT e do PP, Pozzobom diz ainda desconhecer o teor das novas propostas do Executivo. Informar aos parlamentares da base quais os projetos pretende encaminhar com antecedência mínima foi prática comum neste primeiro ano da administração de José Ivo Sartori (PMDB), e que funcionou como um dos fatores de tensão.

Base quer governador mais próximo

O que os parlamentares da base dizem nos bastidores é que gostariam que o governador José Ivo Sartori “aparecesse mais” no encaminhamento das propostas e nas articulações, hoje a cargo principalmente do secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo. “O pessoal se reporta muito ao Márcio (Biolchi, chefe da Casa Civil) e ao Búrigo. Ele não aparece muito, mas é na porta dele que todo mundo bate porque, na verdade, ele decide mais que o Márcio ou o Feltes (o secretário da Fazenda, Giovani Feltes)”, resume um dos deputados.

Descrito como “os olhos e ouvidos” do governador, foi a Búrigo que integrantes da base avisaram, por exemplo, que caso o Executivo insistisse em estratégias para “protelar” o processo de cassação do deputado Diógenes Basegio (PDT), como havia articulado com parte de líderes pedetistas, perderia pelo menos cinco votos (três do PSB e mais dois do PDT) na base. As discussões racharam não só o PDT, mas também o PMDB. O líder do governo na Casa, deputado Alexandre Postal, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Gabriel Souza, que trabalhavam para que a decisão se arrastasse até a metade de 2016, foram vencidos pelo presidente do Legislativo, deputado Edson Brum (PMDB), que bancou a continuidade do processo de cassação. Agora, com exceção do deputado Ibsen Pinheiro, que foi “liberado”, a bancada peemedebista deve votar pela cassação de Basegio.

A situação é lembrada por deputados para exemplificar a falta de controle político na base (e no próprio PMDB). O outro exemplo é a insistência do Executivo em tentar votar a mudança no teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) após cinco tentativas frustradas em que a base evidenciou sua discordância com o projeto. “Minha opinião é que deviam retirar ou apresentar mais adiante. A insistência só tem aumentado o desgaste. Agora, se decidir manter na pauta, o governo precisa enfrentar o resultado” assegura o líder do PP, Sérgio Turra. “Para mim está sacramentado: ou retira, ou não passa”, emenda o líder do PDT, Enio Bacci, sobre as chances de aprovação das RPVs.

Pacote pode ampliar desconforto

O novo lote de projetos que o governo vai enviar à Assembleia terá ênfase nas questões referentes à administração, o que tende a aumentar o enfrentamento com o funcionalismo, e chegará ao Legislativo após a polêmica aprovação do aumento do ICMS, o desgaste das RPVs e, por fim, quando está faltando pouco mais de um mês para o início do recesso parlamentar.

Além disso, passará a tramitar quando parte da base já reluta em apreciar o projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal estadual (para o qual o governo ainda não conseguiu o número de votos mínimos para aprovação). E depois de o Executivo ter solicitado urgência para os dois projetos que criam subsidiárias para a Banrisul Cartões e a Banrisul Seguradora. O chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, classifica os projetos que farão alterações em empresas do grupo Banrisul como “tranquilos”. Mas a base admite problemas. “O governador é bem intencionado, mas nenhum destes projetos é tranquilo”, aponta o líder da bancada do PMDB, deputado Álvaro Boessio.

CORREIO DO POVO