GOVERNO RS: Folha dos inativos do Poder Executivo cresceu 13,2% em 2015

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CVFMesmo sem nenhum reajuste salarial aprovado ao longo deste ano, a folha dos servidores vinculados ao Poder Executivo fecha 2015 com crescimento médio de 8,9%, ultrapassando R$ 1,2 bilhão por mês. O peso da remuneração dos inativos, no entanto, fica 13,2% maior e já representa mais de 53% dos recursos destinados para pagar salários, subsídios e outros itens como vantagens temporais e gratificações, que são reajustados nos mesmos percentuais do funcionário em atividade.

Os números constam do relatório mensal sobre a despesa com pessoal, elaborado pelo Tesouro do Estado. Este é o primeiro levantamento que considera todas as parcelas do reajuste concedido aos servidores da área da segurança pública (ativos e inativos), que em 2015 teve um impacto de quase R$ 410 milhões. Aprovados no ano passado, os aumentos para Polícia Civil, Brigada Militar e Susepe se prolongam até novembro de 2018, quando os reflexos na folha somarão R$ 3,9 bilhões.

O subsecretário do Tesouro, Leonardo Busatto, ressalta que este estudo não considera outros compromissos que são igualmente considerados despesas de pessoal, como o pagamento de precatórios e RPV’s de cunho alimentar e as contribuições previdenciárias da parte patronal. Nesta lista, é preciso acrescentar também cerca de R$ 185 milhões mensais com as pensões previdenciárias pagas pelo IPE.

Apenas neste ano, o grupo de inativos do Poder Executivo (administração direta) aumentou em 3.939 servidores (5.198 matrículas). Do total de 348 mil vínculos, cerca de 57% são de inativos, pensionistas previdenciários e de pensões alimentícias.

Pelas projeções, a despesa com pessoal do Poder Executivo deve ultrapassar R$ 20,3 bilhões em 2015. Deste total, cerca de R$ 1,7 bilhão são para precatórios, RPV’s e despesas de exercícios anteriores. “São cada vez maiores os desafios sobre gestão financeira, na medida em que a maior parte das despesas, como é o caso da folha, está consolidada”, lembra Busatto.  Considerando todos os poderes, o gasto com pessoal deve atingir R$ 24,2 bilhões.

Em 2015, o Poder Executivo ultrapassou o limite prudencial adotado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) com gastos de pessoal em relação à RCL (Receita Corrente Líquida). No fechamento do segundo quadrimestre deste ano, os gastos chegaram a 47,09%. O limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF é de 46,55%.

RESUMO
Folha de Pagamento* – Poder Executivo
Total em novembro/2015: R$ 1.213.401.402,86
Servidores Ativos: R$ 570.037.677,10
Servidores Inativos: 643.363.725,76
Fonte: Tesouro do Estado

(*) Valor sem encargos, precatórios, RPV´s, obrigações patronais (INSS e IPE-Saúde), verbas indenizatórias e de outros exercícios

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Denise Camargo/Secom

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