RS e RJ despontam como Estados com as piores crises econômicas do país

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17855748Endividados, com receitas em queda, gastos em alta e novas fontes de financiamento escassas, Estados deparam com atrasos e parcelamentos de salários, cortes nos serviços públicos e vislumbram, no futuro próximo, o aprofundamento dos déficits das contas

Influentes na história, na política e na cultura, dois dos Estados da linha de frente do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro amargam uma das piores crises econômicas do país. Endividados, com receitas em queda, gastos em alta e novas fontes de financiamento escassas, ambos deparam com atrasos e parcelamentos de salários, cortes nos serviços públicos e vislumbram, no futuro próximo, o aprofundamento dos déficits das contas.

O processo de degradação atingiu diversos governos estaduais. Sergipe também não teve dinheiro para pagar o 13º salário, Distrito Federal e Minas Gerais passam por dificuldades severas, e o Paraná aprovou um áspero ajuste fiscal no início do ano, causando ruidosos protestos.

Nesse cenário de decadência disseminada, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro despontam como aqueles que estão em processo de consequências mais drásticas. O governo gaúcho aprovou seis fases de ajuste fiscal e, ainda assim, teve de mandar os funcionários tomarem empréstimo no Banrisul para o recebimento do 13º. As horas extras da Brigada Militar estão cortadas, assim como a contratação de concursados, enquanto a sensação de insegurança grassa.

No Rio, além de atraso de salário e do 13º, a saúde pública entrou em colapso. Antes do Natal, quatro hospitais estaduais e 17 Unidades de Pronto-Atendimento restringiram funcionamento, suspenderam cirurgias ou fecharam as portas. Profissionais estavam com salários atrasados e faltavam itens básicos como seringa e analgésicos. Apesar de apresentarem sintomas semelhantes, as derrocadas têm raízes distintas.

— O problema do Rio Grande do Sul é estrutural, e o do RJ é conjuntural. O Rio guarda paralelo com o que ocorre na Venezuela, que tinha muito petróleo e um presidente gastador. Quando o preço do petróleo baixou, ficou sem dinheiro. O Rio de Janeiro é uma Venezuela. É totalmente diferente do RS, que tem um problema de mais de 20 anos causado pela Previdência Social — avalia Marcelo Portugal, professor de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A vida era de bonança para o governo fluminense até 2013, com exponenciais crescimentos de receita. Mas a crise da indústria de óleo e gás reduziu a arrecadação do Estado em R$ 9 bilhões somente em 2015. Maior produtor de petróleo do Brasil, com 68,4% do mercado nacional, o Rio viu o preço do barril despencar de US$ 100 (R$ 390) para menos de US$ 40 (R$ 156). Somente neste ano, perdeu R$ 3 bilhões em royalties. O segundo motor da economia fluminense é a indústria petroquímica, que depende da mesma matéria-prima, o que cunhou a expressão “óleo dependência”. Com a Petrobras estagnada, o ICMS do Rio em 2015 registrou queda de R$ 6 bilhões.

— Todo Estado que depende muito de um produto com preço flutuante precisa poupar. O bom exemplo é o Chile, com maior parte da sua arrecadação vindo da exportação de cobre. Quando o preço está alto e se arrecada muito, eles aplicam parte do dinheiro. Se o preço cai, podem se socorrer desse fundo. O Rio fez igual à Venezuela, torrou tudo e, agora, virou o caos — diz Portugal.

Para 2016, o governo de Luiz Fernando Pezão precisará gerar R$ 14 bilhões em novas receitas para não registrar déficit.

Recente aumento de custo da folha é ponto em comum entre o RS e o Rio

A “óleo dependência” já vitimou prefeituras fluminenses também: Macaé, distante 180 quilômetros da capital, dona de crescimentos abruptos na época de ouro do petróleo, agora convive com desaceleração, encerramento de atividades empresariais e recorde de desempregados. A situação é, portanto, conjuntural. Tudo ia bem quando o preço do barril despencou e a indústria entrou em crise. Desprevenido, o Estado ingressou no caos. Embora as origens sejam distintas, o consultor econômico Raul Velloso aponta causas em comum.

— Com a recessão do país, a arrecadação caiu de forma geral. Outras razões são os reajustes de salários concedidos nos últimos anos, acima das capacidades. Isso ocorreu no Rio. Induzidos pela União, Estados se endividaram para reativar economias. Só que isso, em vez de se traduzir em investimentos, acabou direta ou indiretamente indo para a folha de pagamento. A contrapartida foi o aumento de gasto de pessoal — explica Velloso.

É o ponto de semelhança entre as crises gaúcha e fluminense: o recente aumento de custo da folha, acima do crescimento da receita. De resto, a derrocada do RS está alinhada a um processo longo de despesas superando receitas. Nos últimos 40 anos, em apenas sete a arrecadação ficou à frente do gasto. O governo é estrangulado por dívidas bilionárias com Previdência, precatórios e União. Especialistas apontam que o problema do Estado não é a receita, com histórico de crescimento nos últimos anos, em diferentes governos, mas, sim, o descontrole do gasto.

— Eu não compararia a situação gaúcha com a do Rio. Na conjuntura, o Rio pode ter crise, mas estruturalmente eu diria que, disparadamente, Rio Grande do Sul e Minas Gerais têm as situações mais graves e semelhantes por conta da questão previdenciária e por serem os mais endividados — afirma Odir Tonollier, ex-secretário da Fazenda do governo Tarso Genro.

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