Salários de servidores estaduais deverão ser pagos em até cinco partes na segunda-feira

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Governador José Ivo Sartori disse, na quinta-feira, que servidores deveriam "dar graças a Deus" por estabilidade no serviço público Foto: Karine Viana / Palácio Piratini
Governador José Ivo Sartori disse, na quinta-feira, que servidores deveriam “dar graças a Deus” por estabilidade no serviço público
Foto: Karine Viana / Palácio Piratini

Ordem de crédito para pagamento das remunerações será dada aos bancos ainda nesta sexta-feira

O salários de novembro dos servidores do Poder Executivo deverão ser pagos em até cinco partes na próxima segunda-feira. Previsto para ocorrer ao longo do mesmo dia, o fracionamento foi a alternativa encontrada pelo Palácio Piratini após a confirmação de que a transferência de R$ 302 milhões daGeneral Motors (GM) para o Tesouro estadual só se concretizará no início da semana.

Como a ordem de crédito precisa ser encaminhada aos bancos até o fim da tarde desta sexta-feira e não há dinheiro suficiente em caixa, os técnicos programaramdepósitos fracionados conforme a faixa salarial de cada funcionário.

Por enquanto, estão garantidos R$ 600 milhões. A folha custa R$ 950 milhões líquidos.

Com isso, parte dos funcionários receberá integralmente logo cedo, na segunda-feira. Os demais, segundo o Piratini, serão contemplados à medida que a verba da GM entrar nos cofres do Estado, nas horas subsequentes. Se o repasse atrasar, os pagamentos também poderão sofrer atraso.

O Piratini deve divulgar os detalhes até o fim da tarde. A partir da noite desta sexta-feira, os servidores já poderão ver os lançamentos futuros nas suas contas bancárias, como aconteceu em agosto, quando o Estado conseguiu pagar apenas R$ 600 por matrícula.

A captação emergencial de R$ 302 milhões junto à GM foi possível devido àaprovação de projeto de lei na Assembleia na última terça-feira, sob fortes críticas da oposição. A partir daí, a Fazenda arrematou a negociação com a montadora para a antecipação de valores, que, do contrário, seriam pagos até 2035.

O financiamento havia sido concedido à GM em 2006 e 2013, via Fundo de Fomento Automotivo do Rio Grande do Sul (Fomentar-RS). Para garantir a quitação antecipada, o governo ofereceu à empresa desconto de 17,75% (taxa Selic mais 3,5%).

O deságio foi o principal motivo das críticas da oposição à proposta. Como justificativa, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, disse que o governo não conseguiria pagar a folha sem o dinheiro.

Havia dúvidas se a GM aceitaria devolver o valor devido antes do previsto, em função do cenário de retração da economia. Por conta disso, o Piratini decidiu ampliar o desconto em 1,5% (normalmente, o deságio envolveria a taxa Selic mais 2%).

Na quinta-feira, a montadora anunciou o fim do terceiro turno, colocando 825 trabalhados em “layoff” (como é chamada a suspensão do contrato de trabalho). Apesar disso, a conversa com o Piratini avançou, e, em nota oficial, a GM confirmou a ação.

Na avaliação do consultor Luiz Carlos Mello, ex-presidente da Ford no Brasil, “uma coisa nada tem a ver com a outra”. A opção pelo layoff, segundo ele, deve ser entendida como um ajuste da produção à atual demanda. Não significa, de acordo com Mello, falta de dinheiro em caixa.

– A disposição para concretizar a solicitação do governo não tem nada a ver com a adequação ao mercado. Ninguém antecipa um pagamento como esse se não tiver recursos para tanto. É claro que a pressão sobre o caixa sempre vai existir, mas uma organização desse tipo consegue, sem maiores dificuldades, levantar recursos. A GM certamente avaliou o momento, a oportunidade e até mesmo levou em conta o valor institucional ao se dispor a atender o Estado em uma situação como essa – avalia Mello.

Dívida do Estado com precatórios passa de R$ 9,4 bilhões

A verba emergencial será canalizada para a folha, mas mesmo assim seguirão faltando cerca de R$ 180 milhões. Para suprir a lacuna, o governador José Ivo Sartori terá de atrasar, mais uma vez, repasses que deveriam ser feitos a fornecedores, terceirizados e prefeituras.

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