Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS
José Aquino Flôres de Camargo reclama do tratamento dispensado pelo Executivo
Um convívio que não é dos melhores desde o início do governo Sartori chegou ao seu ponto de ebulição nesta sexta-feira. Em pleno dia de Natal, o presidente do Tribunal de Justiça, José Aquino Flôres de Camargo, publicou nota oficial no site do TJ que soa como uma espécie de rompimento com a gestão peemedebista. Apesar de Judiciário e Executivo possuírem relações institucionais que impedem uma ruptura total, o texto não deixa dúvidas de que a paciência do comando do Tribunal com o Piratini se esgotou e que a harmonia entre os dois poderes está seriamente abalada.
Além de criticar a convocação extraordinária feita por Sartori na quarta-feira — feita de maneira “duvidosa”, segundo o texto —, Aquino reclama do tratamento dispensado pelo governo ao projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores do Judiciário. Nas últimas semanas, a base governista retirou o quórum nas reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para impedir a aprovação da proposta. O presidente do Tribunal ressalta que o órgão fez o possível para auxiliar o Estado no momento de crise financeira, mas que as atitudes do Executivo comprometem a harmonia entre os poderes.
“Expediente (a retirada de quórum) que pode até ser legítimo, mas que, em nome da lealdade, não foi ajustado e veio a ser imposto, implicando, de forma oblíqua, obstrução à execução de verba do orçamento de pessoal do Judiciário, desviada que foi para atender interesses do Executivo. No plano constitucional, não houve violação à autonomia do Judiciário, mas relegou-se a plano secundário a recomendada harmonia das relações entre os poderes de Estado”, escreve.
A mensagem prossegue com críticas à desorganização do Estado, “sem projeto de crescimento econômico e social e que insiste na política de desvalorizar seu manancial humano”. O presidente do TJ encerra o texto com mais reclamações:
“A ética na vida política exige lealdade e transparência, abolindo práticas surradas, que nada combinam com a forma franca e direta que deve presidir as relações de Estado”.
ZH procurou integrantes da cúpula do Piratini para comentar as declarações do presidente do Tribunal, mas ainda não obteve retorno.
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